subsidio alimentação obrigatoriedade
904 resultados para subsidio alimentação obrigatoriedade
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Regulamento n.º 134/2022
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que ... está associado; ... Artigo 16.º ... Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição ... iii) Subsídio social de desemprego; ... iv) Abono de família; ...
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Edital n.º 2081/2023
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; z ) ... de água Artigo 18.º Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição 1 ... ; Rendimento social de inserção; Subsídio social de desemprego; Abono de família; Pensão ...
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Acórdão nº 02887/12.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2019
... 22 dias úteis por ano e o pagamento de subsídio de alimentação no valor de € 5,75/dia útil ... de cedência, até porque esta obrigatoriedade [de redução a escrito] destina-se, de entre ...
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Aviso n.º 6522/2018
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; kkk) ... e de saneamento Artigo 16.º Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição e à ... , do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do 1.º escalão do abono ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; ... de Água Artigo 16.º Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição 1 ... ) Rendimento social de inserção; (iii) Subsídio social de desemprego; (iv) Abono de família; (v) ...
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Regulamento n.º 485/2018
... uma reserva destinada à alimentação da rede predial a que estão associados e cuja ... de água Artigo 16.º Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição 1 - ... iv) Rendimento social de Inserção; v) Subsídio social de desemprego; vi) Abono de família - ...
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Regulamento n.º 811/2022
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial ... a que está associado; ... z) ... Artigo 16.º ... Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição ... iii) Subsídio social de desemprego; ... iv) Abono de família; ...
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Regulamento n.º 68/2018
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; mm) ... residuais urbanas Artigo 16.º Obrigatoriedade de ligação à rede pública 1 - Sempre que os ... ; Rendimento Social de Inserção; Subsídio Social de Desemprego; 1.º Escalão do Abono de ...
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Regulamento n.º 887/2022
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede ... predial a que está associado e cuja ... Artigo 16.º ... Obrigatoriedade de ligação à rede geral de distribuição ... rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão ...
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Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de Outubro de 2012
... - vos diretores de serviços de alimentação" e veterinária regionais.» Artigo 3.º Alteraç\xC3" ... Artigo 37.º Exceções à obrigatoriedade do rastreio serológico 1 — As explorações de ... c) Privação do direito a subsídio ...
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Edital n.º 177/2018
... , clarifica-se que a proibição da Alimentação de animais e controlo de pragas" se destina à ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) 1.º Escalão do Abono ... final, ficando sujeitos à obrigatoriedade da limpeza de todos os arruamentos afetados. 4 - ...
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Aviso n.º 8347/2022
... além da obrigatoriedade da limpeza de todos os arruamentos, ao pagamento ... das obras ... Artigo 66.º ... Alimentação de Animais na Via Pública ... 1 — Não é ... iii) Subsídio social de desemprego; ... iv) Abono de família; ...
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Lei n.º 41/2016
... , sem prejuízo da regulamentação do subsídio de arrendamento para as situações não ... as necessidades básicas em saúde, alimentação e educação, salvaguardando o bem-estar social, ... que afete a vida das empresas e a obrigatoriedade de que os diplomas apreciados em Conselho de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... de pessoal, bem como da atribuição de subsídio por doença COVID-19], ii) apoio às famílias ... ções conexas, consagrando a obrigatoriedade de avaliação prévia fundamentada das medidas ... o incentivo à atividade física e alimentação saudável, bem como uma maior aposta na ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... e da alimentação, quando estejam em causa o Programa Operacional ... de idêntico montante no subsídio pago ao trabalhador, consoante o caso, durante os ... quem a obrigatoriedade de apresentação ao serviço sempre que ...
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Acórdão nº 586/12.7TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - A norma constante da alínea c), do n.º1, do art.º 640.º do CPC, constitui uma inovação introduzida pelo actual CPC relativamente às exigências de impugnação antes constantes do correspondente artigo 685.º B, do pretérito CPC, visando “reforçar o ónus de alegação imposto ao recorrente, prevendo que deixe expresso a decisão alternativa que, em seu entender, deve ser proferida na Relação...
