Redução de salários
3297 resultados para Redução de salários
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Portaria n.º 153-A/2024/1
... orientadas para a melhoria do desempenho energético, para a redução das necessidades de energia e otimização dos níveis de saúde, ... ão da operação, os seguintes requisitos: a) Declarar não ter salários em atraso; e b) Não ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... 46 032 1 Cobrado 46 033 Taxa para o FAT 46 033 0 Sobre os salários seguros 46 033 00 Processado 46 033 01 Cobrado 46 033 1 Sobre os capitais ... utilizados para o acréscimo das provisões técnicas, para a redução de prémios futuros ou que representem um reembolso parcial de prémios, ...
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Aviso n.º 9911/2018
... o escalão de posicionamento de cada agregado familiar, haverá redução da comparticipação nas seguintes situações: a) Redução de 15 % em ... soma dos rendimentos de todos os membros do agregado familiar (salários, lucros de atividades comerciais, industriais e agrícolas, juros ...
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Balanço n.º 1/2018
... o que, por sua vez, conduziu a novos ganhos no emprego e nos salários. Acresce que, e contrariamente ao que era esperado, o ano foi marcado por ... clientes, seja pela via da utilidade dessas campanhas, seja pela redução do número de contactos não relevantes. Marketing - Canais Não tendo a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... estratégico da economia regional; b) Sejam relevantes para a redução das assimetrias existentes entre concelhos da Região Autónoma da ... contabilizadas a título de remunerações, ordenados ou salários, respeitantes ao exercício; e) Despesas relativas à contratação de ...
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Portaria n.º 30/2024
... previsto no Pacto Ecológico Europeu, na Estratégia revista de Redução dos Gases ... com Efeito de Estufa da Organização Marítima ... n) Declarar e comprovar que não tem salários em atraso ... Artigo 8.º ... Critérios de elegibilidade das operações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... dos requisitos de concessão do apoio podem determinar a redução ou revogação do mesmo. Artigo 10.º-C Modalidades e procedimentos para ... novos capitais próprios/investimento elegível (excluindo salários"), nos seguintes termos: (ver documento original) 4 - A pontuação do crit\xC3" ...
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Edital n.º 1203/2020
... familiares em situação de carência económica, decorrente de redução de rendimentos em virtude das consequências associadas à pandemia ... familiar (de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º), nomeadamente: salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente; ...
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Despacho n.º 11743/2016
... respetiva secção; h) Registar no SCO e tramitar os pedidos de redução da coima (PRC) nos termos do artigo 29.º e seguintes do Regime Geral das ... a cargo dos contribuintes, bem como elaborar as folhas dos salários e documentação relacionada com os transportes dos louvados; n) Promover ...
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Edital n.º 710/2017
... foram imputados diretamente, aos setores, através da média dos salários dos elementos afetos a cada um deles, donde resultou um custo médio ... 2 - Estão isentos ou sujeitos a redução o pagamento as taxas e preços, até 50 % do seu valor, na sequência de ...
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Aviso n.º 10744/2018
... capita do agregado familiar são, nomeadamente, os seguintes: a) Salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente, ... Redução de 50 % no pagamento de taxas e demais tributos devidos pelos serviços ...
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Edital n.º 1197/2020
... Habitação - Covid-19 a agregados familiares em situação de redução de rendimentos, em virtude das consequências associadas à pandemia ... familiar (de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º), nomeadamente: salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente; ...
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Regulamento n.º 278/2023
... nomeadamente os salários, rendimentos de aplicações financeiras, rendas imobiliárias, incluindo ... — As bolsas para estudantes internacionais podem consistir na redução parcial das propi- ... nas, podendo, em casos excecionais, devidamente ...
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Aviso n.º 1955/2021
... documentos contabilísticos necessários, bem como os mapas de salários entregues na Segurança Social. 2 - Para os efeitos previstos no número ... colocação no escalão de bonificação adequado e consequente redução de bonificações. Artigo 19.º Junção de lotes 1 - A Câmara Municipal ...
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Lei n.º 22/2015 - Diário da República n.º 53/2015, Série I de 2015-03-17
... redução de dívidas ... 2 - A reserva referida no número anterior é ... durante um período indeterminado de tempo, nomeadamente salários", rendas, eletricidade ou pagamentos de prestações diversas; ... b) \xC2" ...
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Acórdão nº 00922/09.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... salários mínimos nacionais no montante de € 3 600,00 (três mil e seiscentos ... outro lado, o tribunal "a quo" não sopesou a possibilidade de redução ou conversão de todos os contratos administrativos, mesmo no caso de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... de criação de emprego, mas sem impulsionar dramaticamente os salários, por via da reentrada de mão de obra no mercado. No Japão o crescimento ... A redução de investimento decorreu de uma quebra no ramo da construção, tendo os ...
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Acórdão nº 1209/16.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2019
1. - O STJ tem vindo a entender maioritariamente constituir dano biológico, a dever ser valorado como dano patrimonial futuro (sem prejuízo da possível repercussão em sede de danos não patrimoniais), a situação do lesado que fica, por efeito das lesões decorrentes de acidente de viação, portador de sequelas anatomo-funcionais que, embora compatíveis com o exercício de atividade profissional,...
... ção cirúrgica no dia 17 de Dezembro, tendo sido efectuada redução e osteossíntese da fractura com placa parafusos e ficou imobilizada até ... 290,33 14.02.27207 20140203 SALÁRIOS" - ITA 2.745,89 14.03.44727 20140303 \xC2" ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... prestado em acréscimo é feita mediante redução equivalente do tempo de trabalho. 4 - A Empresa deve comunicar ao ... Os retroativos dos salários base previstos no parágrafo anterior serão pagos até quarenta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... ção do trabalho prestado em acréscimo é feita mediante redução equivalente do tempo de trabalho. 4 - A Empresa deve comunicar ... Os retroativos dos salários base previstos no pará grafo anterior serão pagos até quarenta e ...
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Portaria n.º 137/2022
... d) Declarar que não tem salários em atraso ... 2 — Os critérios de elegibilidade do beneficiário e dos ... Artigo 15.º ... Redução, revogação e resolução ... O incumprimento das obrigações do ...
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Regulamento n.º 894/2022
... 1.12 — Rendimentos: Valor mensal composto por todos os salários, pensões e outras quantias ... recebidas a qualquer título, com ... Redução nas Faturas da Água e Saneamento Básico; ... e) Criação de Tarifas ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... ário mínimo nacional, criado em 1974, foi, e continua a ser, a redução ... da pobreza. Mais rendimento das famílias pelo trabalho exercido, ... em conta o rendimento mensal ilíquido de todos os rendimentos e salários auferidos pelos ... elementos que constituem o mesmo; ... 2 — Nos casos ...
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Regulamento n.º 135/2024
... ário mínimo nacional, criado em 1974, foi, e continua a ser, a redução ... da pobreza. Mais rendimento das famílias pelo trabalho exercido, ... em conta o rendimento mensal ilíquido de todos os rendimentos e salários auferidos pelos ... elementos que constituem o mesmo; ... 2 — Nos casos ...
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Edital n.º 1078/2020
... financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 - Vencimentos e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - ... 116.º e 117.º, bem como decidir pedidos de isenção ou redução das taxas em causa quando tal seja de competência própria ou delegada do ...