São Tomé e Príncipe
- Aviso n.º 6652/2006, de 09 de Junho de 2006
- Aviso n.º 6653/2006, de 09 de Junho de 2006
- Aviso n.º 7200/2006, de 27 de Junho de 2006
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Aviso n.º 296/96, de 07 de Outubro de 1996
Aviso n.º 296/96 Por ordem superior se torna público que São Tomé" e Príncipe aderiu, com efeitos a partir de 20 de Julho de 1996, à Conven\xC3" ...
- Aviso n.º 6601/2006, de 09 de Junho de 2006
- Aviso n.º 6649/2006, de 09 de Junho de 2006
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Aviso n.º DD1891/90, de 28 de Março de 1990
... Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa, aos 27 de Julho de 1988, e aprovado pelo ...
- Aviso n.º 6719/2006, de 12 de Junho de 2006
- Aviso n.º 7103/2006, de 26 de Junho de 2006
- Aviso n.º 8471/2006, de 28 de Dezembro de 2006
- Aviso n.º 6956/2006, de 22 de Junho de 2006
- Aviso n.º 7442/2006, de 14 de Dezembro de 2006
- Anúncio 1470-VR/2007, de 06 de Março de 2007
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Doing Business in Portugal
With 10 centuries of history, our country is located in the intersection of Europe, America and Africa. As the legacy of the former Empire, Portuguese language is the 5th most spoken in the world, being spread over the 5 continents, notably in Brazil, Angola, Mozambique, Cape Verde, São Tomé e Princípe, Guiné Bissau, Macau and East Timor. Please see full article below for more...
- Declaração n.º DD5438, de 31 de Agosto de 1984
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Acórdão nº 2813/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2005 (caso NULL)
1 - Tendo o recorrente nascido em São Tomé e Príncipe, antes da independência desta ex - colónia, beneficiou, por isso, da atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da al. a) do n.º 1 da Base I da Lei n.º 2098, de 29 de Junho de 1959. 2 - A conservação e a perda da nacionalidade portuguesa das pessoas nascidas ou residentes, à data das respectivas independências, nos territórios...
... Registos Centrais, o recorrente Santiago nasceu, em 1967, em São Tomé ... 2º - Nesse mesmo ano, o seu nascimento foi ... , à data da sentença, ser de maior idade e ter São Tomé e Príncipe adquirido já a sua independência ... Por outras palavras, tendo o ... - Aviso n.º 8519/2006, de 28 de Dezembro de 2006
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Despacho n.º 441/2021
... Contemporânea Portuguesa - Centro Cultural Português em São Tomé e Príncipe (2005); de outubro de 1992 a julho de 2003 foi docente no ...
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Acórdão nº 01289/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Estando excluída da jurisdição administrativa a apreciação de actos praticados no âmbito da função política, como é o caso da RCM nº 8/2011, é este Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa incompetente em razão da matéria, para conhecer do pedido formulado nos autos quanto àquela, o que impede que o tribunal conheça do mérito da causa e determina a absolvição dos réus da...
... , pela República Portuguesa e pela República Democrática de São Tomé e Príncipe – I série-A do DR, nº 193, de 23.08.1991, que aqui se dá ... -
Portaria n.º 35/2022
... relevantes funções de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, merecendo particular ... distinção a forma atenta como ...
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Portaria n.º 35/2022
... relevantes funções de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, merecendo particular ... distinção a forma atenta como ...
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Acórdão nº 745/16.3T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Outubro de 2016
... Tomé ... 1.4. A fls. 795 foi proferido despacho a ... Tomé e Príncipe ... 1.5. A fls. 853 foi proferido despacho, datado de 29/6/2016, que ...
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Despacho n.º 6927/2021
... das funções de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, o Brigadeiro Idalécio Custódio Pachire tem revelado muito ...
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Portaria n.º 47/2023
... Camarões 120 Jamaica 388 São Tomé ... Camarões 120 Jamaica 388 São Tomé e Príncipe ...
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Despacho n.º 4045/2021
... Faleiro, da Guarda Costeira da República Democrática de São Tomé e Príncipe, prestou serviço a bordo do NRP Zaire, onde exerceu as ...