sistema operativo cliente
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Acórdão nº 04P1875 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2004
I - A co-autoria pressupõe um elemento subjectivo - o acordo, com o sentido de decisão, expressa ou tácita, para a realização de determinada acção típica, e um elemento objectivo, que constitui a realização conjunta do facto, ou seja, tomar parte directa na execução. II - A execução conjunta, neste sentido, não exige que todos os agentes intervenham em todos os actos, mais ou menos complexos,...
... "Global Positioning System", que é um sistema de satélites colocados na órbita terrestre, os ... a quantidade de haxixe pretendida pelo cliente; 1.130. O haxixe que o NN transportava era ... meios e fins), constitui um princípio operativo que intervém como teste ou reactivo da ... -
Acórdão nº 312/2002.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... a empresa ao nível administrativo e operativo - utiliza dois armazéns; têm vindo a diminuir ... ; Q) Quando verifica que um determinado cliente, que esteja abrangido por essas condições ... a área da concessão (o que, num sistema ...
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Acórdão nº 312/2002.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... a empresa ao nível administrativo e operativo - utiliza dois armazéns; têm vindo a diminuir ... ; Q) Quando verifica que um determinado cliente, que esteja abrangido por essas condições ... a área da concessão (o que, num sistema ...
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Acórdão nº 2038/09.3TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2012
1.- Comete o crime de falsificação de documento, quem, com intenção de causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado ou de obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo, nomeadamente, fabricar documento falso, falsificar ou alterar documento, fizer constar falsamente de documento ou de qualquer dos seus componentes facto juridicamente relevante. 2.- Documento será a declaração de um...
... cível em causa recebia de cada cliente, como contrapartida das dívidas cobradas, a ... Quando os clientes da U ... têm um sistema de cobrança informatizado, é possível saber se ... Isto é, o critério operativo de distinção entre categorias, que permite ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... La Sapienza ), aponta esta globalidade do sistema como definidora da mudança de épocas que ... para firmar a aceitação por parte do cliente). Exemplo de prejuízos causados ao aderente pela ... garantido é plenamente operativo também nas relações de direito privado ”. V ... -
Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... çáo com os órgáos que integram o Sistema de Controlo Interno da Administraçáo Financeira ... o Rendimento, revisáo do procedimento operativo relativo ao IVA, que faz com que uma liquidaçáo ... «Time & Materials» (segundo o qual o cliente é cobrado em funçáo dos tempos dispendidos), ...
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Acórdão nº 04P1409 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2004
I - Porque representa não um regime penal especial mas o regime penal geral relativo aos jovens delinquentes, o juiz não pode deixar de averiguar se existem os pressupostos de facto para a atenuação especial sempre que o indivíduo julgado tenha idade que se integre nos limites do DL 401/82, de 23-09. II - Para decidir sobre a aplicação de regime penal especial para jovens o tribunal,...
... traseiro, e como qualquer normal e sério cliente que fingiram ser, solicitaram ao ofendido EE que ... ção, deve ter-se presente ao modelar o sistema de reacções» ... Nesta intencionalidade de ... A persistência na actuação e o modo operativo que utilizou expõem uma rejeição radical de ... -
Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... de Recursos Humanos C) Servios de apoio operativo: ... a) Departamento de Interveno Social, ... e) Garantir a funcionalidade e eficcia do sistema de proteco civil municipal na resposta a situaes ... ; oo) Responsvel pelo processo de "Cliente Municipal"; pp) Operao do programa CRM, de relao ...
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Acórdão nº 554/07.0TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2012
I - No âmbito do CT/2003, a extinção do posto de trabalho determina o despedimento justificado por motivos económicos, que tanto podem ser de mercado, como estruturais ou tecnológicos, relativos à empresa, nos termos previstos para o despedimento colectivo. E será a alternativa a seguir quando se não verifique o regime definido para aplicação deste, sendo ilícito nas situações previstas nos...
... ), pois que o marketing relacional, com o cliente, e a implementação das decisões estratégicas, ... quer do monitor e computador, quer do seu sistema operativo – cfr. resp. ao ques. 62 da base ... -
Acórdão nº 0972/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I - A expressão “destino a instalação” para efeitos do benefício a que se reporta o nº 1 do artº 20º do Decreto-Lei nº 423/83, de 5 de Dezembro, quer significar aquisições de prédios ou fracções efectuadas com o intuito de neles construir/melhorar empreendimentos turísticos, e não, aquisição de prédios/fracções integradas em empreendimentos já construídos e instalados. II - Deste...
... comprovativo de pagamento extraído do sistema de gestão defluxos financeiros; 5. Por escritura ... ção e medição da satisfação do cliente e o tratamento das reclamações, a frequência e ... Termos em que, quanto ao modo operativo da eficácia dos benefícios fiscais em causa, se ... -
Relatório 1-AA/2007, de 08 de Março de 2007
... Contudo, o sistema financeiro espanhol ainda apresenta uma melhor ... qualidade do nosso serviço para com o cliente, é um elemento diferenciador da nossa entidade ... Outros activos cedidos em arrendamento operativo ...
