Conclusão
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008 |
| Páginas | 69-70 |
Page 69
Após os fundamentos da contestação ou narração, onde se inclui a defesa por excepção, por impugnação ou por reconvenção, somos chegados à conclusão.
Tal como o autor no petitório, o réu deve formular com a maior clareza e concisão, as conclusões da defesa.
A conclusão, com efeito, é um ponto fundamental de referência para a sentença. Nela, reside o cerne da peça, devendo os artigos ser considerados como premissas de um silogismo, cuja conclusão é, precisamente, o rodapé do contestatório.
Normalmente, diz-se que o réu deve indicar as «conclusões» e não a «conclusão». Com isto se quer fazer vingar a ideia de que deve o contestante indicar a conclusão de cada uma das modalidades de defesa que usou.
Parece-nos, porém, que sabendo-se que na lei se dá tratamento diferente às diversas modalidades de defesa, resulta claro que cada uma delas carecerá de um item conclusivo diferente e será preciosismo falar em «conclusões», em vez de «conclusão». 124
Finalizamos a rubrica com um exemplo de uma conclusão:
Nestes termos, nos melhores de direito e com o suprimento de V. Exª, em face do sobredito, deve a presente acção ser julgada improcedente...
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