Produto a granel
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Regulamento n.º 402/2019
... - A entrega dos resíduos deve ser, preferencialmente, feita a granel podendo, contudo, serem utilizadas outras formas de acondicionamento ... no ANEXO I.b) Depositar as embalagens dos materiais isentas de produto.c) Ter em atenção a identificação do local exato para uma correta ...
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Decreto-Lei n.º 97/2020
... O referido decreto-lei veio estabelecer a proibição de saída a granel de vinho do Porto e de vinho do Douro para o exterior da Região Demarcada ... , documentos ou publicidade, mesmo quando a verdadeira origem do produto seja indicada ou que as palavras constitutivas daquelas designações ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... enquadramento da batata nova, por forma a melhor valorizar este produto fresco, promovendo a produção local nacional. Em primeiro lugar, ... granel, em contentor ou em veículo, as menções obrigatórias constam no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/A de 17 de julho de 2023
... da sua elevada capacidade de rpida e econmica transformao em outro produto.Por outro lado, desconhecem-se relatos de problemas de higiene associados ... , embora prefervel se comparado com o plstico, o transporte a granel do po em sacos de papel no inviabiliza o cumprimento dos preceitos de ...
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Portaria n.º 20/2018
... » material de borracha derivado de pneus usados que é aplicado a granel, sem recurso a um ligante;j) «Organismo de avaliação da conformidade» ... derivado de pneus usados, a correspondente ficha técnica do produto, podendo a mesma ser remetida ou disponibilizada ao detentor seguinte por ...
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Regulamento (extrato) n.º 3/2022
... ções, marcas ou outra matéria descritiva que caracteriza o produto e que consta do mesmo recipiente, incluindo o dispositivo de fecho, anel ... P ., e contagem do vinho engarra- fado e a granel. 5 — O último engarrafamento deve ser efetuado até 30 de julho do 3.º ...
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Regulamento (extrato) n.º 3/2022
... ou outra matéria descritiva que caracteriza o produto e que consta do mesmo recipiente, incluindo ... o dispositivo de fecho, ... P., e contagem do vinho engarra- ... fado e a granel ... 5 — O último engarrafamento deve ser efetuado até 30 de julho do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 157/2017 . Define as características a que devem obedecer o arroz da espécie Oryza sativa L. e a trinca de arroz destinados ao consumidor final
... Artigo 13.º Afetação do produto das coimas ... Artigo 14.º Regiões Autónomas ... Artigo 15.º ... comercializados a granel ... 2 - O material em contacto com o arroz e a trinca de arroz deve ser ...
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Acórdão nº 00306/01 - Braga de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Junho de 2017
1. De acordo com o disposto no n.º1 do art.º37.º do CIEC, beneficiam de franquia as perdas ocorridas em regime de suspensão, durante a produção, armazenagem e circulação, bem como por caso fortuito ou de força maior. 2. O benefício da franquia por perdas pressupõe a contabilização das operações e dos movimentos relativos aos produtos em perda. 3. Se a impugnante tem armazenada no seu entreposto...
... âmbito do procedimento legal previsto para a armazenagem daquele produto ... 6°. Não é verdade o que consta em 200. do recurso pelo facto de 7 ... resultados; Entreposto n° 39908184Quantidades Aguardente vínica a granel c/ 77% vol ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... ções para análises químicas, ou ou tras de aco rdo com o produto e objetivo das mesmas; prepara, mede ou pesa os materiais ou ... órgãos da linha de fabrico, ensaque e enchimento a granel de acordo com os mapas diários de fabrico e /ou de expedição, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... produto da colheita; ... g) «Híbrido simples», a primeira geração de um ... da amostragem manual, e à exceção da semente certificada a granel, as embalagens que contêm as sementes ... devem apresentar-se fechadas e ...
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Declaração de Retificação n.º 1070/2022
... 334,0 324,2 321,1 ... M18 Betumes a granel ... 651,3 ... 116,9 116,9 117,5 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 5938/2023
... 318,8 318,1 319,4 ... M18 Betumes a granel ... 117,5 117,6 117,6 ... (1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 13978/2023
... 328,5 ... M18 Betumes a granel ... 115,5 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 2919/2023
... 318,1 ... M18 Betumes a granel ... 117,6 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 20307/2023
... 313,3 ... M18 Betumes a granel ... 115,4 ... (1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 7264/2023
... 320,7 ... M18 Betumes a granel ... 117,8 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 18101/2023
... 328,5 320,9 309,6 ... M18 Betumes a granel ... 115,5 115,3 115,4 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 24847/2023
... 313,3 312,1 312,3 M18 Betumes a granel ... 115,4 115,4 115,4 ( 1 ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 19836/2022
... 334,0 ... M18 Betumes a granel ... 116,9 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 12118/2023
... 320,7 330,2 330,1 ... M18 Betumes a granel ... 117,8 117,3 116,2 ... (1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 22776/2023
... 320,9 309,6 313,3 M18 Betumes a granel ... 115,3 115,4 115,4 ( 1 ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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n.º 13300/2022
... Lote n.º 2 ... Designação: Cal hidratada (a granel) ... Preço Base do lote: 4,116.00 EUR ... Classificação CPV ... Lote n.º 4 ... Designação: Produto liquidificante de matéria orgânica ... Preço Base do lote: 9,096.00 EUR ...
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Aviso n.º 5953/2022
... 308,7 316,9 324,2 ... M18 Betumes a granel ... 122,2 122,4 122,6 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...
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Aviso n.º 23096/2022
... 334 324,2 321,1 ... M18 Betumes a granel ... 117 116,9 117,5 ... ) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por ...