regulamento 852 04
1421 resultados para regulamento 852 04
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Édito n.º 151/2022
... do Regulamento de Licenas para Instalaes Eltricas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 26 852, de 30 de julho de 1936, com redao dada pela ...
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Édito n.º 85/2017
... 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 94/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 50/2022
... 2 do Regulamento de Licenas para Instalaes Eltricas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 2 26 852, de 30 de julho de 1936, com redao dada pela ...
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Édito n.º 84/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 174/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 105/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Despacho n.º 8254/2020
... ónio Júlio Vitorino NunesData de Nascimento - 04/08/1971II - Formação Académica2020Doutorado na ... Revisto", "Proteção de Dados: Regulamento Geral de Proteção de Dados, Diretivas da União ... (CE) n.º 852/2005", "Acesso aos documentos na Administração ...
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Édito n.º 109/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 33/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 77/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 47/2022
... do Regulamento de Licenas para Instalaes Eltricas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 26 852, de 30 de julho de 1936, com redao dada pela ...
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Edital n.º 194/2017
... (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro).Regulamento (CE) n.º 852/2004, disponível em ...
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Édito n.º 79/2018
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 149/2022
... do Regulamento de Licenas para Instalaes Eltricas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 26 852, de 30 de julho de 1936, com redao dada pela ...
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Édito n.º 110/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ... Município, dentro do citado prazo.2021-05-04. - ...
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Édito n.º 84/2020
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 79/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 74/2018
... 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 41/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 80/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 48/2022
... do Regulamento de Licenas para Instalaes Eltricas, aprovado pelo Decreto -Lei n. 26 852, de 30 de julho de 1936, com redao dada pela ...
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Édito n.º 172/2017
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...
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Édito n.º 42/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é ...
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Édito n.º 81/2021
... e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, ado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela ...