policia judiciaria do porto
3116 resultados para policia judiciaria do porto
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Despacho n.º 1598/2018
... a natureza, missão e atribuições da Polícia Judiciária Militar (PJM), bem como os ... o Liceu Nacional Alexandre Herculano no Porto (1978). Concluiu o curso de Infantaria da ...
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Despacho n.º 1598/2018
... a natureza, missão e atribuições da Polícia Judiciária Militar (PJM), bem como os ... o Liceu Nacional Alexandre Herculano no Porto (1978). Concluiu o curso de Infantaria da ...
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Aviso n.º 17161/2023
... MIRANDA CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 1 156,43 ... MARIA HELENA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 931,00 ... ALBINO MARTINS GONÇALVES ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... 81 pureza dá conhecimento a EE que a polícia havia detido E ... aconselhando EE avisar FF ... detido no Estabelecimento Prisional do Porto por tráfico de estupefacientes ao serviço ... , a KK informou o AA que a Polícia Judiciária estava pela zona e que o NN tinha parado as ...
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Decreto-Lei n.º 49/2017
... de informação entre serviços de polícia» (Doc. 10492/14, de 13 de junho de 2014, DAPIX ... responsáveis pela cooperação judiciária internacional;h) Assegurar a coordenação da ... ís Santos da Costa - Maria Isabel Solnado Porto ...
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Louvor n.º 59/2018
... funções de Coordenador operacional da PJM/Porto nas diversas ligações quer com a Direção, ... ído para a eficiência e prestígio da Polícia Judiciária Militar.29 de janeiro de 2018. - O ...
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Aviso n.º 21055/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ANTÓNIO AGROCHÃO ... LOGRADO ESPECIALISTAAUXILIAR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 1 441,15 ... ANTÓNIO FRANCISCO PALMA VIEIRA ... TÉCNICA TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO € 429,29 ... MARIA FERNANDA JESUS BARBOSA ...
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Acórdão nº 7309/10.3TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Para a consumação da denúncia caluniosa não é necessário que o ofendido no processo instaurado pela denúncia seja constituído arguido. II – Tal crime consuma-se com o recebimento pelo destinatário da denúncia, por ser nessa altura que é criado o perigo de instauração do procedimento. III- Não existe o direito legítimo de denúncia quando o denunciante conhece a falsidade dos factos...
... , existiam registos de entradas e saídas (nunca requisitados pela Polícia Judiciária). O próprio assistente confirmou esse controlo e registos ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... a descoberta da verdade, a autoridade judiciária competente autoriza ou ordena por despacho a sua apreensão. 2 - O órgão de polícia criminal pode efetuar as apreensões referidas no ... Evolução, Universidade Católica Editora, Porto, 2017, p. 89). ( ... ) Acresce que as pessoas têm ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... a autoridade judiciária competente autoriza ou ordena por despacho a sua apreensão ... 2 — O órgão de polícia criminal pode efetuar as apreensões referidas no ... Católica Editora, Porto, 2017, p. 89) ... Acresce que as pessoas têm ...
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Aviso n.º 17376/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ANTÓNIO JESUS BARBOSA ... MANO ESPECIALISTAAUXILIAR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 1 784,40 ... JOSÉ CARVALHO LOPES ... FISCAL CMPEA — EMP ÁGUAS MUNICÍPIO PORTO, E. M. € 718,70 ... ALZIRA FREITAS TEIXEIRA ...
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Aviso n.º 23236/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ALFREDO EUGÉNIO ROSA ... DE POLÍCIA CIENTÍFICA POLÍCIA JUDICIÁRIA € 1 740,42 ... ALBERTO FERNANDO SÁ RESENDE ... SOUSA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 858,46 ... ANTÓNIO FERREIRA RODRIGUES ...
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Louvor n.º 375/2021
... Técnico e Administração no Polo da Polícia Judiciária Militar (PJM) no Porto.No cumprimento ...
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Decreto-Lei n.º 40/2023
... da Polícia Judiciária (PJ) ... Procede-se igualmente à ... 1 ... Direção Regional Norte ... Porto ... Departamento ...
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Acórdão nº 9211081 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Janeiro de 1993
É ilegal a detenção do arguido pela Polícia Judiciária, fora de flagrante delito, sem a emissão de mandados de detenção, pelo que, apresentado aquele a interrogatório, o juiz de instrução criminal não deve validar a detenção, embora possa ordenar que o arguido aguarde os ulteriores termos do processo em prisão preventiva se considerar verificados os respectivos pressupostos.
... Sumário: É ilegal a detenção do arguido pela Polícia" Judiciária, fora de flagrante delito, sem a emissão de mandados de deten\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... Republicana; na categoria de agente de polícia da Polícia de Segurança Pública; na ... ra de segurança da Polícia Judiciária; na carreira especial de fiscalização; na ... Isabel Solnado Porto" Oneto — Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro \xE2" ...
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Aviso n.º 3192/2024
... CABO -MOR 1860395 € 1 941,59 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ALFREDO MANUEL MATIAS P ... NEVES RIBEIRO INSPETOR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 2 708,05 ANTÓNIO JOAQUIM LETRA GUERRA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 790,16 AMÉLIA MARIA ROSA SANT OS VALE ...
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Louvor n.º 139/2018
... ções de Adjunto do Coordenador do polo do Porto da Polícia Judiciária Militar (PJM).Incumbido ...
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Louvor n.º 139/2018
... ções de Adjunto do Coordenador do polo do Porto da Polícia Judiciária Militar (PJM).Incumbido ...
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Acórdão nº 9250127 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Abril de 1992
I - Para efeitos do disposto nos artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal, a acusação haverá de ser apreciada nos seus exactos termos processuais. II - Deve ser rejeitada por manifestamente infundada a acusação por tráfico de estupefacientes se não contém factos que permitam atribuir ao arguido a autoria do crime consumado ou se dela resulta que a encomenda postal contendo droga que...
... T. T. do Porto já tinha sido apreendida pela Polícia Judiciária antes de ele se ter prontificado a tal ( tentativa impossível ... -
Aviso n.º 11582/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ADELINDO MARINHO ... FREITAS ESPECIALISTAAUXILIAR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 1 358,38 ... ANTÓNIO FILIPE MARIANO ... ROCHA TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE PORTO € 1 833,95 ... ADÉLIA MARIA MENDES SILVAA ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... credíveis do alegadamente ofendido Q… e do inspector da Polícia Judiciária S…; XVIII. Ora, sem prescindir o principio da livre ... -
Acórdão nº 1772/15.3T9LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2017
... alegadamente lhe foram transmitidos pela Polícia Judiciária; 8. No que tange ao depoimento da ... n.º ( ... ) , com sede sita no Rua ( ... ) Porto, no dia 28 de Junho de 2014, artigo noticioso ...
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Acórdão nº 813/22.2JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
... validadas por despacho da autoridade judiciária. (…)” ... 11. Os OPC devem elaborar um Auto ... ós lhe ter sido solicitado, forneceu à Polícia Judiciária do Departamento de Investigação de ... da Rel. do Porto de 6-2-2013, proc.º n.º 6/07.9GABCL.Pl, rel ...
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Regulamento n.º 138/2021
... , considera-se: a) Autoridade de polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... judiciária: o juiz de instrução e o Ministério Público, ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...