... ) A quantia de €5.533,70, a título de subsídio por morte, devida nos termos do nº 2 do art.º ... férrea diversas catenárias, para alimentação eléctrica dos comboios que aí circulam ... -se que não foi observada a obrigatoriedade dessa especificação e, consequentemente, ... -
Acórdão nº 40/23.1T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-03-2024
I - Na ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, com fundamento em extinção do posto de trabalho, não tendo o empregador requerido a exclusão da reintegração do trabalhador, para o caso do despedimento vir a ser declarado ilícito, não compete ao tribunal conhecer de tal exclusão; II - A prova dos requisitos para a extinção do posto de trabalho compete ao empregador (a
... salário do mês de Dezembro de 2022, subsídio de risco, férias, subsídio de férias s ao ano de 2022 e subsídio de alimentação que a A. devolveu, no pagamento de € 1.000,00 a ... B) Não havendo a obrigatoriedade" de realização de testes à COVID-19, a Delegaç\xC3" ... -
Acórdão nº 55/13.8TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – Seguem a forma comum as acções destinadas a impugnar um despedimento em que o empregador não assume a sua qualificação como um despedimento, designadamente porque entende que a cessação decorre da caducidade pela verificação do termo resolutivo aposto ao contrato de trabalho. II – O prazo de caducidade de 60 dias estipulado no nº 2 do artigo 387.º do Código do Trabalho de 2009...
... de 2013 e não gozadas e respectivo subsídio; subsídio de Natal de 2012; e retribuições ... , o despedimento e face à obrigatoriedade dos referidos procedimentos prévios, estes ... ,00€, acrescido de subsídio de alimentação no valor de 6,40€ ... c) No contrato ... -
Acórdão nº 20027/21.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2023
I- Utilizando a trabalhadora num e-mail e num “memorando” que o acompanha expressões que violam o dever de urbanidade, expressões que podem ser consideradas ofensivas de superiores hierárquicos e de representantes da sua entidade empregadora, as mesmas não integram justa causa de despedimento se não ficou demonstrado que a trabalhadora tenha ido para além da denúncia de uma situação...
... não fosse o despedimento assim como o subsídio de desemprego que tenha auferido nesse período, ... , aos quais acrescia um subsídio de alimentação de € 6,55 por cada dia de trabalho ... Quer isto dizer que, com a obrigatoriedade da plataforma fixa, sou obrigada a trabalhar até ... -
Regulamento n.º 998/2020
... água à pressão atmosférica para alimentação" da rede predial a que está associado; nn) \"Servi\xC3" ... serviços de águas Artigo 15.º Obrigatoriedade de ligação às redes públicas 1 - Sempre que o ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) Abono de Família; e) ...
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Parecer n.º 2/2021
... ções de verbas (artigo 78.º); a obrigatoriedade da adoção pelos Serviços do Governo Regional ... as rubricas afetas ao pagamento do subsídio de insularidade (163). QUADRO III. 2 Cativações ... prestação de serviços (mormente alimentação) a utentes e funcionários dos Serviços. 4.2.3 - ...
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Regulamento n.º 999/2020
... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; nn) ... serviços de águas Artigo 15.º Obrigatoriedade de ligação às redes públicas 1 - Sempre que o ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) Abono de Família; e) ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... água à pressão atmosférica para alimentação" da rede predial a que está associado; nn) \"Servi\xC3" ... serviços de águas Artigo 15.º Obrigatoriedade de ligação às redes públicas 1 - Sempre que o ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) Abono de Família; e) ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... água à pressão atmosférica para alimentação" da rede predial a que está associado; nn) \"Servi\xC3" ... serviços de águas Artigo 15.º Obrigatoriedade de ligação às redes públicas 1 - Sempre que o ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) Abono de Família; e) ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... água à pressão atmosférica para alimentação" da rede predial a que está associado; nn) \"Servi\xC3" ... serviços de águas Artigo 15.º Obrigatoriedade de ligação às redes públicas 1 - Sempre que o ... ; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) Abono de Família; e) ...