requerimento finanças minutas
280 resultados para requerimento finanças minutas
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Regulamento n.º 324/2021
... nos coletores municipais; x) Requerimento de ligação industrial - documento a ser ... ção negativa da Repartição de Finanças; ii) Declaração de inscrição no Centro de ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Relatório n.º 7/2022
... que esta situação trouxe para as finanças públicas, e, ... bem assim, para as formas de ... Ɣ Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de em- ... , dos quais 15 foram objeto de requerimento para procedimento ... jurisdicional, em 21 não ...
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Despacho n.º 5265/2021
... minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de ... Enviar mensalmente para os serviços de finanças os mapas respeitantes aos projetos, processos e ... por iniciativa do município, seja a requerimento de particulares; ee) Receber, registar e ...
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Despacho n.º 5602/2022
... f) Assessorar o Conselho Municipal de Finanças; ... g) Acompanhar as auditorias externas, quer ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... e prazos de resposta, modelos de requerimento, ... formulários online e os conteúdos das ...
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Anúncio n.º 158/2018
... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo ... do seu Presidente ou após requerimento de um terço dos seus membros. 6 - As reuniões ... 1 - A CIMBAL dispõe de património e finanças próprios. 2 - O património da CIMBAL é ...
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Aviso n.º 7857/2016
... ção, da elaboração de informações, minutas, normas e regulamentos com eficácia interna e ... Regime Jurídico das Contraordenações Finanças Públicas Locais Estatuto dos Eleitos Locais ... mediante o formulário de requerimento (de utilização obrigatória) disponível na ...
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Despacho n.º 7127/2017
... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... sido emitidos, oficiosamente ou a requerimento do interessado, títulos de anulação das ... Enquadramento Orçamental LFL - Lei das Finanças ...
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Despacho n.º 5455/2021
... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... das normas de contabilidade e finanças" locais; 1.2 - Assegurar as operações de realiza\xC3" ... , da iniciativa do Município ou a requerimento dos particulares; 1.18 - Manter atualizado o ...
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Despacho n.º 1090/2021
... à sua responsabilidade; i) Elaborar as minutas das propostas para reunião de Câmara Municipal; ... Emitir o recibo da apresentação de requerimento para licenciamento, informação prévia ou ... e envio de relação para o Serviço de Finanças; g) Gestão de consumo de água de bebedouros, ...
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Regulamento n.º 647/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... de documentação mediante requerimento ... dos interessados; ... k) Prestar contas à ... a) Contabilidade e Finanças; ... b) Tesouraria; ... c) Contratação ...
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Aviso n.º 20839/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... de documentação mediante requerimento ... dos interessados; ... k) Prestar contas à ... a) Contabilidade e Finanças; ... b) Tesouraria; ... c) Contratação ...
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Regulamento n.º 764/2020
... Requerimento, comunicação e instrução dos pedidos 1 - A ... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ... por Portaria do Ministério das Finanças; K - Fator a aplicar consoante a utilização do ...
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Edital n.º 534/2021
... de faturação extraída do portal das Finanças com indicação das faturações mensais ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ... pelas associações no respetivo requerimento. Artigo 32.º Instrução e formalização dos ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo Ministério das ... precedidas de requerimento fundamentado a apresentar pelo interessado, ... Artigo 101.º ... Documentos técnicos, minutas e formulários ... A Câmara Municipal poderá ...
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Despacho n.º 6724/2022
... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... por Departamento de Administração e Finanças (DAF) ... 2 — Compete ao Departamento de ... definidos para cada tipo de requerimento; ... N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 727 ...
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Despacho n.º 9712/2019
... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ... ão, por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer interessado; h) Promover e ... concorrer para o êxito da gestão das finanças" públicas. 2 - Para o desempenho da sua missão s\xC3" ...
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Despacho n.º 931/2023
... nitários que revelem interesse para as finanças da câmara municipal; ... i) Proceder à ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... , da iniciativa do Município ou a requerimento ... dos particulares; ... r) Promover e controlar ...
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Regulamento n.º 176/2017
... e participada a mesma ao serviço de finanças; i) A subunidade de contabilidade cria o processo ... Presidente da Assembleia Municipal o requerimento da declaração de utilidade pública instruído ... 2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ...
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Aviso n.º 12090/2018
... e não-domésticos), depende de requerimento a apresentar à Entidade Gestora, o qual será ... ção negativa da Repartição de Finanças; ii) Declaração de inscrição no Centro de ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 844/2018
... e não-domésticos), depende de requerimento a apresentar à Entidade Gestora, o qual será ... ção negativa da Repartição de Finanças; ii) Declaração de inscrição no Centro de ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 12263/2018
... e não-domésticos), depende de requerimento a apresentar à Entidade Gestora, o qual será ... ção negativa da Repartição de Finanças; ii) Declaração de inscrição no Centro de ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 5219/2019
... e não-domésticos), depende de requerimento a apresentar à Entidade Gestora, o qual será ... ção negativa da Repartição de Finanças; ii) Declaração de inscrição no Centro de ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 12510/2019
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... Jurídica (DAGCJ); b) O Departamento de Finanças e Modernização Administrativa (DFMA); c) O ... Horizontal; e) Certificar a requerimento dos particulares ou de entidades externas ao ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... ária na formulação originária do requerimento de parecer nem se apresentar sob a contingência ... Conselho de Ministros e ao Ministro das finanças, e bem assim do disposto no n.º 14 do presente ...
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Aviso n.º 7222/2023
... x) «Requerimento de ligação industrial»: documento a ser ... ção negativa da Repartição de Finanças; ... ii) Declaração de inscrição no Centro de ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para ... efeitos de ...