policia judiciaria do porto
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Aviso n.º 15419/2022
... ÉRICO FERREIRA LOPES ASSISTENTE TÉCNICO POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 906,74 ... MARIA PIEDADE ... TÉCNICO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO € 903,26 ... ANTÓNIO JOSÉ CARVALHO FERNANDES ...
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Acórdão nº 1111/17.9JABRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2019
... Murray fora detido pela polícia quando descia as escadas de um prédio onde foram ... se refere no acórdão da Relação do Porto de 16 de Novembro de 2011, relatado pelo Sr ... autorizada por despacho de autoridade judiciária. – Neste sentido, cfr. o Ac. da Relação de ...
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Acórdão nº 347/17.7JALRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2019
I – Da conjugação do disposto nos nºs 3, b) e 4 do art. 46º da Lei nº 37/2008, de 6 de Agosto com o disposto nos nºs 3 e 4 do art. 2º da Portaria nº 175/2011, de 28 de Abril cremos não ser possível extrair, tendo em conta os critérios legais estabelecidos no art. 9º do C. Civil, outra interpretação que não, a de que as normas citadas impõem ao tribunal o pagamento directo e antecipado à...
... de serviços prestados, apresentada pela Polícia Judiciária, relativa ao exame de Toxicologia nº ... nº 14/16.9SVLSB-A.L1-5, da Relação do Porto de 29 de Março de 2017, processo nº ... -
Despacho n.º 7758/2017
... ção Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto.ANEXONota CurricularNome: Bruno António ... , Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária (de 2009 a 2013), tendo como ...
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Despacho n.º 9019/2020
... , sob proposta do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, designo para o cargo de diretor da ... Jurídico-Penais - Universidade Lusíada do Porto.Percurso profissional:Admissão como agente ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2016
... Porto, de 19.03.2014, proferido no âmbito do n.º ... , utilizou a expressão à "autoridade judiciária", - referindo-se ao Juiz, ao Juiz de Instrução ... as apreensões pelos órgãos de polícia criminal devem ser validadas pela autoridade ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... o regresso à metrópole do pessoal da Polícia de Segurança Pública; e) O Decreto-Lei n.º ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios através da Secretaria de Estado da ... como adjuntos dos agentes da Polícia Judiciária Militar ou dos promotores de justiça); gg) O ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... ção; a. Em face desta denúncia a Policia Judiciária exarou que merecia toda a ... suspeito e no veleiro ... , registo ... , e porto de registo de Gibraltar ... Assim, torna-se ...
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Parecer n.º 28/2008, de 12 de Agosto de 2008
Parecer n. 28/2008 ... Polícia - Polícia municipal - Polícia administrativa - ... do detido, de imediato, à autoridade judiciária, ou ao órgáo de polícia criminal; ... 12.ª ... das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto é o que se encontra definido pela Lei n ...
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Regulamento n.º 533/2019
... , considera-se: a) Autoridade de Polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... , a Polícia Marítima e a Polícia Judiciária; b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... tribunais, da Polícia Judiciária (PJ), do Instituto Nacional de ... Porto ... Central Criminal Porto ...
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Regulamento n.º 893/2021
... A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... , a Polícia Marítima e a Polícia Judiciária; b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
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Regulamento n.º 893/2021
... A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... Polícia Marítima e a Polícia Judiciária; ... b) Autoridade de Saúde: o delegado regional ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
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Despacho n.º 4418/2020
... Técnico, previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar (PJM), para a constituição ... Anjos Reis, Coordenador do Polo da PJM do Porto, que substitui o presidente nas suas faltas e ...
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Despacho n.º 9227/2017
... intervenção em Tribunal, na Escola da Polícia Judiciária em LouresSistema de Normalização ...
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Despacho n.º 2651/2019
... de apoio à investigação criminal da Polícia Judiciária.2 - O presente despacho produz ... do Conselho Fiscal da Administração do Porto ...
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Despacho n.º 247/2017
... Saraiva Rodrigues, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de Chefe de ... - Faculdade de Economia da Universidade do Porto, setembro de 1994.Desde agosto de 2016 exerce as ...
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Despacho n.º 247/2017
... Saraiva Rodrigues, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de Chefe de ... - Faculdade de Economia da Universidade do Porto, setembro de 1994.Desde agosto de 2016 exerce as ...
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Despacho n.º 9227/2017
... intervenção em Tribunal, na Escola da Polícia Judiciária em LouresSistema de Normalização ...
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Aviso n.º 4825/2022
... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 947,70 ... ANTÓNIO ADÁCIO PAIVA CHANÇA ... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... AMÁVELALBERTO ... ÇO ESPECIALISTAAUXILIAR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 922,80 ... CIDÁLIA CARMO DIONÍSIO ALMEIDA ...
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Acórdão nº 00562/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2019
I) – Julgado verificado o fumus boni iuris, a situação e facto consumado, e se nada emerge que se oponha em sede de ponderação de interesses, reúnem-se condições ao êxito da tutela cautelar, segundo o que é de critério geral. * *Sumário elaborado pelo relator
... Formação de Inspetores Estagiários da Polícia Judiciária incorreu, efetivamente, no vício de ... Custas: pela recorrida ... Porto ... -
Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... ção Moreira de Oliveira Naturalidade: Porto Data de Nascimento: 8.12.1955 2 - Habilitações ... dos locais de detenção existentes nas Policia Judiciária"; "Projeto de Regulamento das ...
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Decreto-Lei n.º 200/2001, de 13 de Julho de 2001
... incidência sobre o órgão de polícia criminal ao qual é cometida a investigação dos ... estritamente militares a Polícia Judiciária Militar ... Acresce que os diversos ... Investigação Criminal (SDIC), com sede no Porto; f) A Divisão de Apoio Técnico (DAT) ... 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro de 1990
... diploma actualiza o regime orgânico da Polícia Judiciária tendo em vista a sua modernização ... 2 - As directorias têm sede em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro ... 3 - As inspecções têm ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... Polícia de Segurança Pública ... Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... 600011712 Polícia Judiciária ...