regime juridico das doenças profissionais
3612 resultados para regime juridico das doenças profissionais
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Aviso n.º 11215/2023
... ção na atividade de outros profissionais e, bem assim, de acompa- ... nhar processos ... Pereira, António Beça, Regime Geral das Contraordenações e Coimas, Anotado, ... jurídico da atividade de inspeção, aprovado pelo ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Adminis- ... tração ...
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Aviso n.º 14012/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10006/2018
... ão e de proteção contra os riscos profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde ... ção do posto de trabalho a ocupar;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ... ídico dos Acidentes de trabalho e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração ...
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Lei n.º 46/2020
... º 503/99 , de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das s profissionais no âmbito da Administração Pública, alterado ... das Forças Armadas que contraíram doenças no cumprimento do serviço militar, quando os ...
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Aviso n.º 7228/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 13229/2016
... , independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se. Nestes termos e para ... Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... comprovativos das habilitações profissionais, cursos de formação e outras constantes do ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 12393/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10709/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10452/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7640/2017
... a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional, até à satisfação das ... os conhecimentos académicos e, ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos, ... Administrativo (DL n.º 4/2015, de 7/1); Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais na Administração Pública ...
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Aviso n.º 11078-C/2021
... do Ministério da Saúde, ao abrigo do regime excecional de contratação previsto no n.º 3 do ... ónico, habilitações académicas e profissionais). 9.4 - Os documentos a enviar juntamente com o ... º 66-B/2007, de 28 de dezembro; Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 18684/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 835/2017
... os conhecimentos académicos e ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... com mestrado em Comunicação Multimédia:Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Regulamento n.º 1183/2022
... vínculo de emprego público o regime do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º ... Humanos para efeitos do regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças ... uso para fins profissionais, podendo ser utilizada pelo trabalhador para fins ...
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Aviso (extrato) n.º 20628/2020
... ocupação de um (1) posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção na atividade de outros profissionais e, bem assim, de acompanhar processos judiciais; ... n.º 20/2001, de 22 de dezembro;Regime jurídico da atividade de inspeção, aprovado pelo ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13296/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... comprovativos das habilitações profissionais (especializações, seminários, cursos e ações ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7896/2016
... a ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ão dos postos de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 9686/2016
... a ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 9686/2016
... a ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 8089/2016
... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... : Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior; ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 10750/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 27/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 13976/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...