População não activa
1740 resultados para População não activa
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Portaria n.º 542/96, de 03 de Outubro de 1996
... para atenuar a tendência de desertificação e quebra de população activa na zona, evitando, contudo, a proliferação de pequenos serviços ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... registou no período de 1974 a 1976 um crescimento médio da população activa civil da ordem dos 3,1%, com uma tendência para o abrandamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A, de 24 de Janeiro de 2003
... ómico, a taxa de desemprego não deverá ultrapassar os 5% da população activa ... (ver quadro no documento original) 2 - Situação regional 2.1 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2003/A de 24 de Janeiro
... ómico, a taxa de desemprego não deverá ultrapassar os 5% da população activa ... (ver quadro no documento original) ... 2 - Situação regional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A, de 24 de Janeiro de 2003
... ómico, a taxa de desemprego não deverá ultrapassar os 5% da população activa ... (ver quadro no documento original) 2 - Situação regional 2.1 ...
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Contrato n.º 801/2017
... P. a promoção da mobilização da população para a prática desportiva, tendo sido criado nesse sentido o Programa ...
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Acórdão nº 71/13.0JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-09-2016
I - Tendo a arguida sido regularmente notificada do dia designado para a audiência do cúmulo, com uma dilação temporal susceptível de permitir o tempo suficiente para comparecer à audiência e considerando que, perante o indeferimento do requerimento para designação de nova data, o advogado da arguida compareceu à audiência no dia designado, forçoso é considerar que não ocorre qualquer nulidade,...
... activa para acto ilícito , p. e p. pelo artigo 374.º, n.º 1, do Código Penal ... em doses individuais e à sua posterior revenda à restante população prisional ... A.4 - Da mesma forma vendiam, à restante população ... -
Decreto-Lei n.º 138/80, de 20 de Maio de 1980
... Assim, a população, cujas necessidades e carências devem ser previstas e para as quais devem ... áveis no campo da família e comunidade e no campo da população activa conduziram a uma divisão na vertical em relação à área funcional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... última década caracterizou-se pelo crescimento moderado da população residente, aumentando cerca de 1,7%, segundo os dados definitivos do censo ... concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário relativo aos jovens, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... última década caracterizou-se pelo crescimento moderado da população residente, aumentando cerca de 1,7%, segundo os dados definitivos do censo ... concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário relativo aos jovens, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... última década caracterizou-se pelo crescimento moderado da população residente, aumentando cerca de 1,7%, segundo os dados definitivos do censo ... concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário relativo aos jovens, ...
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Acórdão nº 2646/07-3 de Tribunal da Relação de Évora, 13-12-2007
I - Recai a culpa exclusiva pelo sinistro sobre o condutor que invade a hemi-faixa de rodagem esquerda, atento o seu sentido de marcha e colide com um veículo que aí transitava, em sentido contrário II – A indemnização do dano não patrimonial tem de ser concebida em termos completamente diversos dos do dano patrimonial, na medida em que nada se integra, nada se restitui, como sucede com o dano...
... édia de vida da vítima considerando que, em Portugal, para a população masculina residente, aquela é de 71,40 anos - e não a vida activa desta ... -
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... as seguintes directrizes de actuação: a) Participação activa no aprofundamento da integração europeia e no reforço do papel ... de rejeição social, nomeadamente nas camadas mais jovens da população ... Artigo 6.º Reforçar a solidariedade 1 - A opção pelo reforço da ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... de um conjunto de acções com vista a fomentar a gestão activa da floresta, criando condições propícias para a redução progressiva ... Também ao nível local e dirigido a grupos específicos da população, em função das informações históricas de investigação das causas ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... através da criação de condições de ingresso facilitado na vida activa e aperfeiçoamento contínuo, quer através da elevação do nível de ... das condições de vida dos grupos mais carenciados da população, nomeadamente através da actualização das prestações pecuniárias da ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... 3. Participação activa na negociação sobre o futuro dos fundos estruturais ... 4 ... 'por conta própria', os quais representam já 27% da população empregada (24.5% em 1993) ... O crescimento do desemprego, em 1996, ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , promovendo uma política externa que assegure a participação activa no aprofundamento e alargamento da União Europeia, tendo, nomeadamente, ... e atribuições legalmente definidas, quer no que respeita à população nos domínios da formação da opinião pública e do desenvolvimento da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... éricas, dando suporte à melhoria das condições de vida da população; · Promover a integração e o controlo nas áreas do interior, da serra ... da gestão ter- ritorial, promovendo a participação informada, activa" e responsável dos cidadãos e das instituições ... O Programa de Acç\xC3" ...