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Acórdão nº 0292/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2008
As taxas previstas no artº 3º da Portaria nº 313-A/00 de 29/2 e cobradas pela CMVM pela transmissão de acções fora do mercado regulamentado, não violam o princípio da neutralidade consagrado no artº 212º, nº 2, al. b) do Código de Valores Mobiliários.
... -A/2000, de 29 de Fevereiro, reflectem um sistema de neutralidade abstracta, que melhor obedece às ... ínuo de energia, servidores, sistema operativo, cópias de segurança (back ups), acessibilidade ... -se, ainda, que nas suas relações com o cliente, estes operadores praticam um conjunto de actos ... -
Marketing directo e a protecção dos dados pessoais
Notas Bibliográficas.
... identificar qual o navegador utilizado, o sistema operativo, os horários, a quantidade de ... na ideia de melhorar a satisfação do cliente ... A primeira justificação (e também ... -
Acórdão nº 1156/10.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2012
I - A ideia de um dano emergente e autónomo de perda de chance não é concebível, entre nós, no domínio dos danos patrimoniais. II - Só é de atender àquela, no plano indemnizatório, se demonstrado nexo de causalidade naturalístico, sobre o qual se possa aferir da normalidade, probabilidade e adequação da verificação do dano como resultado da conduta do devedor, alcançando-se o nexo de...
... indemnizável, seja enquanto critério operativo no domínio da causalidade – nunca o valor da ... , contrária aos interesses do seu cliente, terá de fazer-se em função da maior ou menor ... patrimonial, numa revisão mais ampla do sistema de responsabilidade civil, que admita diferentes ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2004 de 2 de Setembro
... é considerado sistema de trabalho por turnos rotativos o sistema em que ... o apoio necessário ao funcionamento operativo da Fábrica ... Assegurar a movimentação ... , garantindo o melhor atendimento do cliente e a sua satisfação em termos de produtos; ...
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Acórdão nº 957/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Dezembro de 2007
Para correcta subsunção dos factos ao direito relativamente à tutela autoral de uma aplicação informática, deve estar factualmente esclarecido se esta consiste em programa de computador ou em base de dados ou em “programa contendo uma base de dados”.
... ficheiros em Word e em ambiente operativo "File Maker Pro" designados pelo criador como ... no seu quadro, que ensinaram em sistema de "hands-on-training" os seus colegas biólogos ... de exames, qualquer factura cobrada a um cliente são obrigatória e imediatamente registados ... -
Acordo de Empresa N.º 1/2008 de 8 de Setembro
... é considerado sistema de trabalho por turnos rotativos o sistema em que ... o apoio necessário ao funcionamento operativo da Fábrica ... Assegurar a movimentação ... , garantindo o melhor atendimento do cliente e a sua satisfação em termos de produtos; ...
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Acórdão nº 2231/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2007
1. A tutela jurisdicional efectiva postula a adopção de um sistema de providências que acautele o efeito útil da acção e que impeça uma lesão grave e dificilmente reparável do direito ou interesse legalmente protegido que se pretende defender em tribunal. 2. Assim, a todo e qualquer direito (do trabalhador) corresponde uma acção adequada a fazê-lo reconhecer em juízo, bem como um...
... normal relacionamento entre a empresa e o cliente ... Tinha a seu cargo um telefone interno ... do Grupo de Suporte e da Empresa um sistema operativo (Windows XP) no PC onde trabalhava na ... -
Acórdão nº 41/04 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Janeiro de 2004
... às instituições pertencentes ao sistema integrado de crédito agrícola mútuo? ... ------, o limite do valor de risco de cada cliente não podia exceder os 10.000 contos (nºs 2.1 e 4 ... que nenhum critério pode tornar-se operativo na fixação da sanção e respeitar princípios ...
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Acórdão nº 97P1175 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 1998 (caso NULL)
I - São requisitos do crime de burla: a- Que o agente tenha a intenção de obter para si ou para terceiro um enriquecimento ilegítimo; b. Que com tal objectivo, intencionalmente induza um erro ou engano o ofendido, sobre os factos; c. Assim determinnado o mesmo ofendido à prática de actos que causem a este, ou causem a outra pessoa, prejuízos patrimoniais. II - Quer no CP de 1982 - artigo 313 n. 2
... de tal montante, mas como era um bom cliente, foi emitida uma factura pro-forma (396) por não ... encontrava-se totalmente equipada com um sistema operativo diferente da Macintosh, ou seja IBM ... -
Contestação
1º Atitudes do Réu 2º Preâmbulo 3º Narração 4º Conclusão 5º Requerimentos 6º Juntada 7º Assinatura 8º A contestação e a secretaria 9º Notificação
... ícil quanto mais prolixo e inculto for o cliente ... Antes de elaborar a contestação o ... inovações trazidas pela criação de um sistema" simplificado de pagamento com base na autoliquida\xC3" ... O trânsito operativo da aquisição das quotas da Abitex nos ...