Aviso n.º 16753/2018
| Data de publicação | 19 Novembro 2018 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro |
Aviso n.º 16753/2018
Mapa de turnos 2019
Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro destinado a assegurar durante todo o ano de 2019 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, de saúde mental, proteção de crianças e jovens em perigo, bem como no regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional, elaborado nos termos do artigo 36.º, n.º 2 e artigo 94.º, n.º 3, b), da Lei n.º 62/2013, de 26.08, e artigo 53.º, n.os 1 e 2, 54.º, n.º 1, e artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27.03.
A. Polo de Aveiro
Municípios do Grupo 1
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Mealhada, Oliveira do Bairro e Sever do Vouga.
Municípios do Grupo 2
Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Vagos.
Os turnos
Grupo 1
05 de janeiro - Águeda - Juízo Criminal - (J1)
12 de janeiro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
19 de janeiro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
26 de janeiro - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
02 de fevereiro - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (J1)
09 de fevereiro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J1)
16 de fevereiro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J2)
23 de fevereiro - Águeda - Juízo Criminal - (J1)
02 de março - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
09 de março - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
16 de março - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
23 de março - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (J1)
30 de março - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J1)
06 de abril - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J2)
13 de abril - Águeda - Juízo Criminal - (J1)
20 de abril - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
27 de abril - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
04 de maio - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
11 de maio - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (J1)
18 de maio - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J1)
25 de maio - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J2)
01 de junho - Águeda - Juízo Criminal - (J1)
08 de junho - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
10 de junho - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
15 de junho - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
22 de junho - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (J1)
29 de junho - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J1)
06 de julho - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J2)
13 de julho - Águeda - Juízo local Criminal - (J1)
20 de julho - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
27 de julho - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
03 de agosto - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
10 de agosto - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (J1)
17 de agosto - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J1)
24 de agosto - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J2)
31 de agosto - Águeda - Juízo local Criminal - (J1)
07 de setembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
14 de setembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
21 de setembro - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
28 de setembro - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (J1)
05 de outubro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J1)
12 de outubro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J2)
19 de outubro - Águeda - Juízo local Criminal - (J1)
26 de outubro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
02 de novembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
09 de novembro - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
16 de novembro - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (J1)
23 de novembro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J1)
30 de novembro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (J2)
07 de dezembro - Águeda - Juízo local Criminal - (J1)
14 de dezembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J1)
21 de dezembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (J2)
28 de dezembro - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (J1)
Grupo 2
05 de janeiro - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (J1)
12 de janeiro - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (J2)
19 de janeiro - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (J1)
26 de janeiro - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (J2)
02 de fevereiro - Ovar - Juízo Criminal - (J1)
09 de fevereiro - Vagos - Juízo de Competência Genérica - (J1)
16 de fevereiro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (J1)
23 de fevereiro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (J2)
02 de março - Aveiro - Juízo Criminal local - (J1)
09 de março - Aveiro - Juízo Criminal local - (J2)
16 de março - Aveiro - Juízo Criminal local - (J3)
23 de março - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (J1)
30 de março - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (J2)
06 de abril - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (J1)
13 de abril - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (J2)
20 de abril - Ovar - Juízo Criminal - (J1)
27 de abril - Vagos - Juízo de Competência Genérica - (J1)
04 de maio - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (J1)
11 de maio - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (J2)
18 de maio - Aveiro - Juízo Criminal local - (J1)
25 de maio - Aveiro - Juízo Criminal local - (J2)
01 de junho - Aveiro - Juízo Criminal local - (J3)
08 de junho - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (J1)
10 de junho - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (J2)
15 de junho - Ílhavo - Secção de...
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