portaria 232 08 11 março

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"....º, do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, conjugados com as limitações impostas pelo ...11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Orçamento do Estado para 2016), sendo a ...11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ...

...-spacing:-12.715863px;}.ws282{word-spacing:-11...-spacing:231.654586px;}.ws67c{word-spacing:232...)], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, que estabeleceu as normas de execução do ...,74 -461 672,74 Receita Capital 970 156,08 181 742,15 1 151 898,23 1 022 776,93 ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... a) do artigo 3.º e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, com as ...-se público que por meu despacho de 21 de março de 2018, se encontra aberto procedimento ... Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro;h) Decreto-Lei n.º 192/2015 ... pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril.11 - De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo ...

...;text-shadow:none;}}.ws29{word-spacing:-11... P . de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021. 3 — Entidade que ... 20 de junho, na sua atual redação, a Portaria n.º 161 -A/2021, de 26 de julho, e, ...

...;text-shadow:none;}}.ws28{word-spacing:-11... P . de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021. 3 — Entidade que ... 20 de junho, na sua atual redação, a Portaria n.º 161 -A/2021, de 26 de julho, e, ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"....º, do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, conjugados com as limitações impostas pelo ...11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ...

...ública, 1.ª série-B, n.º 59, de 23 de março de 2006. 3 - A área do Plano é a que está ... de Gestão Territorial - Lei n.º 48/98 de 11 de agosto (Lei de Bases da Política de ...-Lei n.º 310/2003 de 10 de dezembro; Portaria 138/2005 de 2 de fevereiro; Lei n.º 58/2007 de 4 ..., realizada nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho, aprovado o Decreto-Lei n.º ...: i) N.º de Pisos: 2 pisos; ii) Io bruto de 0,08 considerado em função da área assinalada na ...

Portaria n.º 58/2015. de 2 de março. O Decreto -Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, ...Artigo 11.º. Compromissos dos beneficiários. Para além ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de março, com a última redação ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... por Portaria), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para ... de Recrutamento (ECCRC), a qual declarou, a 08 de junho de 2016, a inexistência, em reserva de ...11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ...POCP - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro. POCE - Portaria n.º ...

...;text-shadow:none;}}.ws0{word-spacing:-11...és do Decreto -Lei n.º 19/2021 de 15 de março, retificado pela Decla- ração de Retificação ... na alínea a ) do artigo 2.º da Portaria n.º 100 -B/2021 de 11 de maio, a Direção de ... no Diário da República, 2.asérie, n.º 232 de 30 de novembro de 2021 foi nomeada em ...

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, LOE 2016, sendo a posição remuneratória de ...11 - Requisito específico - preferencialmente ...ção Financeira do Estado; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro - Aprova o Plano Oficial de ...

...-spacing:6.308538px;}.ls2d7{letter-spacing:11...-spacing:209.584892px;}.ws66d{word-spacing:232... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 140 Diário da República, 1.ª ...íduos/ PIB 28 (t/k€) 0,100 0,096 0,089 0,08 2 0,084 0,085 0,089 Aumentar a integração de ...Posteriormente, a Portaria n.º 172/2009, de 17 de fevereiro, publicou o ...

..., de 20 de junho, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...ão aplicável: Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2016 ...11 - O formulário de candidatura devidamente, ... das despesas públicas; 24 - Decreto-Lei n.º 232...

Portaria n.º 60/2016. de 30 de março. O Decreto -Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, .../2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, tenha demonstrado a .... . . . . . . . . . . . . . . 2 700 × GT + 232 000 . ANEXOII. Metodologia para o ...

... 3.2.10.2 - Unidade de tesouraria do Estado 3.2.11 - Observações - violação de princípios, ... disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do valor da pensão ... para o período 2016-2019 foi aprovado em março de 2016(126). Os limites de despesa estimados ...Nos fluxos extraorçamentais, 232 M(euro) respeitam a fundos comunitários, ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...

...-se na descida da taxa de desemprego para os 11,1 %, a qual, no ano anterior, tinha atingido os ....º 42.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (13) e à falta de operacionalidade do critério ...ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ... anexos ao ofício da DROT n.º 1452, de 22/08/2017, enviados por e-mail no mesmo dia. O ...232). A MPE, depois do registo positivo de 2015 ...

... 2.º e do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 299/2018, de 29 de novembro, adiante ...11 - As falsas declarações prestadas pelos ... o despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ...232 - Afeções vasculares do sistema nervoso, ...

... coordenador — procedimento concursal n.º 08/2022. Por despacho de Sua Ex.ª o Ministro da ...foi por despacho de 30 de março de 2023, do Diretor Nacional da PSP, ... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro. Concluída .... . . . . . . . . . . . . . . . CD C.Branco. 11 Agente Principal . . . 138834 Manuel António da .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EPP. 232 Agente Principal . . . 142165 Jorge Manuel ...

. Portaria n.º 57/2019 de 11 de fevereiro No enquadramento da Lei de Bases da ... do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007 , de 15 de junho. Para além da ... o PROF em apreço, no período de 9 de março a 23 de abril de 2018. Após o período de ...

. Portaria n.º 58/2019 de 11 de fevereiro No enquadramento da Lei de Bases da ... do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007 , de 15 de junho. Para além da ... para o PROF em apreço no período de 9 de março a 23 de abril de 2018. Após o período de ...

...), ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... e o Regulamento Técnico, aprovado pela Portaria n.º 386/94, de 16 de junho, o projeto base foi ... far-se-á nos termos do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 janeiro, e do Código das ... dos Serviços Energéticos (ERSE).2 de março de 2017. - O Secretário ...

....º 4, do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de março. 5.ª - Por seu turno, a Comissão Europeia ...ção direta opera-se nos termos do artigo 11.º, cujos n.os 3 e 4, ao serem contrapostos, ... 26 de abril, previstas no artigo 7.º da Portaria n.º 194/2013, de 28 de maio; c) [..] 4 - [..] 5 ...» (artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho(81), na hipótese de o ...

...-spacing:-12.715863px;}.ws282{word-spacing:-11...-spacing:231.654586px;}.ws67c{word-spacing:232...)], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, que estabeleceu as normas de execução do ...,74 -461 672,74 Receita Capital 970 156,08 181 742,15 1 151 898,23 1 022 776,93 ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

. Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro O Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 ... pelos Decretos-Leis n.os 47/2014, de 24 de março, e 179/2015, de 27 de agosto, e pela Lei n.º ... para o efeito, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...ção ambiental nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual, ...