tabelas salariais hotelaria
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... Central que determina os níveis salariais dos funcionários públicos em todo o País ... Delgada, Angra do Heroísmo e Horta), as tabelas modelo 28 das alfândegas e as certidões ... nas áreas dos serviços, hotelaria e restauração ... As propostas apresentadas e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... A evolução moderada dos custos salariais permitirá uma trajectória favorável em termos ... prestação de serviços, tendo em conta tabelas de referência, com penalização dos hospitais ... ção de um Plano de Formação em Hotelaria e Turismo. Serão criados mecanismos de ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ,71 por cento do índice 100 das escalas salariais da Função Pública. Em particular, cumpre ... ísticos são levados a efeito nas tabelas de cobrança de rendimentos e de entrada e saída ... 07 - Artigo 07: Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Importância inscrita no ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... EPHTM - Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira ... ER - Estrada Regional ... seja superior a 183 dias, constam de tabelas de retenções na fonte, destinadas a vigorarem ... apoios ao emprego e a várias garantias salariais, que ascenderam, respectivamente, a 1,6 e 2,3 ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Preferencialmente os ganhos salariais deverão no futuro ser associados à evolução ... Hotelaria ... e DoençasMentais; - criação de tabelas ...
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Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989
... ões de contos, e, por ajustamento nas tabelas de retenção para casados, dois titulares, cerca ... hotelaria, turismo, CCAM, SCR, SDR, SFE, SGII, FP, FPR, ... de emprego, o crescimento dos níveis salariais ...