policia judiciaria do porto
3116 resultados para policia judiciaria do porto
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Portaria n.º 40/2021
... Louvo, por proposta do diretor-geral da Polícia Judiciária Militar, o Sargento-Chefe de ... de Investigação Criminal, no polo do Porto, da Unidade de Investigação Criminal, da ...
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Acórdão nº 9210681 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 1993
I - Reveste-se de relevo social a notícia de uma publicação diária (jornal) de que certo negociante de imóveis fora preso pela Polícia Judiciária indiciado pela prática de burlas através da venda da mesma casa a pessoas diferentes ou de imóveis hipotecados. E correspondendo tal notícia no essencial ao constante de um comunicado à imprensa emanado da Polícia Judiciária, deve entender-se que a...
... ária (jornal) de que certo negociante de imóveis fora preso pela Polícia Judiciária indiciado pela prática de burlas através da venda da mesma ... -
Aviso n.º 3461/2024
... de 2.ª classe, na carreira de polícia municipal. 1 — Nos termos do disposto no n.º ... entregar imediatamente à autoridade judiciária ou a entidade policial suspeitos de crime ... sido consultada a Área Metropolitana do Porto ...
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Louvor n.º 380/2017
... cinco anos, tem colocado ao dispor da Polícia Judiciária Militar (PJM).Desempenhando funções ... ção criminal que operam a partir do Porto.Militar dotado de um abnegado espírito de ...
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Louvor n.º 380/2017
... cinco anos, tem colocado ao dispor da Polícia Judiciária Militar (PJM).Desempenhando funções ... ção criminal que operam a partir do Porto.Militar dotado de um abnegado espírito de ...
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Lei n.º 68/2019
... que necessário, pelos órgãos de polícia criminal; f) Intentar ações no contencioso ... ção, o departamento de cooperação judiciária e relações internacionais, o departamento ... distrito de Lisboa, dois pelo distrito do Porto, um pelo distrito de Coimbra e outro pelo ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... O progenitor exercia funções como agente da Polícia de Segurança Pública, enquanto a progenitora trabalhava como auxiliar de ... investigados no âmbito do processo 1391/08.0TAVNF Policia Judiciária - Diretoria do Porto, inquérito arquivado por decisão do Ministério ... -
Louvor n.º 404/2021
... DEFESA NACIONAL ... Polícia Judiciária Militar ... Louvor n.º 404/2021 ... do Porto da Polícia Judiciária Militar, ao longo dos ...
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Acórdão nº 191/14.3JELSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
Não é nula a prova obtida através da entrega controlada da droga ao seu destinatário a quem vinha endereçada, pelos agentes policiais, e em especial se foi feita ao abrigo do artº 160º A da Lei de Cooperação Judiciaria Internacional em Matéria Penal (DL 144/99 de 31/8), e a actuação dos agentes policiais não constituiu uma interferência externa na vontade do arguido, no sentido de os levar a...
... Quem procedeu à entrega da encomenda foram os Inspetores da Polícia Judiciária, identificados com coletes dos CTT Expresso ... 22. Exala da ... -
Despacho n.º 10117/2017
... ção Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto.ANEXONota CurricularNome: Bruno António ... , Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária (de 2009 a 2013), tendo como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... Polícia de Segurança Pública ... Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... 600017664 Polícia Judiciária Militar ...
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Aviso n.º 19763/2020
... Processo Penal, Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. Mapa de turnos ... Presidente da relação do Porto ... forças policiais, PSP, GNR, ASAE, SEF e Polícia ...
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Despacho n.º 6350/2020
... na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária Eurojust, Haia, Holanda2001-2003: Membro Nacional ... , a Escola da GNR e a Academia Europeia de Policia (CEPOL) em ações de formação nas áreas de ...
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Portaria n.º 51/2019
... , por proposta do Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, o Sargento-Mor de Cavalaria, ... de Investigação Criminal (UIC), Polo do Porto (PP), da Polícia Judiciária Militar (PJM), ...
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Aviso n.º 13181/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ADELINO JESUS MARQUES ... RUI VALADARES ABREU INSPETOR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 2 620,86 ... ALEXANDRE FERREIRA BAPTISTA ... BARBOSA SUBCHEFE 1.ª CLASSE MUNICÍPIO DE PORTO € 1 569,92 ... ANTÓNIO FRANCISCO MONTE PITEIRA ...
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Acórdão nº 145/17.8GBNLS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Maio de 2019
... de setembro de 2018, deferir o pedido da Polícia Judiciária - Unidade de Administração ... -5), o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 24 de maio de 2017 (proc. n.º ...
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Aviso n.º 255/2024
... AL VES CABO 1880235 € 1 589,90 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ALBERTO MANUEL AZEVEDO ... INSPETOR CHEFE NÍVEL 1 POLÍCIA JUDICIÁRIA € 2 863,53 ANTÓNIO JOSÉ ALVES PINTO ... ÃES TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DO PORTO € 2 974,49 ANA MARIA GASP AR GUIMARÃES ...
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Louvor n.º 129/2017
... serviço como perito no Laboratório de Polícia Técnico-científica (LPTC), da Polícia ... de ajuda inata, de forma a levar a bom porto a missão do LPTC e de toda a PJM, é de toda a ... - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária ...
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Louvor n.º 129/2017
... serviço como perito no Laboratório de Polícia Técnico-científica (LPTC), da Polícia ... de ajuda inata, de forma a levar a bom porto a missão do LPTC e de toda a PJM, é de toda a ... - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária ...
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Louvor n.º 156/2022
... DEFESA NACIONAL ... Polícia Judiciária Militar ... Louvor n.º 156/2022 ... do Porto da PJM ... Pelo extraordinário desempenho e ...
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Aviso n.º 22822/2021
... PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE PORTO € 1 066,28 ... ADRIANO ALBERTO NOVO VAREIRO ... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ANTÓNIO CAETANO ... ESPECIALISTAAUXILIAR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 800,29 ... ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO OLIVEIRA ...
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Portaria n.º 356/2023
... Louvo, por proposta do diretor-geral da Polícia Judiciária Militar, o 06912088, Coronel de Cava- ... Porto da PJM, a excelência com que desempenhou essas ...
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Aviso n.º 16753/2018
... Penal e na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, de saúde ... Presidente da relação do Porto ... forças policiais, PSP, GNR, ASAE, SEF, Polícia ...
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Aviso n.º 16753/2018
... Penal e na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, de saúde ... Presidente da relação do Porto ... forças policiais, PSP, GNR, ASAE, SEF, Polícia ...
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Louvor n.º 62/2021
... Apoio Técnico e Administração desta Polícia Judiciária Militar (PJM), revelando notável ... às dependências de trabalho do Polo do Porto da PJM, evidenciou sempre um apurado sentido de ...