regime juridico das doenças profissionais
3612 resultados para regime juridico das doenças profissionais
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Aviso n.º 7808/2017
... os conhecimentos académicos e/ou profissionais, bem como as competências técnicas dos ...ção interna disponível em www.uc.pt 2 - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ...ídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 20149/2020
... R, U, V, W, X, Y, Z e AA: Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ...g) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 17516/2018
... e executar por empreitada, de acordo com o regime legal em vigor; Diligenciar e acompanhar a ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...Regime jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais na Administração Pública ...
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Aviso n.º 7189/2019
... a prioridade legal da sua situação jurídico funcional, até à satisfação das ....c) Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições (RJIES);d) ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 3337/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 503/99, de 20 de novembro - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 5429/2019
... ainda a inexistência de candidatos em regime de valorização profissional, nos termos da ...doenças profissionais e respetivos regimes jurídicos; l) ...º 65/2017, de 09 de agosto; g) O regime jurídico das Instituições de ensino superior - Lei n.º ...
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Aviso n.º 3336/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 503/99, de 20 de novembro - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7327/2016
..., informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências ..., com as alterações subsequentes (Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no ...ção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e ...
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Aviso n.º 12708/2016
... os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos, ... 12 de setembro, na sua redação atual - Regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças" profissionais na Administração Pública; Lei n.\xC2"...
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Aviso n.º 6999/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... processos de avaliação de riscos profissionais; e. Supervisão da manutenção dos sistemas e ...jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10214/2017
....f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos .../99, de 20 de novembro, aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10214/2017
....f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos .../99, de 20 de novembro, aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 14129/2018
... os conhecimentos académicos e profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... Concursal na Administração Publica; Regime Jurídico dos acidentes em serviço e doenças ...
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Aviso n.º 14129/2018
... os conhecimentos académicos e profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... Concursal na Administração Publica; Regime Jurídico dos acidentes em serviço e doenças ...
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Aviso n.º 7707/2017
...écnico (atividade área administrativa) em regime de contrato por tempo indeterminado. 1 - Torna-se ..., informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências ....º 75/2013, de 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais; Lei n.º 169/99, de 18 de ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 14051/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 6146/2018
...ções da carreira de técnico superior de regime geral, conforme LTFP, às quais corresponde o ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...Regime Jurídico de Gestão Hospitalar (Lei n.º 27/2002 de 08 de ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da administração ...
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Acórdão n.º 433/2016
...No caso dos autos é aplicável o regime jurídico constante da Lei n.º 2.127 de ... jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais - aí se prevendo o alargamento do ...
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Aviso n.º 14246/2019
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... civil, habilitações literárias e profissionais); b) Número e datas de emissão e de validade do ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 12392/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 11215/2023
...ção na atividade de outros profissionais e, bem assim, de acompa-. nhar processos ...Pereira, António Beça, Regime Geral das Contraordenações e Coimas, Anotado, ...Regime jurídico da atividade de inspeção, aprovado pelo ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Adminis-. tração ...
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Aviso n.º 14012/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10006/2018
...ão e de proteção contra os riscos profissionais no contexto dos serviços de segurança e saúde ...ção do posto de trabalho a ocupar;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º ...ídico dos Acidentes de trabalho e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração ...
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Lei n.º 46/2020
...º 503/99 , de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das s profissionais no âmbito da Administração Pública, alterado ... das Forças Armadas que contraíram doenças no cumprimento do serviço militar, quando os ...
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Aviso n.º 7228/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...