Despacho n.º 11031/2023
| Data de publicação | 27 Outubro 2023 |
| Data | 09 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 209 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral |
N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 19
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho n.º 11031/2023
Sumário: Designação, em regime de substituição, da técnica superior Cristina Alexandra Rodri-
gues de Sousa Martinot Correia no cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Asso-
ciativo da Direção -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Considerando que o n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação
atual, prevê que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos
de ausência ou impedimento do respetivo titular quando se preveja que estes condicionalismos
persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar.
Considerando que a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estran-
geiros Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia reúne todos os requisitos legais
para provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo, integrada na Dire-
ção de Serviços de Emigração, da Direção -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades
Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Assim:
1 — No exercício das competências em mim subdelegadas pelo secretário -geral do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto na alínea q) do n.º 2 do Despacho n.º 5291/2023,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023, no disposto no n.º 6 do
artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, no artigo 4.º do
Despacho n.º 4480/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de
2012, na sua redação atual, designo, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de
Apoio Cultural e Associativo, integrada na Direção de Serviços de Emigração, da Direção -Geral dos
Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia, pertencente à carreira técnica superior
do mapa de pessoal deste Ministério.
2 — O presente despacho produz efeitos à data de 9 de outubro de 2023.
ANEXO
Nota curricular
I — Dados pessoais:
Nome: Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia;
Data de Nascimento: 17 de setembro de 1968.
II — Vínculo à Administração Pública:
Aprovada no concurso externo de ingresso para admissão à carreira técnica superior do quadro
I
do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto em 2 de fevereiro de 2001.
III — Habilitações académicas:
Licenciatura em Economia, com especialização em Economia Monetária e Financeira e Eco-
nomia Internacional, Universidade Autónoma de Lisboa, em 1993;
Conclusão da componente académica do mestrado em Economia Aplicada, Faculdade de
Economia da Universidade Nova de Lisboa, em 1995.
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