secretário-geral do sistema de segurança interna
-
Lei n.º 46/2018
... Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) ... que um produto, processo, serviço ou sistema devem cumprir; c) «Incidente», um evento com um ... ausências e impedimentos; c) O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna; d) O ...
-
Despacho n.º 8793/2018
... interministerial (Justiça/Finanças/Segurança Social/Saúde/Administração Interna), ... (PNID), uma iniciativa do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.Outros ...
-
Despacho n.º 8793/2018
... interministerial (Justiça/Finanças/Segurança Social/Saúde/Administração Interna), ... (PNID), uma iniciativa do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.Outros ...
-
Em vigor
Lei Orgânica n.º 2/2014 . Regime do Segredo de Estado
... de Estado e da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa.» ... Estado ou à sua segurança" interna ou externa, à preservação das institui\xC3" ... b) O Secretário-Geral" do Sistema de Segurança Interna; ... c) O Secret\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2023
... , no seguimento da restruturação do sistema português de controlo de ... fronteiras, ... policiais nas forças e serviços de segurança; ii) das funções administrativas em matéria ... rança Interna"; ... b) À regulação do procedimento de reafeta\xC3" ... Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, em execução ...
-
Lei Orgânica n.º 1/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... as respeitantes a classificações de segurança que não se integrem na exceção do segredo de ... do Estado ou à sua segurança interna ou externa, à preservação das instituições ... específico aplicável no âmbito do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) ... b) O Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna; c) O ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série I de 2015-10-06
... de alteraes legislativas que afetam o sistema na sua globalidade ... A coordenao das polticas ... c) Ministrio da Administrao Interna; ... d) Ministrio da Justia; ... e) Ministrio da ...
-
Despacho n.º 7672/2021
... chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.1 - Nos termos do disposto ... especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, desde 28 de ...
-
Despacho n.º 4761/2020
... no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.De acordo com o disposto no ... funciona nas instalações do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, com elementos ...
-
Despacho n.º 1616/2023
... Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna ... Despacho ...
-
Despacho n.º 12274/2021
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e ... Sistema de Segurança Interna; ... 2011-2014 — exerceu funções de motorista do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna; ... 2001 — ...
-
Despacho n.º 9983/2022
... Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna ... Despacho ...
-
Despacho n.º 7520/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
-
Despacho n.º 7636/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
-
Despacho n.º 7607/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
-
Despacho n.º 7608/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
-
Despacho n.º 7425/2020
... 5.º, mediante despacho do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
-
Despacho n.º 7610/2020
... 5.º, mediante despacho do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, sem prejuízo ...
-
Despacho n.º 398/2024
... MINISTROSGabinete do Secretrio-Geral do Sistema de Segurana InternaDespacho n. 398/2024Sumrio: ... O Secretrio -Geral do Sistema de Segurana Interna, Paulo Joo Lopes do Rgo Vizeu Pinheiro.317209969 ...
-
Despacho n.º 1479/2023
... Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna ... Despacho ...
-
Despacho n.º 6314/2023
... Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna ... Despacho ...
-
Despacho n.º 1806/2023
... Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna ... Despacho ...
-
Despacho n.º 9161/2023
... Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna ... Despacho ...
-
Despacho n.º 12461/2023
... MINISTROSGabinete do Secretrio-Geral do Sistema de Segurana InternaDespacho n. 12461/2023Sumrio: ... O Secretrio -Geral do Sistema de Segurana Interna, Paulo Joo Lopes do Rgo Vizeu Pinheiro.317081348 ...
-
Despacho n.º 8954/2022
... Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna ... Despacho ...