requerimento finanças minutas
280 resultados para requerimento finanças minutas
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...20 686-(77) 2.3.2.1 - Direcções de finanças (tesourarias da Fazenda Pública) .. 20 686-(77) ... indemnizatórios, são liquidados a requerimento dos interessados, e contam-se da mesma forma que ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ...
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Minutas
Actualização de renda. Declaração de composição do agregado familiar e respectivo rendimento. Declaração indicativa de pertença a agregado familiar e respectivo rendimento. Depósito de renda com base nos arts. 17° E 18° do NRAU. Depósito de renda com base no art. 17° Do NRAU. Pedido de certidão comprovativa do depósito de renda. Depósito de renda por expropriação...
.... 20) . O medo que as Finanças" fechassem as portas, e que, por isso, perdessem clientes foi a justificaç\xC3"...DATA ....... a)........ b) ....... @Requerimento... -
Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de Dezembro de 1988
...3 - Por despacho do Ministro das Finanças, que estabelecerá os condicionalismos para a ..., só podem ser pagos, mediante requerimento, com observância do disposto no artigo 24.º ...2 - As minutas...
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Despacho n.º 14723/2004(2ªSérie), de 23 de Julho de 2004
...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ... 000 para o IRC; b) Nos directores de finanças ou directores de finanças-adjuntos, nos casos em ... IVA); i) Proceder à apreciação do requerimento a entregar no serviço de finanças, no caso de ...
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Despacho n.º 16328/2002(2ºSérie), de 24 de Julho de 2002
...ços Centrais; 1.6 - Nos directores de finanças as competências para apresentar ou desistir de ...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos até ao montante das despesas ... IVA); t) Proceder à apreciação do requerimento a entregar na repartição de finanças, no caso ...
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Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... pela Direcçáo -Geral do Tesouro e Finanças. 2 - As acçóes sáo nominativas e revestem a ... convocada, nos termos da lei ou a requerimento do conselho de administraçáo, do conselho ...çóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos em que ...
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Acórdão nº 00007/10.0BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2012
I- No âmbito do incidente de declaração de ineficácia de actos de execução indevida, quer por força da regulamentação processual estabelecida no art. 128º do CPTA, quer pela consideração da natureza do incidente em causa e das exigências de celeridade da decisão, é legalmente inadmissível a dedução pelos Requerentes de um articulado de resposta à pronúncia dos Requeridos. II- A admissibilidade de
... nacional relativo ao equilíbrio das finanças públicas, na restauração da confiança na ... por, contrariamente ao aduzido no requerimento inicial: a) o estabelecimento de portagens ser ...ão também aprovadas, por Resolução, as minutas de alteração dos contratos de concessão em ... -
Aviso n.º 9147/2008, de 26 de Março de 2008
... dos diversos serviços; elaboraçáo de minutas e actas, bem como de propostas para os órgáos ... deveráo ser formalizadas mediante requerimento elaborado nos termos gerais e dirigido ao Sr. ... Martins Portela, Chefe de Divisáo de Finanças e ...
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Despacho n.º 17574/2002(2ª Série), de 08 de Agosto de 2002
... 396/2002, da Ministra de Estado e das Finanças, de 26 de Junho de 2002, subdelego no ... ao meu Gabinete fotocópia do requerimento da informação dos serviços e do despacho que ...-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...
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Portaria n.º 936/2008, de 20 de Agosto de 2008
... na área da administraçáo local, das finanças, da Administraçáo Pública e do turismo. ... por iniciativa do presidente ou a requerimento de, pelo menos, dois dos seus membros, náo ... actas ou depois de assinadas as minutas...
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Portaria n.º 1154/2008, de 13 de Outubro de 2008
... na área da administraçáo local, das finanças, da Administraçáo Pública e do turismo. Nos ... por iniciativa do presidente ou a requerimento de, pelo menos, três dos seus membros, náo ... actas ou depois de assinadas as minutas...
