serviço regional saude madeira
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M
... Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M , de 12 de janeiro, na redação ... pelos contínuos e, se necessário, pelo Serviço de Segurança do Parlamento. 6 - Sempre que se ... ção; Ordenamento do Território; 5.ª Saúde e Assuntos Sociais; Proteção Civil; 6.ª ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2022/M
... , 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Assembleia Legislativa Decreto Legislativo ... : Terceira alteração à orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, aprovada ... Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, nos termos da alínea a ) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2022/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... : Terceira alteração à orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, aprovada ... Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, nos termos da ... alínea a) ...
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Aviso n.º 19307/2023
... COSTA BARROS SILVA ASSISTENTE GRADUADA SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 4 763,52 ... MANUEL JOSÉ MADEIRA CUECAS CABO 1860536 € 1 689,29 ... MANUEL ... 1 N. 3 COMISSÃO COORD DESENV REGIONAL CENTRO € 1 400,73 ... HELENA GONÇALVES DIAS ... MARTINHO AFONSO ENFERMEIRA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P. € 2 070,57 ... ALICE MARIA ...
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Decisões Sumárias nº 316/00 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2000
... do artº 1º do Decreto Regulamentar Regional" nº 6/93/M de 22 de Março, segundo o qual \u0091 ... \xC3" ... Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... de juro, um menor esforço financeiro no serviço da dívida. Indicadores para a Economia ... ção pública, a educação, atividades de saúde humana, entre outros. População Ativa Empregada ... com as regiões de Cabo Verde, Canárias, Madeira e ainda o Senegal. Este conjunto de projetos, que ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M
... Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M , de 12 de janeiro, na redação ... pelos contínuos e, se necessário, pelo Serviço de Segurança do Parlamento. 6 - Sempre que se ... ção; Ordenamento do Território; 5.ª Saúde e Assuntos Sociais; Proteção Civil; 6.ª ...
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Aviso n.º 22822/2021
... FERNANDO JOSÉ MADEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SILVES € ... CARNEIRO TEIXEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 634,12 ... HELENA ... TÉCNICO SUPERIOR COMISSÃO COORD DESENV REGIONAL NORTE € 3 036,81 ... JOÃO MANUEL CASALEIRO ... ASSISTENTE TÉCNICA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO NORTE, I. P. € 730,98 ... ALINE ROSA VILHENA ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M
... Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, integra na sua estrutura a Secretaria Regional ... 10.º do mesmo diploma a missão deste serviço executivo.Assim, nos termos do n.º 1 do artigo ... circular, a segurança alimentar, a saúde e bem-estar animal, a proteção dos animais de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M
... a orgânica da Direção Regional da Saúde.Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º ... -Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, e ... , abreviadamente designada por DRS, é um serviço central da administração direta da Região, na ...
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Aviso n.º 17161/2023
... ÇÃO JESUS ALVES ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 613,66 ... JOÃO ... JORGE MANUEL RESENDE CARDOSO DIRETOR REGIONAL/DIRETOR SERVIÇOS INSTITUTO MOBILIDADE E ... JOÃO DA MADEIRA € 465,35 ... ARSÉNIO ANJOS ROMÃO ASSISTENTE ... ASSISTENTE OPERACIONAL UNIDADE LOCALDE SAÚDE" DAGUARDA, E. P. E. € 1 119,49 ... ALDA MARIA PO\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2017/M
... Domínio Privado da Região Autónoma da Madeira. O regime jurídico do património imobiliário ... uma consulta ao mercado realizada pelo serviço ou instituto público interessado. Artigo 8.º ... Educação, ensino, cultura e desporto; b) Saúde e solidariedade social; c) Valorização do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2018/M
... , que adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 8/2009 , de 18 de fevereiro, criando ... ção e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ação social; b) Assegurar a audição e ... no município ou que nele prestem um serviço relevante; j) Um representante de cada ...
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Decisões Sumárias nº 158/00 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Maio de 2000
... a aplicação do Decreto Regulamentar Regional nº 6/93/M, de 22 de Março, com fundamento na ... instituições e serviços públicos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...
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Decisões Sumárias nº 150/00 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2000
... a aplicação do Decreto Regulamentar Regional nº 6/93/M, de 22 de Março, com fundamento na ... instituições e serviços públicos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...
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Decisões Sumárias nº 152/00 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2000
... a aplicação do Decreto Regulamentar Regional nº 6/93/M, de 22 de Março, com fundamento na ... instituições e serviços públicos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...
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Decisões Sumárias nº 154/00 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Maio de 2000
... Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...
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Decisões Sumárias nº 156/00 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Maio de 2000
... Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ASSISTENTE TÉCNICO FREGUESIA DE S JOAO MADEIRA € 530,56 FLORBELA ROSA PINA SANT OS ... RODRIGUES SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 836,39 JOÃO ... PINT O ASSISTENTE TÉCNICA DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS NOR TE € 1 102,79 ODETE ... P ... € 1 464,26 SAÚDE ADRIANO ANTÓNIO TAV ARES DIAS CARVALHO ...
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Aviso n.º 21521/2023
... € 2 462,36 CARLA MARIA PIMENT A MADEIRA TÉCNICA DE INFORMÁTICA DIREÇÃO -GERAL DO ... AGUIAR BREGAS ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRA TIVO E FINANCEIRO € 791,59 ANICETO ... GERALDES ASSISTENTE TÉCNICO DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS NORTE € 963,17 ADELINO ... PESCAS ALENTEJO € 2 032,83 SAÚDE AGOSTINHO ARAÚJO OLIVEIRA ASSISTENTE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M
... orgânica do XII Governo Regional da Madeira constante do Decreto Regulamentar Regional n.º ... c) O Gabinete de Assuntos Parlamentares, serviço previsto no ponto 1.1 do Despacho n.º 365/2015, ... pessoal que integra os corpos especiais da saúde compreende a carreira de técnico de diagnóstico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... a este saldo os juros e encargos do serviço da dívida de 15,6 milhões de euros obtém-se um ... , da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social e da Habitação e ... a parceria com as Canárias, Cabo Verde e Madeira, apostando na afirmação em novos circuitos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... Sumário: Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030 ... A Lei de Bases da Saúde, aprovada pela ... solidário que presidiu à criação do Serviço Nacional ... de Saúde, identificando com devida ... em saúde, de nível nacional, regional e local. Assim, o modelo ... lógico que se ... RAM — Região Autónoma da Madeira; ... SINAVE — Sistema Nacional de Vigilância ...
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Deliberação (extrato) n.º 664/2019
... que integram o Conselho Clínico e de Saúde do ACES Loures Odivelas terminaram os seus ... de enfermagem, Vogal;Susana Margarida Madeira Fonseca, Técnica Superior, da carreira de co Superior, área de Serviço Social, Vogal;Renovar, por mais três anos, o ... do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ASSISTENTE TÉCNICO FREGUESIA DE S JOAO MADEIRA € 530,56 ... FLORBELA ROSA PINA SANTOS ... RODRIGUES SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 836,39 ... JOÃO ... DIAS CARVALHO ASSISTENTE GRADUADO ADMIN REGIONAL SAÚDE DO NORTE, I. P. € 3 373,54 ... AFONSO ...