São Tomé e Príncipe
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Despacho n.º 6295/2017
... de Cooperação PALOP e Timor-Leste com a União Europeia, São Tomé, São Tomé e Príncipe; Curso de Excel Avançado;Em 2014: Participação ...
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Decreto n.º 24/2023
... Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste: ... Reforçando o ...
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Despacho n.º 923/2022
... 901 1 015 596 744 3 285 ... São Tomé e Príncipe ... 392 581 829 655 1 154 ...
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Despacho n.º 923/2022
... 901 1 015 596 744 3 285 São Tomé e Príncipe ... 392 581 829 655 1 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2018
... , Brasil, Espanha, Angola, Cabo Verde, Nigéria, Uruguai e São Tomé e Príncipe, juntamente com o Governo Regional dos Açores. O Reino Unido, ...
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Aviso n.º 8350/2022
... Representante da Fundação Novo Futuro de São Tomé e Príncipe em Portugal (junho de ... 2016-Presente); ... Vice-Presidente ...
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Despacho n.º 2652/2019
... no âmbito da construção do novo estabelecimento prisional de São Tomé e Príncipe - 2013.Por despacho do Diretor-Geral, datado de 09/05/2012, ...
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Despacho n.º 340/2023
... cial do Teatro de Operações (2022), em São Tomé e Príncipe no âmbito do Acordo de Cooperação ... entre a República ...
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Acórdão nº 028570 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Fevereiro de 1996
I - Não viola o princípio da igualdade, não sendo por isso materialmente inconstitucional, o art. 5 do Dec- -Lei n. 308-A/75, de 24/6. II - Igualmente não viola as normas dos ns. 2 a 7 da Declaração Universal dos Direitos do Homem. III - O art. 5 do Dec-Lei n. 308-A/75 confere à Administração o poder discricionário de conservar ou conceder a nacionalidade portuguesa a antigos cidadãos portugueses
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Portaria n.º 535/2018
... de realçar a missão de Capacitação operacional marítima de São Tomé e Príncipe, Certificação da Base das Lajes, alargamento do Aeroporto ...
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Deliberação (extrato) n.º 377/2021
... , no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, com efeitos de 1 de março de 2021 a 31 de maio de 2022.30 de ...
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Alvará (extrato) n.º 22/2021
... HenriqueGrã-CruzSua Excelência o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Espírito Santo Carvalho.Por alvará de 28 de ...
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Portaria n.º 535/2018
... de realçar a missão de Capacitação operacional marítima de São Tomé e Príncipe, Certificação da Base das Lajes, alargamento do Aeroporto ...
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Deliberação (extrato) n.º 709/2020
... 2021, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe.23 de junho de 2020. - O Secretário-Geral da ...
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Regulamento n.º 35/2023
... Rua António Enes, 148/149 — r/c ... 1.8 — Em São Tomé e Príncipe: ... Centro Cultural Português em São Tomé ... Rua Patrice ...
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Despacho n.º 7194/2018
... Moçambique;b) Luanda, Angola;c) Cidade da Praia, Cabo Verde;d) São Tomé, São Tomé e Príncipe;e) Bissau, Guiné-Bissau;f) Díli, Timor-Leste.2 - ...
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Despacho n.º 7194/2018
... Moçambique;b) Luanda, Angola;c) Cidade da Praia, Cabo Verde;d) São Tomé, São Tomé e Príncipe;e) Bissau, Guiné-Bissau;f) Díli, Timor-Leste.2 - ...
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Despacho n.º 9965/2023
... e Timor-Leste com a União Europeia, São Tomé", São Tomé e Príncipe (2014); ... Participação na XVIII e na XIX Reuni\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 1904/2017
... de Cooperação PALOP e Timor-Leste com a União Europeia, São Tomé, São Tomé e Príncipe; Curso de Excel Avançado;Em 2014: Participação ...
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Despacho n.º 781/2020
... Sofia do Espírito Santo Noronha de Sousa Bastos;Naturalidade: São Tomé, São Tomé e Príncipe;Nacionalidade: portuguesa;Data de nascimento: 21 ...
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Despacho (extrato) n.º 1904/2017
... de Cooperação PALOP e Timor-Leste com a União Europeia, São Tomé, São Tomé e Príncipe; Curso de Excel Avançado;Em 2014: Participação ...
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Despacho n.º 1057/2020
... no gabinete económico junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, São Tomé e PríncipeMarço de 2013/setembro de 2014 - Estagiário na ...
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Despacho n.º 11031/2023
... e Timor-Leste com a União Europeia, São Tomé", São Tomé e Príncipe (2014); ... Participação na XVIII e na XIX Reuni\xC3" ...
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Acórdão nº 1685/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020
I. Tendo a Requerente de pedido de protecção internacional obtido tratamento médico no seu país de origem para a doença que diz sofrer, as deficiências de funcionamento que aponta ao sistema público de apoio hospitalar e de assistência médica do seu país de origem, que afectam a generalidade da população, não preenchem os pressupostos para que lhe seja deferida a sua pretensão. II. Em tal situaç
... , nacional de São Tomé e Príncipe, vem interpor recurso da sentença que julgou improcedente o ... -
Despacho n.º 7615/2017
... Tomé e Príncipe e Moçambique, tendo integrado o Grupo Operacional do Centro ...