registo predial online
626 resultados para registo predial online
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Despacho n.º 11740-C/2021
... Predial ... Urbana, Certidão Permanente Predial, ... a) Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo ... candidato (p. e. certidão de registo predial) ou uma eventual atualização da morada ...
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Despacho n.º 9309/2016
... identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... online dos impostos informatizados e centralizados, por ...
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Despacho n.º 9309/2016
... identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... online dos impostos informatizados e centralizados, por ...
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Aviso n.º 6133/2021
... aderirem ao mesmo, mediante inscrição online" no site do Município. e) O apoio concedido atrav\xC3" ... 2.3 - Habitação: a) Certidão do registo predial do prédio objeto de apoio a prestar; b) ...
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Despacho n.º 8745/2020
... devem estar identificado(s) na caderneta predial urbana (doravante designada por «CPU») ou serem ... - Documentos da candidatura:a) Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo ... conformidade dos materiais de isolamento;Registo da empresa no portal Casa Eficiente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... No mesmo ano obteve consagração legal o registo" de voz e imagem sem o consentimento do visado no \xC3" ... ção tributária, dos registos comercial, predial e automóvel ou do registo central do ... de garantir a simplificação e o acesso online a esses serviços, assegurando a sua ...
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Despacho n.º 13239-B/2023
... 7 — Poderes para acesso e registo de informação na plataforma de serviços online ... municipais, conservatórias do registo predial, civil, comercial e automóvel e para proceder a ...
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Despacho n.º 9132/2023
... entidade e por resposta social e submetida online no perfil de cada entidade ... concorrente, na ... instruída com certidão permanente do registo predial atualizada em nome da entidade ...
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Despacho n.º 795/2018
... registo, encaminhamento e arquivo corrente do expediente ... o registo de utilizadores dos Serviços Online; ee) Fornecer certidões a pedido dos munícipes; ... atualização e validação do cadastro predial do Município; e) Assegurar a execução dos ...
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Acórdão nº 5785/19.8T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
I. O regime subsidiário a que se há-de atender no âmbito do Regime Jurídico do Procedimento Administrativo de Dissolução e de Liquidação de Entidades Comerciais (RJPADLEC) resulta do disposto pelo art.º 115º do Código de Registo Comercial, que por sua vez remete para as disposições relativas ao registo predial que não sejam contrárias aos princípios informadores do presente diploma e, nos termos...
... ), porquanto a sociedade não procedeu ao registo da prestação de contas durante dois anos ... 9) Em 17 de Outubro de 2018, foi publicado online o aviso de que havia sido “proferido o despacho ... , as disposições relativas ao registo predial que não sejam contrárias aos princípios ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Para o registo de crescimento do VAB destaca-se o contributo do ... projeto engloba a criação de uma loja online e linhas de produtos inovadoras. Promover o ... -se o processo de elaboração do Cadastro Predial das Áreas Sensíveis dos Açores. Por outro ...
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Aviso n.º 6397/2017
... como elemento essencial a unidade predial sobre a qual assentam e uma unidade formal, ... das fichas de áreas estará disponível online com possibilidade de preenchimento em digital ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial, salvo nas situações que se mostrem ...
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Acórdão nº 482/10.2TBBAO.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
... correspondente aos Lotes ... / Descrição predial 2671 e Lote ... / Descrição predial 2672, que ... sobre tais imóveis, anteriores ao registo da presente ação; - subsidiariamente caso as ... ós ser emitido pelos serviços de registo online dos actos dos advogados, além de lido e ...
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Acórdão nº 198/14.0TBVNO-C.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2022
- os gerentes de direito, ainda que a gerência de facto seja exercida por outrem, são sempre afetados pela qualificação da insolvência porquanto essa qualidade lhes permite e impõe acompanhar a vida da sociedade, inteirar-se do modo como gerência é exercida, zelar pelo cumprimento dos deveres legais; - nos casos previstos no n.º 2 do artigo 186.º do CIRE é automática a qualificação da insolvência
... recurso, que constam do processo e do registo e gravação nele realizada, que impõem decisão ... Predial de Ourém, na ficha com o n.º (…), freguesia ... da mesma, transformação em sociedade online e designação de membros de órgãos sociais, ... -
Despacho n.º 10456/2016
... papel ou digital, procedendo ao seu registo nas respetivas aplicações informáticas e ... no concelho de Beja, de forma sigilosa e online, em estrita ligação com o Serviço de ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens propriedade do Município; ...
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Edital n.º 889/2022
... Online" do Município, sendo dirigidos ao Presidente da C\xC3" ... ) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial (CRP) referente ao(s) prédio(s) ...
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Edital n.º 1605/2022
... online pelo Município de Anadia e devem ser remetidos ... do registo predial atualizada e cópia dos estatutos; ... c) ...
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Edital n.º 1085/2022
... online pelo Município de Anadia e devem ser remetidos ... do registo predial atualizada e cópia dos estatutos; ... c) ...
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Despacho n.º 4504/2019
... ainda ser submetidos através do portal online da Câmara Municipal, assim que estiver ... exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, certidão do registo comercial etc., ...
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Regulamento n.º 26/2024
... 6.º, deve ser apresentada caderneta predial do prédio e o certificado energético à data da ... na alínea anterior, será necessário o registo e a candidatura no Portal Mafra online “ ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de documentos/ ... a implementação de serviços online e “na hora”; ... i) Promover e dinamizar uma ... na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades responsáveis pelo ...
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Despacho n.º 908/2018
... 9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... o expediente necessário ao registo predial e à inscrição na matriz e propriedade ... ãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online disponibilizados pela Administração Central nos ...
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Lei n.º 113/2017
... de dados georreferenciada, disponível online, com informação sobre os estabelecimentos ... , física e digital, que simplifica o registo da propriedade, incluindo a comunicação de ... , em matéria de registos - comercial, predial e automóvel - e também no que respeita à ...
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Regulamento n.º 128/2022
... de disponibilização de um serviço online no âmbito do atendimento digital disponibilizado ... vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios ...
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Regulamento n.º 128/2022
... de disponibilização de um serviço online no âmbito do atendimento digital ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios ...