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Aviso (extrato) n.º 2298/2019

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Fevereiro 2019
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoFreguesia de Valongo

Aviso (extrato) n.º 2298/2019

Ivo Vale das Neves, Presidente da Junta de Freguesia de Valongo, torna público que na reunião ordinária de 12 de dezembro de 2018, foi deliberado por unanimidade proceder à publicação do presente aviso, tornando assim público que a Assembleia de Freguesia na reunião da sessão ordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2018, no uso da competência que lhe é conferida pela pelas alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, aprovou os seguintes regulamentos [referido infra na alínea a)] e as alterações aos já em vigor [infra nas alíneas b), c) e d)], sob proposta desta Junta de Freguesia, tomadas na sua reunião ordinária de dia 12 de dezembro de 2018:

a) Regulamento de hidroterapia;

b) Regulamento da Tabela de Taxas para o ano de 2019;

c) Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária e;

d) Regulamento do Centro de Convívio da Freguesia de Valongo.

Mais torna Público, que os citados normativos entrarão em vigor, após a publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos e prazos definidos nos...

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