processo disciplinar minutas
-
Despacho n.º 9619/2008, de 02 de Abril de 2008
... possam constituir a fase de instruo de processo disciplinar nos termos do n. 4 do artigo 87. do ... 2.6 - Aprovar, as minutas dos contratos, nos termos do artigo 64 do ...
-
Despacho n.º 22025/2004(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2004
... a fase de instrução de procedimento disciplinar, nos termos do n.º 4 do artigo 87.º do Estatuto ... propostas pelo instrutor do respectivo processo; 1.10 - Proceder à audiência prévia dos ... do artigo 64.º do diploma referido, as minutas dos contratos até aos montantes delegados; d) ...
-
Despacho n.º 17374/2005(2ªSérie)), de 12 de Agosto de 2005
... constituir a fase de instrução do processo disciplinar, nos termos do n.º 4 do artigo 87.º ... diploma referido na alínea anterior, as minutas dos contratos, até aos montantes delegados; g) ...
-
Despacho n.º 21997/2004(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2004
... a suspensão preventiva dos arguidos em processo disciplinar, nos termos do artigo 54.º, e ... n.º 197/99, de 8 de Junho, e aprovar as minutas dos contratos ... 2 - Autorizo o presidente ...
-
Despacho n.º 4251/2003(2ªSérie), de 04 de Março de 2003
... constituir a fase de instrução de processo disciplinar, nos termos do n.º 4 do artigo 87.º ... do artigo 64.º do diploma referido, as minutas dos contratos, até ao montante subdelegado; 3.7 ...
-
Despacho n.º 19315/2005(2ªSérie), de 06 de Setembro de 2005
... constituir a fase de instrução de processo disciplinar, nos termos do n.º 4 do artigo 87.º ... do artigo 64.º do citado diploma, as minutas dos contratos até ao montante subdelegado; g) ...
-
Despacho n.º 23709/2006, de 21 de Novembro de 2006
... n.o 50/78, de 28 de Maro; d) Autorizar as minutas dos contratos e outorgar em nome do Estado, nos ... o eon.o 2 do artigo 87.o do Estatuto Disciplinar, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de ... proposta pelo instrutor do respectivo processo; j) Proceder s suspenses previstas no artigo 54.o ...
-
Despacho n.º 683/2006(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2006
... º 157/2001, de 11 de Maio; e) Aprovar as minutas dos contratos e outorgar em nome do Estado, nos ... 45.º e 2 do artigo 87.º do Estatuto Disciplinar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de ... proposta pelo instrutor do respectivo processo; o) Proceder às suspensões previstas no artigo ...
-
Declaração n.º DD4697, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Decreto-Lei n.º 211-B/86, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Resolução n.º 62/86, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Resolução n.º 61/86, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Resolução n.º 60/86, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Lei n.º 21/86, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Declaração n.º DD4690, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Declaração n.º DD4691, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Declaração n.º DD4692, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Declaração n.º DD4693, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Declaração n.º DD4694, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Declaração n.º DD4696, de 31 de Julho de 1986
... contínua; 5.6 - Fazer a avaliação do processo de formação dos docentes da escola; 5.7 - ... , poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual ... o plano de formação do grupo disciplinar de acordo com o plano de formação dos ...
-
Edital n.º 337/2006, de 20 de Julho de 2006
... e consequente responsabilidade disciplinar ou criminal, delimitaçáo do poder de auditoria, ... e a rede que o suporta em todo o seu processo de expansáo; ... 2.3 - Realizar estudos ... , tais como regulamentos municipais, minutas de requerimentos, formulários, editais, actas e ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
... trabalhador que o solicite do respectivo processo individual; ... p) Acompanhar com todo o ... , que terão de agir em sede disciplinar, sem prejuízo do recurso aos meios legais ... Colabora na elaboração de minutas" de contratos e escrituras a celebrar pela direcç\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... b) Coordenar as funções atinentes ao processo de elabo- ração do orçamento, contabilidade e ... d) Preparar minutas dos contratos de concessão de incentivos e ... disciplinar o exercício das profissões turís- ticas e ...
-
Aviso n.º 15970/2007, de 30 de Agosto de 2007
... -oeiras.pt - entrando no serviço on-line Minutas e requerimentos - Departamento de Gestáo de ... n.o 24/84, de 16 de Janeiro (Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo ... de mera ordenaçáo social e respectivo processo), alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 ...
-
Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... 5 - O processo prático de gestáo municipal deverá ainda ... e) Proceder à elaboraçáo das minutas de propostas de decisáo ou deliberaçáo dos ... c) Disciplinar e orientar a utilizaçáo dos espaços; ... d) ...