São Tomé e Príncipe
- Anúncio 4905-ER/2007, de 25 de Julho de 2007
- Aviso n.º 8516/2006, de 28 de Dezembro de 2006
- Anúncio 4905-OD/2007, de 25 de Julho de 2007
- Aviso n.º 12538/2006, de 24 de Novembro de 2006
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Aviso n.º 300/96, de 08 de Outubro de 1996
Aviso n.º 300/96 Por ordem superior se torna público que São Tomé e Príncipe aderiu, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 1996, à ...
- Aviso n.º 9578/2006, de 06 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 10596/2006, de 28 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 2062/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
- Aviso n.º 7455/2006, de 05 de Julho de 2006
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Acórdão nº 07455/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
... celebrado entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, aprovado para vigorar na ordem jurídica portuguesa pelo ...
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Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
... ESH Saint Lucia LCA Samoa WSM San Marino, Republic of SMR Sao Tome and Principe STP Saudi Arabia SAU Serbia SRB Senegal SEN Serbia & ...
- Aviso n.º 4705/2006, de 13 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 3170/2006, de 01 de Setembro de 2006
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Aviso n.º 6235/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Silva, filho de Joáo Silva e de Maria Helena Rocha, natural de Sáo Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido em 23 de Junho de 1976, ...
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Aviso n.º 7011/2006, de 24 de Novembro de 2006
... o arguido Hortêncio Martins do Espírito Santo, nacional de Sáo Tomé e Príncipe, nascido em 26 de Março de 1973, casado (regime: ...
- Aviso de contumácia n.º 7594/2006, de 28 de Junho de 2006
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Relatório n.º 5/2023
... São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, assim como da UNCTAD ... Ainda no círculo da ...
- Anúncio 3910-NM/2007, de 25 de Junho de 2007
- Anúncio 3910-JD/2007, de 25 de Junho de 2007
- Aviso n.º 6578/2006, de 24 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 2318/2006, de 24 de Julho de 2006
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Aviso n.º DD2035/90, de 14 de Novembro de 1990
Aviso Para os devidos efeitos se torna público ter o Governo de São Tomé" e Príncipe depositado, em 22 de Agosto de 1990, o instrumento de aceitaç\xC3" ...
- Aviso n.º 6652/2006, de 09 de Junho de 2006
- Aviso n.º 6653/2006, de 09 de Junho de 2006
- Aviso n.º 7200/2006, de 27 de Junho de 2006