primeiros socorros no local de trabalho
3428 resultados para primeiros socorros no local de trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... á obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que ... ; ix) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acórdão nº 2403/19.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 22-05-2020
... do serviço de segurança e de saúde no trabalho e demais sistemas de prevenção, incluindo exames de vigilância da saúde, avaliações de exposições, testes e todas as acções necessárias no âmbito da promoção da segurança e saúde no trabalho, sem impor aos trabalhadores quaisquer encargos financeiros. 13 - Para efeitos do disposto no presente artigo, e salvaguardando as devidas adaptações, o trabalhador independente é equiparado a...
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Acórdão nº 1091/11.4PJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-06-2013
I – Um objeto cortante, tipo canivete, suscetível de ser usado como meio de agressão integra o conceito de arma constante do art. 4.º do Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, II – O comprimento da lâmina só releva para efeitos de classificação como arma branca – art. 2.º, n.º 1, al. m), da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro. III – Comete um crime de Roubo (agravado) do art. 210.º, n.º 2, al.b),
... Logo de seguida, o arguido E ... saiu do local, levando consigo e fazendo seus os objectos e ... a cura, sem afectação da capacidade de trabalho ... 10. À ofendida I ... foram prestados os imeiros socorros no local pelo INEM, não tendo recebido ... -
Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril de 2006
... do transporte de crianças e sobre primeiros socorros e relacionamento interpessoal ... óveis devem parar o mais perto possível do local de tomada ou largada das crianças, não devendo ... ça Pública; c) Inspecção-Geral do Trabalho; d) Inspecção-Geral de Obras Públicas e ...
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Lei n.º 13/2006
... e sobre primeiros socorros e relacionamento inter- ... Artigo 7.o ... do local de tomada ou largada das crianças, não devendo ... c) Inspecção-Geral do Trabalho; ... d) Inspecção-Geral de Obras Públicas e ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... ção entre todos os intervenientes no trabalho comum necessário ao pleno sucesso do projecto ... da Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de ... ém e fornecer material de limpeza, de primeiros socorros e de uso corrente nas aulas; g) ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... Secção I Local de trabalho ... Artigo 193.º Noção de local de ... parte referente aos dois primeiros artigos, do Código do Trabalho, aprovado pela ... c) As medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação dos ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o século XIX até meados do século ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... ou dependentes de reconhecimento; os primeiros resultam direta e imediatamente de disposição ... instalações; i) Prestar os primeiros socorros aos utentes, providenciando pelo seu rápido ...
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Decreto n.º 5/2023
... be maintained until local control is in operation; ... (h) special ... trabalho ... (b) Em embarcações com trincaniz ... No final dos primeiros 5 minutos — 556°C ... No final dos primeiros ... (xx) Um estojo de primeiros socorros impermeável que possa ser hermeticamente fechado ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2019
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... ; IX) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... primeiros trinta dias de execução do acordo. 4 - Cessado ... ) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... primeiros trinta dias de execução do acordo. 4 - Cessando ... ) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... primeiros trinta dias de execução do acordo. 4 - Cessado ... Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... primeiros trinta dias de execução do acordo. 4 - Cessado ... ) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... á obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Havendo no EP trabalhadores que ... ; IX) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... de qualquer das partes, durante os primeiros 30 dias de execução. 4 - Cessado o acordo, o ... k) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... dos Trabalhadores da Administração Local. Acordo Coletivo de Empregador Público entre o ... um ano, podendo cessar, durante os primeiros trinta dias de execução. 3 - Cessado o acordo ... ) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... ; ix) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... ; ix) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... primeiros trinta dias de execução do acordo. 4 - Cessado ... ) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... ; ix) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... primeiros trinta dias de execução do acordo. 4 - Cessado ... ) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... dos Trabalhadores da Administração Local e ... Regional, Empresas Públicas, ... ix) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... ; ix) Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias ... ; IX - Estabelecer, em matéria de primeiros socorros, de combate a incêndios e de ...