replica e treplica
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Acórdão nº 297/19.2T8PTL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
... pelo autor na petição inicial, ou em o autor reconhecer, na réplica", como verdadeiros, factos afirmados pelo Réu, na contestação, ou em o r\xC3"éu reconhecer, na tréplica, factos afirmados pelo autor na réplica» ... Situação diversa é a ...
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Acórdão nº 612/11.7TBBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
A indemnização devida pela perda de chance não pode ser nem superior nem igual à quantia que seria atribuída ao lesado caso se verificasse o nexo causal entre o facto e o dano final. (Sumário do Relator)
... , não podiam ser tomados em consideração factos alegados na réplica que excedessem a matéria de resposta à excepção ou reconvenção ... ser atendidos, nem jamais se poderia concluir que a falta de tréplica significaria a sua admissão por acordo, tanto mais que a tréplica apenas ... -
Acórdão nº 409/14.2T8VRL- B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
I – O trânsito em julgado da decisão que determina que seja o FAT a pagar as prestações devidas em consequência de acidente de trabalho, da responsabilidade do empregador, que se encontrem por liquidar, não produz efeito de caso julgado oponível ao FAT, caso este pretenda suscitar a excepção da prescrição de tais prestações. II – O erro na forma de processo importa unicamente a...
... -se seria absurdo, por simples prurido de legalidade, inutilizar a réplica e a tréplica, que em nada perturbam o movimento posterior do processo.” ... -
Acórdão nº 2445/12.4TBPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
I - As nulidades da decisão previstas no artigo 615.º do CPC são vícios intrínsecos da própria decisão, deficiências da estrutura da sentença que não podem confundir-se com o erro de julgamento. II - Do exame da fundamentação utilizada no acórdão recorrido, para alterar ou não alterar a matéria de facto, não resulta nenhuma contradição entre os fundamentos e a decisão, que impusesse, por razões...
... ção das partes; foi admitida a reconvenção e, parcialmente, a réplica e a tréplica; foi fixado o valor da causa; foi identificado o objeto do ... -
Acórdão nº 325/06.1TBTBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
... Oferecidos os articulados de réplica e de tréplica, seleccionada e julgada a matéria de facto, a sentença ...
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Acórdão nº 750/12.9TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2017
... mesmo ano; 22 - Tal facto resulta da alegação do Recorrente na Réplica, tendo o Recorrido a possibilidade de se pronunciar sobre o mesmo na sua ... o Recorrido possibilidade de se pronunciar sobre o mesmo na Tréplica e, resulta da instrução da causa, sendo um facto concretizador da causa ...
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Acórdão nº 3585/14.0TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... Após réplica e tréplica, foi proferido despacho saneador, tendo-se seleccionado a ...
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Acórdão nº 803/08.8TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2009
... (petição inicial e contestação) ou dos articulados eventuais (réplica e tréplica), podendo limitar-se a completar o que falta e/ou corrigir as ...
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Acórdão nº 803/08.8TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... (petição inicial e contestação) ou dos articulados eventuais (réplica e tréplica), podendo limitar-se a completar o que falta e/ou corrigir as ...
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Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- A. dos Reis, «Código de Processo Civil, Anotado», III vol.; - A. Varela, «Manual de Processo Civil»;
... ; ... - Helder Leitão, «Da Contestação, Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes» ... ALINHAMENTO ... -
Acórdão nº 29063/11.1YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2012
1 - A injunção de valor inferior à alçada do Tribunal da Relação, após a oposição deduzida, segue o procedimento previsto para as acções especiais para cumprimento de obrigações pecuniárias, comportando apenas dois articulados: a petição inicial e a contestação. 2 - Deduzida na contestação a excepção de compensação, em obediência ao princípio do contraditório plasmado no artigo 3.º, n.º 4, do...
... : a petição inicial e a contestação, não prevendo a réplica, nem sequer a resposta à contestação ... ***** III.2.4. – ... a norma do artigo só se aplicava à contestação, réplica e tréplica, do processo sumário, do processo sumaríssimo, e dos processos ... -
Interrupção da audiência
... Bibliografia: ... Helder Leitão, in «Da Contestação, Réplica, ...
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Acórdão nº 02407/21.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2023
... junto com a Réplica da ora Recorrente – cfr. pág. 2, 1.º ponto do 2.º parágrafo da douta ... prevê a existência da réplica e, havendo reconvenção, da tréplica, ao contrário do processo civil, e dos artigos 87.º-A a 87.º-C que se ...
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Acórdão nº 839/04.8TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Houve réplica e tréplica ... Por despacho de fls. 130 foi admitida a intervenção ...
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Acórdão nº 839/04.8TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2009
... Houve réplica e tréplica ... Por despacho de fls. 130 foi admitida a intervenção ...
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Acórdão nº 839/04.8TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Houve réplica e tréplica ... Por despacho de fls. 130 foi admitida a intervenção ...
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Acórdão nº 118038/10.1YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
Todos os credores da insolvência devem reclamar o respectivo crédito no processo insolvencial o qual, se exigido em acção declarativa, retira a esta a sua razão de ser pelo que deve ser julgada extinta por inutilidade superveniente da lide.
... Houve réplica e tréplica ... Teve lugar a audiência preliminar ... Foi proferido ... -
Acórdão nº 839/04.8TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Houve réplica e tréplica ... Por despacho de fls. 130 foi admitida a intervenção ...
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Acórdão nº 246/08.3TYVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2019
I. Por força do artigo 223.º, n.º 6, do CSC, no caso de quota indivisa, não pode o representante comum dos contitulares alienar a quota à sociedade, excepto quando a lei, o testamento, todos os contitulares ou o tribunal lhe atribuírem poderes de disposição. II. A norma do artigo 223.º, n.º 6, do CSC é uma norma de carácter imperativo (destaque-se a expressão “não lhe é lícito”),...
... ção do autor como litigante de má-fé. O autor apresentou réplica e os réus tréplica ... Foi proferido despacho saneador, com selecção ... -
Acórdão nº 00407/13.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
... pelo autor na petição inicial, ou em o autor reconhecer, na réplica", como verdadeiros, factos afirmados pelo Réu, na contestação, ou em o r\xC3"éu reconhecer, na tréplica, factos afirmados pelo autor na réplica” (Código de Processo Civil, ...
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Acórdão nº 11501/05.4TBCSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Março de 2015
- Decorrendo a posse do Autor de um negócio simulado, celebrado entre ele e o irmão com vista a prejudicar o direito da Ré, há que considerar tal posse como de má fé. - Contudo, uma vez que a simulação é um vício que afecta a substância do negócio e não a forma, a posse deveria ser tida como titulada. - Tendo sido interposta acção judicial na qual foi declarado nulo o aludido negócio jurídico,
... Na réplica o A impugna e o pedido reconvencional concluindo pela improcedência deste e pela procedência da acção ... Na tréplica a Ré reconvinte, impugnou as excepções deduzidas na réplica, ... -
Acórdão nº 11/13.6TCFUN.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I. A dupla conforme afere-se em função da decisão final proferida por cada uma das instâncias e não em função das diferentes partes, passagens ou segmentos da respectiva fundamentação. Este critério apenas é excepcionado, nos termos da lei, caso a confirmação da decisão da 1.ª instância seja feita com fundamentação essencialmente diferente ou com voto de vencido. II. A dupla conformidade não é...
... Em sede de réplica o A. alterou o pedido nos termos expostos a fls. 1020 a 1033 p.p ... s RR. deduziram tréplica, suscitando a inadmissibilidade parcial da réplica; mais alegaram que, à ... -
Acórdão nº 01235/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - A reconvenção constitui uma espécie de contra-acção, isto é, uma acção do réu, reconvinte, cruzada com a acção do autor, reconvindo. E, como acção que é, a reconvenção identifica-se através do «pedido» formulado pelo reconvinte contra o reconvindo e através do «facto jurídico» de que emerge esse pedido; II - A lei exige, para que possa ser admitida uma reconvenção, que se verifique algum dos...
... , mesmo não tendo a mesma sido arguida pela recorrente em sede de réplica, caberia ao Tribunal a quo analisá-la e, como se viu, concluir pela sua ... tréplica» da recorrida. Tal matéria, caso fosse demonstrada na fase de discussão ... -
Acórdão nº 1701/05.2TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Setembro de 2010
... Juntam-se as alegações. Há contra alegações ... Há réplica e tréplica, esta apenas admitida de forma parcial ... Há recurso, de ...
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Acórdão nº 7960/14.2T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
I) A nulidade por omissão de pronúncia (cfr. artigo 615.º, n.º 1, al. d) do CPC) apenas terá lugar quando existir, por parte do julgador, o dever de pronúncia ou de decisão, em conformidade com o prescrito no artigo 608.º, n.º 2, do CPC. II) Em sede de exercício do contraditório sobre uma pretensão da contraparte não tem cabimento processual a dedução, a título subsidiário, de uma pretensão que,
... Apreciando ... Prevê acerca da função da réplica, estatui o artº. 584º, do Cód. de Processo Civil, que: “1 - Só é ... pelo Réu, na contestação, ou em o réu reconhecer, na tréplica, factos afirmados pelo autor na réplica» (Código de Processo Civil, ...