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Acórdão nº 01162/1538BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
I – Na falta de estipulação legal especifica, o prazo mínimo para a pronuncia dos sindicatos no âmbito de procedimentos relativos a trabalhadores no âmbito de processos de reorganização de órgãos ou serviços, a que alude o artigo 338.º, n.º 1, alínea d), da LGTFP (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho) é o prazo legal supletivo de 10 dias do artigo 71º nº 2 do CPA/91. II - Se não pode perspetivar-
... do Governo responsável pela área das finanças e da administração pública, nos termos do n.º ... em Funções Públicas e aprovar as minutas" de notificação, processo e critérios de seleç\xC3"... 22) Através de requerimento datado de 12/01/2015, a A. exerceu o seu direito ... -
Acórdão nº 01162/15.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
I – Na falta de estipulação legal especifica, o prazo mínimo para a pronuncia dos sindicatos no âmbito de procedimentos relativos a trabalhadores no âmbito de processos de reorganização de órgãos ou serviços, a que alude o artigo 338.º, n.º 1, alínea d), da LGTFP (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho) é o prazo legal supletivo de 10 dias do artigo 71º nº 2 do CPA/91. II - Se não pode perspetivar-
... do Governo responsável pela área das finanças e da administração pública, nos termos do n.º ... em Funções Públicas e aprovar as minutas" de notificação, processo e critérios de seleç\xC3"... 22) Através de requerimento datado de 12/01/2015, a A. exerceu o seu direito ... -
Acórdão nº 900/13.8TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Abril de 2013
1. A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo Autor e pelos fundamentos que este invoca. 2. Os actos de concorrência desleal não se esgotam na violação de direitos privativos tutelados pelo CPI (Código da Propriedade Industrial). 3. Nem sempre a concorrência desleal assenta na lesão de um desses direitos privativos, assim como a violação de um de tais...
...-se tal facto ao 2.º Serviço de Finanças; b) Ordenar-se a notificação ... apreensão na sede da 1.ª requerida, das minutas de contratos de controlo de pragas e a ...( e não arguidos com vem referido no requerimento inicial ) a pagar à requerente a quantia de ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1986/A de 31 de Dezembro
...Foram as próprias finanças do Estado que beneficiaram com o tipo de ... n.º 1 será efectuado com base em requerimento do interessado, dirigido ao director regional ...Artigo 24.º. Aprovação das minutas...
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Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro de 1998
... e superintendência dos Ministros das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da ...P.; c) Minutas de acordos e protocolos que se torne necessário ... por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer dos seus membros, sem prejuízo de ...
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Despacho n.º 179/97(2ªSérie), de 08 de Maio de 1997
...-XIII, de 15 de Outubro, do Ministro das Finanças, subdelego no Director-Geral dos Impostos, ... ao meu Gabinete fotocópia do requerimento da informação dos serviços e do despacho que ...-Lei nº 55/95, de 29 de Março, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1985/A de 31 de Dezembro
...ções sobre a evolução recente das finanças regionais com o propósito de possibilitar uma. ... n.º 1 será efectuado com base em requerimento do interessado, a apresentar no serviço ...Artigo 20.º. (Aprovação das minutas...
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Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Administração Pública e da tutela. Artigo ... o convocar, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer dos seus membros, sem prejuízo de ...ções do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2003, de 28 de Abril de 2003
...2 - Os Ministros de Estado das Finanças e da Saúde podem, no momento da aprovação do ..., à entidade pública contratante, requerimento para a sua alteração, assinado por todas as ...ão e respectivos anexos e de todas as minutas de contratos ou acordos instrumentais e ...
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Decreto-Lei n.º 400/98, de 17 de Dezembro de 1998
... em vigor do presente diploma, um requerimento ao conselho de administração para a ..., heranças ou legados; e) Aprovar as minutas" de contratos e contratar com terceiros a prestaç\xC3"... por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Economia. Artigo 12.º Competência do ...
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Edital n.º 1188/2008, de 25 de Novembro de 2008
... sido concedida pelo Ministério das Finanças isenção do respectivo IRC. 2 -- Estão, ainda, ... neste artigo serão apreciadas a requerimento escrito dos interessados, onde sejam expostas as ...Artigo 63.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
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Despacho conjunto n.º 244/2002, de 06 de Abril de 2002
...ão das obras dos grupos III e IV, em requerimento dirigido ao Ministro da Agricultura, do ... dos artigos anteriores, as secções de finanças comunicarão às entidades responsáveis pela ... provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade ...
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Despacho conjunto n.º 246/2002, de 06 de Abril de 2002
...ão das obras dos grupos III e IV, em requerimento dirigido ao Ministro da Agricultura, do ... dos artigos anteriores, as secções de finanças comunicarão às entidades responsáveis pela ... provisório e definitivo anexos e as minutas finais dos contratos a celebrar com cada entidade ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
...áo será efectuada pela EG, mediante requerimento do proprietário e com custos a cargo do ... da Gestáo de Resíduos e pela Lei das Finanças Locais. 2 - De entre os princípios para os quais ...Artigo 139. Documentos técnicos, minutas...