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Acórdão nº 56/17.7T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04-02-2021
... obrepõe-se-lhe o interesse difuso ou colectivo da população respectiva encabeçado pela Freguesia. H. A causa de pedir de tal acção radica na alegada dominialidade pública do alegado espaço. Compete ao autor e à Junta de Freguesia interveniente provar os factos de onde se extraia a sua natureza, função, afectação ou aquisição de tal coisa como pública. I. Podendo aquele, para o efeito, equiparar-se a uma via e, portanto, considerar-se como parte...
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Acórdão nº 08408/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02-06-2016
... mesmo [a qual, em 2002, era de 73,6 anos para a população masculina e que tende progressivamente a aumentar]; - que por força do disposto no art. 8º n.º 3, do Cód. Civil, o julgador não deve deixar de atender aos montantes que vêm sendo fixados pelos Tribunais para casos análogos ou mesmo semelhantes, afigura-se adequado atribuir ao autor, a título de indemnização pelos danos patrimoniais resultantes da incapacidade permanente parcial, a...
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Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-04-2019
I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...
... de ganho é a do tempo médio de vida e não a do termo da vida activa, corresponda ou ultrapasse a idade da reforma” ... ... A esperança de vida da população portuguesa residente, segundo os resultados do censo de 2001, ... -
Acórdão nº 448/16.9T9VFR-AM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-06-2024
I - Para que o pedido de indemnização civil possa e deva ser enxertado no processo penal – i.e., fundado na prática de um crime, traduzindo a concretização da obrigação de indemnizar os danos provocados, em termos de causalidade adequada, pelos factos criminais em apreciação – não pode fundar-se, imediata e diretamente, no efeito restitutivo decorrente da nulidade dos contratos/atos...
... associativos/desportivos, sendo que, estão ao serviço da população ... 13. O Recorrente, ao pretender que o aqui Recorrido e demais ... - Um crime de corrupção activa, previsto e punido pelos artigos 18°, n.°1 da Lei n.° 34/87 de 16 de ... -
Acórdão nº 16/14.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 23-06-2016
... actuação ou omissão do agente. Há uma só acção, activa ou omissiva, que se protela no tempo. Na infracção permanente estamos perante uma omissão duradoura do cumprimento do dever de restaurar a situação de legalidade perturbada por um acto ilícito inicial. Na infracção disciplinar continuada, a acção ou omissão é constituída por uma série de actos ou omissões autónomos, com resoluções diversas, mas que, por força da existência de uma execução...
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Acórdão nº 00562/15.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02-03-2018
... jovens não lhe assiste legitimidade processual activa para a presente acção, nos termos dos arts. 9.º n.º 2, 55.º, n.º 1, al. f) do CPTA, 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 83/95. * *Sumário elaborado pelo relator
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Acórdão nº 3499/12.9JFLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-02-2018
A consideração do bem jurídico como referente da natureza efectiva da violação plural é essencial para determinar se em casos de pluralidade de acções ou pluralidade de tipos realizados existe, efectivamente, concurso legal ou aparente ou real ou ideal. Na incriminação da falsificação o bem jurídico protegido reside na fé pública, enquanto na burla o bem jurídico protegido é o património e, por...
... anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de corrupção activa (relativo à arguida ... ), previsto e punido nos termos dos artigos 374º ... e tutela do respectivo ministro, tendo por missão garantir à população da respectiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação ...