quadro geral adidos
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Portaria n.º 643/84, de 27 de Agosto de 1984
... quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 623/85, de 21 de Agosto de 1985
... ção, em 30 de Junho do mesmo ano, do quadro geral de adidos, criado ao abrigo do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 624/85, de 21 de Agosto de 1985
... ção, em 30 de Junho do ano em curso, do quadro geral de adidos, criado ao abrigo do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 64/85, de 01 de Fevereiro de 1985
... 3 de Fevereiro, determinou a extinção do quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 178/78, de 14 de Julho de 1978
... se impõe, nomeadamente, a adequação do quadro do pessoal à crescente procura dos serviços, em ... de funcionários destacados pelo quadro geral de adidos; Sendo certo que importa garantir a ...
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Portaria n.º 149/85, de 15 de Março de 1985
... ção, em 30 de Junho do ano em curso, do quadro geral de adidos, criado ao abrigo do Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 697/84, de 08 de Setembro de 1984
... , extingue em 30 de Junho de 1984 o quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 00392/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08-11-2007
I) - A jurisdição dos tribunais administrativos e fiscais é genericamente definida pelo n.º 3 do art. 212.º da C.R.P., em que se estabelece que «compete aos tribunais administrativos e fiscais o julgamento das acções e recursos contenciosos que tenham por objecto dirimir os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais», norma esta que adoptou, no essencial, a regra que já...
... do lugar de motorista de segunda classe do quadro da Emissora Nacional de Radiodifusão, em 30 de ... geral, o conceito de competência é definido como o ... ção e os oriundos do quadro geral de adidos mantém a natureza vitalícia do respectivo ... -
Portaria n.º 146/88, de 09 de Março de 1988
... º 109/87, de 11 de Março, foi extinto o quadro de supranumerários da Direcção-Geral das ... pertencentes ao extinto quadro geral de adidos ... Tornando-se necessário alterar os ...
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Acórdão Nº 159/98 de Tribunal Constitucional, 10-02-1998
... da Direcção dos Serviços da Caixa Geral de Aposentações, de 16 de Março de 1995, ... que, não podendo ingressar no quadro-geral de adidos, por falência ... dos requisitos ...
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Despacho conjunto n.º 313/2001, de 04 de Abril de 2001
... é Moreira Macedo, funcionário do extinto quadro geral de adidos, titular da categoria de ...
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Decreto-Lei n.º 493/79, de 21 de Dezembro de 1979
... A Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), ... 6.º Criação de carreiras e aumento do quadro de pessoal 1 - São criadas no quadro da DGEMN as ... ou destacados do quadro geral de adidos, por essa ordem, e tendo em atenção as regras ...
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Portaria n.º 756/84, de 26 de Setembro de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Acórdão nº 05919/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20-12-2012
... atestação dos períodos de desconto efectuados no quadro do mesmo exercício funcional perante a mesma entidade administrativa, cumpre ao interessado fazer a prova da perda de eficácia probatória da que sustente não dever prevalecer. 2. Só assim o documento autêntico oficial perde a qualidade jurídica de fonte de prova dos factos cobertos pela presunção legal, no caso, dos factos que o oficial documentador declara que verificou e, portanto,...
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Portaria n.º 841/85, de 08 de Novembro de 1985
... mesma data, se procedeu ao alargamento do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e ... de funcionário do extinto quadro geral de adidos na situação de requisitado há mais de 6 meses, ...
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Portaria n.º 298/84, de 19 de Maio de 1984
... ção dos funcionários e agentes do quadro geral de adidos que àquela data se encontrem ...
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Despacho n.º 17357/2000(2ªSérie), de 25 de Agosto de 2000
... ão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Administração da ... Dias Pereira Delgado, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços ... auxiliar de 2.' classe do quadro geral de adidos entre Agosto de 1976 e Agosto de 1982 (licença ...
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Portaria n.º 409/77, de 09 de Julho de 1977
... até 31 de Agosto de cada ano à Direcção-Geral de Pessoal e Administração ... 20 - Recebidas ... na situação de exonerados ou no quadro geral de adidos ... 29 - Os documentos referidos ...
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Acórdão nº 09437/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07-03-2013
I. Tendo a CGA indeferido implicitamente a pretensão do autor para a atribuição de uma pensão de aposentação, a apresentação de novos requerimentos já não implicam uma inovação na ordem jurídica, não estando aquele organismo obrigado a qualquer dever de decisão. II. Entendendo-se o último pedido, como um pedido novo, terá de ser considerado extemporâneo, pois a partir de 01/11/1990, extinguiu-se...
... I. RELATÓRIO ... A Caixa Geral de Aposentações , devidamente identificada nos ... , o qual deve ser apreciado de acordo com o quadro legal vigente ... 3.ª Consequentemente, e se ... Adidos, vem ao abrigo do n°1 do artigo 1 do Decreto-Lei ... -
Decreto-Lei n.º 315/94, de 24 de Dezembro de 1994
... da Emissora Nacional de Radiodifusão e do quadro geral de adidos, o qual se rege, em diversas ...
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Declaração n.º DD5123, de 30 de Novembro de 1985
... se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se ... o ingresso no quadro geral de adidos ou no QEI deverá [ ... ] ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/84, de 02 de Fevereiro de 1984
... de serviço ser renovada nos termos da lei geral ... Art. 2.º O mapa I anexo ao presente decreto ... ção de pessoal de informática, um quadro de pessoal a intercalar, como mapa II-A, entre os ... aplicam-se ao pessoal do quadro geral de adidos em serviço no LNETI ... Art. 5.º De acordo com ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1991/A de 4 de Março
... ência com o que precede, é alterado o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia, ... tivo de 1.ª classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Portaria n.º 831/84, de 27 de Outubro de 1984
... /84 de 27 de Outubro Considerando que no quadro do GCEE não foi considerado qualquer lugar de ... por 2 elementos requisitados ao quadro geral de adidos e outro requisitado à Secretaria-Geral ...
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Despacho conjunto n.º 953/2001, de 20 de Outubro de 2001
... que Maria Gomes Afonso, agente do extinto quadro geral de adidos, titular da categoria de ...