População não activa
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Resolução n.º 128/2003, de 28 de Agosto de 2003
... -profissional; iii) melhorar os níveis de qualificação da população activa, e iv) promover a coesãosocial ... Não obstante os esforços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... na última década caracteriza-se pelo crescimento moderado da população residente, ao contrário dos decénios anteriores, em que foi de declínio ... concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário relativo aos jovens, ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... área de influência do Funchal; Baixo nível de instrução da população e de qualificação da mão-de-obra; Baixo nível de rendimento e de ... de 1650 indivíduos) representa, actualmente, 1,25% da população activa ... A pesca na Madeira é uma actividade tradicional e antiga, o que tem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... significativo da populao com maior idade, mas no segmento em idade activa, ou seja dos 15-64 anos ... Esta situao deve-se fundamentalmente reduo ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... II - CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL 1 - População Segundo as estimativas disponíveis, a população dos Açores terá ... acréscimo demográfico do estrato etário da população em idade activa" (15-64 anos) terá sido da ordem dos 6000 indivíduos ... O fluxo emigrat\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... se a agricultura, sector que ocupa uma larga percentagem da população activa, não conhecer ela própria um acelerado desenvolvimento ... Para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... se a agricultura, sector que ocupa uma larga percentagem da população activa, não conhecer ela própria um acelerado desenvolvimento ... Para ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... problemas demográficos, associados ao envelhecimento da população. De facto, de acordo com as projecções da população residente em ... activa" e um significativo envelhecimento populacional, com consequentes repercuss\xC3" ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... ção dos problemas que afectam as camadas mais frágeis da população, procurando ir ao encontro das necessidades sentidas pelas pessoas e pelas ... vez que somente 5% dos agregados familiares com pessoas em idade activa não tinham qualquer ligação ao mercado de trabalho. Contudo, em 2002, ...
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Despacho normativo n.º 86/85, de 02 de Setembro de 1985
... muitas das vezes a satisfação plena da ocupação da população activa ... Tal facto é reconhecidamente considerado como gerador de ...
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Acórdão nº 00A3851 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2001 (caso NULL)
I - A diminuição da capacidade de ganho constitui um dano ressarcível, nos termos do artigo 564, n.º 2 do Código Civil, pois se reflecte em óbvios danos futuros previsíveis, consistentes precisamente nas quantias que se deixa de auferir ou no esforço acrescido necessário para as obter, sendo de fixar um montante indemnizatório que permita ao lesado obter uma quantia mensal, a título de rendimento
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... criação líquida de empregos em 1990, mas, atendendo a que a população activa total também não aumentou e que houve acréscimo da actividade ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... criação liquida de empregos em 1990, mas atendendo a que a população activa total também não aumentou e que houve acréscimo de actividade ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... criação líquida de empregos em 1990, mas, atendendo a que a população activa total também não aumentou e que houve acréscimo da actividade ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... está legitimada para cumprir) uma missão política de regulação activa da vida social que assegure o seu funcionamento satisfatório, mediante a ... ça penal “pratica-se a fidelidade ao direito” junto à população; b) a função da confiança: os cidadãos podem ver que o direito se ...
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Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... Na Europa, o nível de desemprego atinge já os 10% da população activa Pese embora a atenuação das tensões inflacionistas, continuam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... : o conhecimento, o planeamento e o ordenamento espaciais e a defesa activa dos interesses nacionais ... Neste mbito, est em elaborao o Plano de ...
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Decreto-Lei n.º 49-B/77, de 12 de Fevereiro de 1977
... custo de vida, não se ignorando também que largas camadas da população activa auferem ainda remunerações inferiores a esse mínimo, pelo que se ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... torno dos 2,2% e o desemprego não deverá ultrapassar 7% da população activa ... Em matéria de comércio internacional, prevê-se uma forte ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... torno dos 2,2% e o desemprego não deverá ultrapassar 7% da população activa ... Em matéria de comércio internacional, prevê-se uma forte ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... torno dos 2,2% e o desemprego não deverá ultrapassar 7% da população activa ... Em matéria de comércio internacional, prevê-se uma forte ...
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Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... agravamento, tendo passado de 7,6% em 2005 para 7,7% da populaçáo activa em 2006, náo obstante o aumento do emprego em 0,7% contra variaçáo nula ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... UE-25, os novos Estados Membros representavam, em 2002: 16% da população; 15% do emprego e 4,6% do PIB. O reduzido peso económico destes Estados ... Quadro 1.2.3 População Activa, Emprego e Desemprego (ver quadro no documento original) A experiência ...
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Decreto-Lei n.º 513-E/79, de 24 de Dezembro de 1979
... Com efeito, o envelhecimento da população activa agrícola portuguesa, evidente sobretudo no grupo dos empresários ...
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Portaria n.º 542/96, de 03 de Outubro de 1996
... para atenuar a tendência de desertificação e quebra de população activa na zona, evitando, contudo, a proliferação de pequenos serviços ...