simbolos dos partidos políticos
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Organizações de Trabalho N.º 2/2011 de 28 de Março
... ência perante o Estado, o patronato, os partidos políticos e as instituições religiosas de ... Artigo 10.º ... Símbolos nacionais ... 1 - O Sindicato usará bandeira e ...
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Lei n.º 10/95, de 07 de Abril de 1995
... c) Os que estejam privados de direitos políticos, por decisão judicial transitada em julgado ... entende-se também a exibição de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de ... ções, as siglas e os símbolos dos partidos e coligações proponentes de candidaturas, ...
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Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008
... de utilidade pública administrativa, os Partidos Políticos e os Sindicatos, com sede/delegaçáo ... , placas, tabuletas, letras soltas ou símbolos e semelhantes - por m2 e por mês 4,51 ... 2 - ...
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Lei n.º 14/79
... 3—E aplicável ds colipaies de partidos para fas ... «lcuorais'o diposto no 1. 3 do ... ños competentes dos partidos políticos ... 2—A apresentacio fazse entre os setenta e ... (Ommeminac, sil» o simbolos) ... 1—Cada gado utliza sempre, durante a cam ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 248-B/2008 . Regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva
... são independentes do Estado, dos partidos políticos e das instituições religiosas ... f) Ao uso dos símbolos nacionais; ... g) À regulamentação dos quadros ...
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Decreto-Lei n.º 248-B/2008
... Estado, dos partidos políticos e das instituições religiosas ... f) Ao uso dos símbolos nacionais; ... g) À regulamentação dos quadros ...
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Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro de 2008
... sáo independentes do Estado, dos partidos políticos e das instituiçóes religiosas ... f) Ao uso dos símbolos nacionais; ... g) à regulamentaçáo dos quadros ...
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Acórdão nº 258/07 de Tribunal Constitucional, 17 de Abril de 2007
... pelas estruturas regionais dos partidos políticos; ... 13. Juiz Conselheiro ... o estatuto e regime de utilização dos símbolos" nacionais ... \xC2" ...
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Aviso n.º 9841/2008, de 31 de Março de 2008
... dos subscritores das candidaturas ou de partidos políticos que apoiem as diversas can- didaturas, ... m) Letras soltas ou símbolos -- mensagem publicitária não luminosa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... çados no cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga e, em especial, dos progressos no ... vagem secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 0713 10 – Ervilhas (Pisum sativum): 0713 10 10 ... ções e outras referências, sinais, símbolos, indicações geográficas ou marcas co- merciais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... çados no cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga e, em especial, dos pro- gressos no ... vagem secos, em grão, mesmo pelados ou partidos 0713 33 - - Feijão comum, incluindo feijão ... ções e outras referências, sinais, símbolos, indicações geográficas ou marcas co- merciais ...
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Acórdão nº 521/09 de Tribunal Constitucional, 19 de Outubro de 2009
... respectivos quadrados ou em cima dos símbolos partidários ... Os restantes membros da mesa ... 2. Notificados os representantes dos partidos políticos intervenientes na eleição, nos ...
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Acórdão nº 508/01 de Tribunal Constitucional, 22 de Novembro de 2001
... são uma realidade distinta dos Partidos Políticos e Coligações com fins eleitorais ... o sorteio a ditar a atribuição dos símbolos, e o XIII "saiu" aos dois grupos de cidadãos ...
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Lei n.º 64/78, de 06 de Outubro de 1978
... que sem personalidade jurídica, os partidos e movimentos políticos, as comissões especiais, ... , as instituições democráticas e os símbolos da soberania, bem como aquelas que perfilhem ou ...
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Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... a estas legalmente equiparadas, os partidos políticos, os sindicatos, as associaçóes ... , chapas, placas, letras soltas e símbolos ... 23.1 - Tabuletas, painéis e bandeirolas: ...
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Acórdão nº 06P458 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2006
I - Nos termos do art. 46.º, n.º 1, da LEOAL, a propaganda eleitoral é proibida se feita pelos meios de publicidade comercial a partir da publicação do decreto que marque a data da eleição. II - A partir desta data, é proibida a inserção de qualquer slogan através de meios de publicidade comercial que não constitua uma denominação, sigla e símbolo, com os requisitos que os mesmos têm que ter,...
... a epígrafe "Denominações, siglas e símbolos", estabelece que «Cada partido ou coligação ... candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou ... -
Acórdão n.º 617/2006, de 20 de Novembro de 2006
... de um consenso sobre valores políticos, como o respeito mútuo ou a liberdade, sem o ... eleiçóes legislativas, e os diversos partidos políticos tiveram oportunidade de esclarecer os ... , designadamente através do recurso aos símbolos" partidários ... Em segundo lugar, sublinhar-se-\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 319-A/76 . Regulamenta a eleição do Presidente da República
... Artigo 61.º (Órgãos dos partidos políticos) ... Artigo 62.º (Esclarecimento ... entende-se também a exibição de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de ...
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Lei n.º 11/95, de 22 de Abril de 1995
... c) Os que estejam privados de direitos políticos, por decisão judicial transitada em julgado ... entende-se também a exibição de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de uaisquer candidaturas, partidos ou coligações ... Artigo87.° Modo como vota ...
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Acórdão nº 544/05 de Tribunal Constitucional, 18 de Outubro de 2005
... trocada a ordem e a orientação dos símbolos do PCP e do PEV, em clara violação do n.º 3 do ... , foram notificados os representantes dos partidos políticos concorrentes à mesma eleição ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... çados no cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga e, em especial, no cumprimento das ... , em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; ... ções e outras referências, sinais, símbolos, indicações geográficas ou marcas com- erciais ...
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Acórdão nº 10785/2005-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2006
I- A aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento não é automática, impondo a lei ao interessado o ónus de provar ligação efectiva à comunidade nacional (Lei nº 37/81, de 3 de Outubro). II- A ligação efectiva traduz-se na integração da comunidade nacional que assenta num complexo de liames expressos pelo conhecimento da língua portuguesa, domicílio, comunhão cultural, integração social
... os titulares dos principais órgãos políticos da Nação (quem exerce as funções de ... ? de Primeiro-Ministro?), se conhece os símbolos nacionais/art.º 11.º da CRP (quais as cores da ... nacional, o hino nacional?) (quais os partidos políticos representados na Assembleia da ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... riscos inflacionistas (e, porventura, políticos) de uma depreciação do euro mais acentuada num ... do País de uma embalagem contendo os 'Símbolos da República'. Com esta iniciativa, divulgou-se ... da República; - ao financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais ... Concluído foi, ...
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Acórdão nº 277/08 de Tribunal Constitucional, 13 de Maio de 2008
... não estivessem os titulares de cargos políticos obrigados ao respeito escrupuloso de regras de ... a data da realização de eleições os partidos começam em força as suas campanhas ... 3 É vedada a exibição de símbolos, siglas, autocolantes ou outros elementos de ...
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Acórdão nº 617/06 de Tribunal Constitucional, 15 de Novembro de 2006
... de um consenso sobre valores políticos, como o respeito mútuo ou a liberdade, sem o ... eleições legislativas, e os diversos partidos políticos tiveram oportunidade de esclarecer os ... , designadamente através do recurso aos símbolos partidários ... Em segundo lugar, ...