portaria 232 08 11 março

...ção 12.1.3 - Apoio à formação avançada, Classificação Económica 08.03.06 - Serviços e Fundos Autónomos. 11 de Março de 2010. - O Director ...

... o Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2016, de 26 de ...P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...11...

...{word-spacing:-25.489200px;}.ws0{word-spacing:-11...;}.yba{bottom:231.939694pt;}.y166{bottom:232...º do Decreto -Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo ... 20 de dezembro) ANEXO (republicação da Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro) A Portaria n.º ... OPERAÇÃO OU FACTO (04) TERRITORIALIDADE (08) VALOR LIQUIDADO (06) OPERAÇÃO REALIZADA POR ...

...15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo ...e artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º ...ANEXO. (republicação da Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro). A Portaria ...Sucede que, entretanto, a Portaria n.º 232"/2020, de 1 de outubro, alterada pela Portaria. n.\xC2"...OU FACTO. (04) TERRITORIALIDADE. (08) VALOR. LIQUIDADO. (06) OPERAÇÃO REALIZADA POR ...

... de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...11" - Nível habilitacional exigido: Licenciatura na \xC3"...écnico - Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31/08, na atual redação; f) Estatuto do Bolseiro de ... - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo ...ública (POCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232...

... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...11 - Legislação aplicável: o presente ...232/97, de 03 de setembro - Plano Oficial de .../2012, de 06 de janeiro e 20/2015, de 09 de março - Lei de Organização e Processo do Tribunal de ... POCP; ix) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07/08 - Regime do Património Imobiliário Público; x) ...

... com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...11 - Legislação aplicável: o presente ...232/97, de 03 de setembro - Plano Oficial de .../2012, de 06 de janeiro e 20/2015, de 09 de março - Lei de Organização e Processo do Tribunal de ... POCP; ix) Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07/08 - Regime do Património Imobiliário Público; x) ...

... 3.2.10.2 - Unidade de tesouraria do Estado 3.2.11 - Observações - violação de princípios, ... disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do valor da pensão ... para o período 2016-2019 foi aprovado em março de 2016(126). Os limites de despesa estimados ...Nos fluxos extraorçamentais, 232 M(euro) respeitam a fundos comunitários, ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...

Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março. Com as alterações introduzidas por: ...Artigo 10.º Conteúdo material. Artigo 11.º Conteúdo documental. Artigo 12.º ...objeto de portaria dos membros do Governo responsáveis pela área ... no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei. ...08-04. Capítulo VIII. Disposições complementares, ...

...5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal por ... instruído com os elementos referidos na Portaria n.° 232/2008 de 11 de Março e no Capítulo IV ...5 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 163/2006 de 08 de Agosto, que apresente a rede de espaços e ...

... Responsável: António Manuel Fonseca da Silva 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ...41.º da Lei 98/97, de 20/08 (5), o Tribunal emite um juízo sobre a ...O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das ...Decreto-Lei 232/97, de 03/09 - Plano Oficial de Contabilidade ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... dezembro, pela Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março e Código do Procedimento Administrativo (CPA), ...11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ...Decreto-Lei n.º 232...

...{word-spacing:-12.768000px;}.ws0{word-spacing:-11... com os artigos 11.º e 12.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se ... — Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, de Direito.3 — A realização do presente ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021.4 — Nos termos das ...

... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.Em ... da Contabilidade Pública;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro - aprova o Plano Oficial de ... artigo 19.º);Lei n.º 22/2015, de 17 de março - altera e republica a Lei n.º 8/2012, 21 de ...

..., aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro,. na sua atual redação, ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo. Regional. ... afetas à classificação económica «08. Trans-. ferências de Capital», à exceção ... Governo Regional n.º 100/2020, de 13 de março. 6 — Durante o ano de 2023, o montante das ...12 818 251. 14 613. 2 058 143. 126 232. 12 329. 89 481 265. 1 091 010. 0. 2 842 356. 4 ...

...11" - Os trabalhadores ou titulares de cargos de dire\xC3"...12 - Até à entrada em vigor da portaria a que se refere . o artigo 31.º dos estatutos da ... novembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 232/2000, de 25 de setembro, 183/2003, de 19 de ... do exercício e submetê-lo, até 31 de março do ano seguinte, acompanhados do parecer da ...

....º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na reda-. ção dada pelo Decreto-Lei n.º ..., no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro, tendo o mesmo sido. deferido ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) ...

...Concurso Externo de Ingresso n.º 11"/2023 para constituição de vínculo de emprego p\xC3"..., no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março,. torna público que por proposta da signatária ...ática, constantes do artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreen-. dendo as ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de. 31/12; Lei n.º 84/2015, ...N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 232. Diário da República, 2.ª série PARTE H. O ...

...artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de ... que por proposta da signatária de 21 de março de 2023, aprovada por deliberação. do Executivo ...da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreendendo as ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de. 31/12; Lei n.º 84/2015, ...N.º 136 14 de julho de 2023 Pág. 232...

... n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pela Portaria n.º 207/2011,. de 24 de maio, com as ...António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico. 5 — Caraterização dos ...nos artigos 7.º-B e 11.º, do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, ... Legislativo Regional n.º 4/2002/A de 1 de março, os candida-. tos com deficiência têm ...

..., após deliberação da Câmara Municipal, de 08" de julho de 2020, decorrido o prazo de consulta p\xC3"...ções introduzidas pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de janeiro, e ulteriores alterações e do artigo ...ção do Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de março. O presente Regulamento é elaborado nos termos ... apresentados de acordo com o disposto na Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, ou na legislação ...ém dos elementos referidos na Portaria n.º 232/2008 de 11 de março, sempre que aplicável, os ...

www.dre.pt. N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 137. Diário da ...1 — Nos termos do disposto na Portaria" n.º 233/2022, de 9 de setembro e na Portaria. n.\xC2"...-se público que, por despacho de 4 de março 2022, estará. aberto procedimento concursal no ...no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro. 4 — A tramitação do ...

...da Educação:. Portaria n.º 351/2023:. Autoriza a Direção-Geral da ...Diretiva n.º 11/2023:. Aprova os parâmetros relativos à ... artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação. dada pelo Decreto-Lei n.º ... o ano de 2023; Decreto-Lei n.º 10/2023, de 08 de fevereiro, que estabelece as normas de exe-. ...

www.dre.pt. N.º 137 18 de julho de 2022 Pág. 232". Diário da República, 2.ª série PARTE C. COES\xC3"... do Município, aprovada e publicada pela Portaria n.º 126/2016, de 6 de maio, alterada pelo. Aviso n.º 3592/2019, de 7 de março, pelo Despacho n.º 2738/2021, de 11 de março, e pelo Aviso. n.º 19040/2021, de 08 de outubro. A presente proposta de alteração da ...