tabela nacional invalidez
1268 resultados para tabela nacional invalidez
-
Regulamento n.º 725/2023
... , o disposto em demais legislação nacional e da União ... N.º 125 29 de junho de 2023 ... a) Invalidez do titular; ... b) Redução a menos de 50 % da ... taxas em vigor previstas no Regulamento e Tabela" ... de Taxas da freguesia de Arrouquelas ... 2 \xE2\x80" ...
-
Regulamento n.º 258/2017
... para o trabalho, reforma por invalidez ou velhice, ou outra situação devidamente ... equivalentes a um salário mínimo nacional. Artigo 8.º Prazos 1 - A abertura das ... ponderação constante dos critérios da tabela do anexo B do presente Regulamento. 3 - Os ...
-
Aviso n.º 17404/2018
... de todas as normas legais de natureza nacional ou comunitária que sejam aplicáveis ao ... que se encontra fixada no Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Freguesia de Benfica do ... uma das partes; c) Por morte ou invalidez do respetivo titular, se não for requerida a sua ...
-
Aviso n.º 9687/2017
... permanecer de forma legal em território nacional; b) O candidato deve comprovar a sua situação ... taxa municipal, ao abrigo do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... invalidez permanente e absoluta do adquirente; b) Venda em ...
-
Regulamento n.º 279/2022
... superior ao salário mínimo nacional; ... h) O disposto na alínea f) não se aplica ... invalidez, pensão de sobrevivência, de velhice, pensão ... da tabela em vigor para os quadros de pessoal do ...
-
Edital n.º 1165/2019
... ária, considerada de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) São consideradas ... título de permanência em território nacional, caso se trate de cidadão estrangeiro; c) ... da alínea c), as pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, ou ...
-
Edital n.º 904/2019
... ária, considerada de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) São consideradas ... título de permanência em território nacional, caso se trate de cidadão estrangeiro; c) ... da alínea c), as pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, ou ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica ... Tropical - ... n.º 204-A/79, de 3 de julho, que aprova a tabela de vencimentos da função pública e demais ... invalidez e de sobrevivência dos funcionários públicos; ...
-
Regulamento n.º 1108/2022
... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... de ... v) Pensão Social de Invalidez ... vi) Pensão social de velhice ... b) Os ... de dimensionamento, de acordo com as Tabela I,II, III, IV, V e VI ... 5 — Tipo de ...
-
Aviso n.º 5860/2017
... de Lisboa (CDist de Lisboa) e Centro Nacional de Pensões (CNP), na modalidade de contrato de ... remuneratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, para a categoria e ... ções com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice do Centro Nacional de Pensões23 - Nos ...
-
Regulamento n.º 472/2023
... Sendo cidadão Nacional de País Terceiro apre- ... sentar título de ... gado familiar, de acordo com a tabela constante na alínea g), ponto 7 do presente ... invalidez, alimentos, etc.) dos elementos do agregado ...
-
Regulamento n.º 488/2023
... Sendo cidadão Nacional de País Terceiro apre- ... sentar título de ... familiar, de acordo com a tabela constante na alínea g), ponto 7 do presente ... invalidez, alimentos, etc.) dos elementos do agregado ...
-
Aviso n.º 2969/2019
... á como referência a posição/nível da tabela remuneratória única da carreira/categoria de ... para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras ... A Rede Social ao nível nacional, para além de uma organização homogénea das ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... das regiões autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Associação Nacional ... ao valor hora mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores ... para acesso às pensões de invalidez e velhice; b) Condições de acesso à pensão de ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, ... a Associação ... elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos ... trabalhadores ... para acesso às pensões de invalidez e velhice; ... b) Condições de acesso à ...
-
Despacho n.º 6261/2017
... urbanísticas, encontram-se previstas na tabela de taxas que constitui o Anexo III ao presente ... em vias de classificação, de interesse nacional ou de interesse público; b) Imóveis situados em ... ário para idosos, pensão social de invalidez, pensão social de velhice, entre outras. 6 - As ...
-
Regulamento n.º 585/2016
... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... Abono de Família; v) Pensão Social de Invalidez; b) Utilizadores não-domésticos que sejam ... com o Tipo de Edificação definido na Tabela ...
-
Acórdão nº 24/10.0TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2013
1. Num seguro de grupo, não está vedado à seguradora, única demandada na lide, opor ao aderente certa cláusula de exclusão do risco, por a omissão do dever de informação e esclarecimento ser exclusivamente imputável ao tomador de seguro, não se comunicando ou transmitindo os efeitos de tal omissão culposa à própria seguradora, em termos de amputar o contrato da cláusula não devidamente informada...
... devidos ao Banco, em caso de morte ou invalidez Em 2004, transferiram os contratos de ... igual ou superior a 75º determinada pela Tabela Nacional de Incapacidades em vigor, sem ... -
Regulamento n.º 1131/2020
... Efetivamente, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), Loulé é o quarto ... ões (de alimentos, velhice, reformas, invalidez, sobrevivência e outros) e outros rendimentos ... familiar ou habitacional de acordo com a tabela constante do Anexo I ao presente Regulamento. 3 - ...
-
Portaria n.º 1362/2003, de 15 de Dezembro de 2003
... convergência das pensões mínimas de invalidez e de velhice garantidas no âmbito do subsistema ... ou inferior ao valor do salário mínimo nacional ... Assim: Nos termos dos artigos 38.º e 59.º ... valores mínimos de pensão constantes da tabela seguinte: (ver tabela no documento original) 3 - ...
-
Regulamento n.º 149/2018
... Ambulantes Portugueses, e a Federação Nacional das Associações de Feirantes. CAPÍTULO I ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ... do titular, correspondente a um grau de invalidez igual ou superior a 60 %; c) Por aposentação ou ...
-
Regulamento n.º 517/2018
... Ambulantes Portugueses e a Federação Nacional das Associações de Feirantes. As sugestões ... ao pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas e Licenças Municipais, dentro dos ... do titular, correspondente a um grau de invalidez igual ou superior a 60 %; c) Por aposentação ou ...
-
Aviso n.º 8880/2017
... válido de permanência no território nacional, com idade igual ou superior a 18 anos ou ... ção pecuniária nas eventualidades de: invalidez, velhice, doença profissional ou morte; k) ... às pessoas que a compõem de acordo com a tabela anexa ao Regulamento; t) Família Monoparental, ...
-
Edital n.º 1597/2022
... nacional, com idade igual ou superior a 18 anos ou ... ção pecuniária nas eventualidades de: invalidez, velhice, ... doença profissional ou morte ... que a compõem de acordo com a tabela anexa ao Regulamento ... t) Família ...
-
Regulamento n.º 753/2016
... ção do agregado familiar, de acordo com a tabela seguinte: Fator de capitação (ver documento ... válidos de permanência no território nacional que reúnam as condições estabelecidas na Lei ... ável as pessoas que auferem pensão de invalidez ...