policia judiciaria do porto
3116 resultados para policia judiciaria do porto
-
Regulamento n.º 533/2019
... , considera-se: a) Autoridade de Polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... , a Polícia Marítima e a Polícia Judiciária; b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
-
Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... ção; a. Em face desta denúncia a Policia Judiciária exarou que merecia toda a ... suspeito e no veleiro ... , registo ... , e porto de registo de Gibraltar ... Assim, torna-se ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
... tribunais, da Polícia Judiciária (PJ), do Instituto Nacional de ... Porto ... Central Criminal Porto ...
-
Regulamento n.º 893/2021
... A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... , a Polícia Marítima e a Polícia Judiciária; b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
-
Regulamento n.º 893/2021
... A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... Polícia Marítima e a Polícia Judiciária; ... b) Autoridade de Saúde: o delegado regional ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
-
Despacho n.º 4418/2020
... Técnico, previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar (PJM), para a constituição ... Anjos Reis, Coordenador do Polo da PJM do Porto, que substitui o presidente nas suas faltas e ...
-
Despacho n.º 9227/2017
... intervenção em Tribunal, na Escola da Polícia Judiciária em LouresSistema de Normalização ...
-
Despacho n.º 2651/2019
... de apoio à investigação criminal da Polícia Judiciária.2 - O presente despacho produz ... do Conselho Fiscal da Administração do Porto ...
-
Despacho n.º 247/2017
... Saraiva Rodrigues, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de Chefe de ... - Faculdade de Economia da Universidade do Porto, setembro de 1994.Desde agosto de 2016 exerce as ...
-
Despacho n.º 247/2017
... Saraiva Rodrigues, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de Chefe de ... - Faculdade de Economia da Universidade do Porto, setembro de 1994.Desde agosto de 2016 exerce as ...
-
Despacho n.º 9227/2017
... intervenção em Tribunal, na Escola da Polícia Judiciária em LouresSistema de Normalização ...
-
Aviso n.º 4825/2022
... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO € 947,70 ... ANTÓNIO ADÁCIO PAIVA CHANÇA ... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... AMÁVELALBERTO ... ÇO ESPECIALISTAAUXILIAR POLÍCIA JUDICIÁRIA € 922,80 ... CIDÁLIA CARMO DIONÍSIO ALMEIDA ...
-
Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... ção Moreira de Oliveira Naturalidade: Porto Data de Nascimento: 8.12.1955 2 - Habilitações ... dos locais de detenção existentes nas Policia Judiciária"; "Projeto de Regulamento das ...
-
Acórdão nº 00562/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2019
I) – Julgado verificado o fumus boni iuris, a situação e facto consumado, e se nada emerge que se oponha em sede de ponderação de interesses, reúnem-se condições ao êxito da tutela cautelar, segundo o que é de critério geral. * *Sumário elaborado pelo relator
... Formação de Inspetores Estagiários da Polícia Judiciária incorreu, efetivamente, no vício de ... Custas: pela recorrida ... Porto ... -
Decreto-Lei n.º 200/2001, de 13 de Julho de 2001
... incidência sobre o órgão de polícia criminal ao qual é cometida a investigação dos ... estritamente militares a Polícia Judiciária Militar ... Acresce que os diversos ... Investigação Criminal (SDIC), com sede no Porto; f) A Divisão de Apoio Técnico (DAT) ... 2 - A ...
-
Acórdão nº 2237/18.7T9LSB.L2-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-12-2023
I. Uma investigação compreende a realização de uma série de actos, destinados a alcançar a prova da verdade material, relativamente a um determinado incidente de vida. A divulgação pública de partes dessa investigação, cria fenómenos de percepção e de actuação cuja dimensão, em bom rigor e em grande medida, sempre se desconhecerão. II. Não é humanamente possível poder afirmar-se, com qualquer...
... o jornalista NTP, com o título: “Judiciária faz buscas em casa de RR” e com o seguinte ... Policia Judiciária na casa do juiz desembargador RR, que ... o Benfica nas acções intentadas contra o Porto Canal e o assessor do FC Porto, FM. Esta é, ... -
Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro de 1990
... diploma actualiza o regime orgânico da Polícia Judiciária tendo em vista a sua modernização ... 2 - As directorias têm sede em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro ... 3 - As inspecções têm ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... Polícia de Segurança Pública ... Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... 600011712 Polícia Judiciária ...
-
Portaria n.º 15/2017
... Técnico e Administração (UATA) da Polícia Judiciária Militar (PJM), em apoio às equipas ... em desconcentração geográfica no Porto.Desempenhando um cargo multifacetado e de grande ...
-
Despacho n.º 6943/2019
... a natureza, missão e atribuições da Polícia Judiciária Militar (PJM), bem como os ... Delgado Pestana de VasconcelosNasceu no Porto em 1969Qualificações:Licenciatura em Direito ...
-
Portaria n.º 15/2017
... Técnico e Administração (UATA) da Polícia Judiciária Militar (PJM), em apoio às equipas ... em desconcentração geográfica no Porto.Desempenhando um cargo multifacetado e de grande ...
-
Portaria n.º 269/2012, de 03 de Setembro de 2012
... e Sul, a funcionar respetivamente no Porto, em Coimbra e em Faro ... Artigo 3. Designao dos ...
-
Acórdão nº 3227/20.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022
I – Nas ações de impugnação de deliberação da assembleia de condomínio a legitimidade passiva cabe ao condomínio pelo que devem ser intentadas contra este, que será representado em juízo pelo seu administrador ou por quem a assembleia designar para esse efeito.
... ”, que só têm acesso pelo número de polícia" ... e 77, entradas exclusivas dessas frações, n\xC3" ... para efeitos de representação judiciária" dos demais Réus ... Foi dispensada a realizaç\xC3" ... , o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido em 11/10/2001, processo n.º 0131262, ... -
Acórdão nº 3227/20.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10-02-2022
I – Nas ações de impugnação de deliberação da assembleia de condomínio a legitimidade passiva cabe ao condomínio pelo que devem ser intentadas contra este, que será representado em juízo pelo seu administrador ou por quem a assembleia designar para esse efeito.
... ”, que só têm acesso pelo número de polícia" ... e 77, entradas exclusivas dessas frações, n\xC3" ... para efeitos de representação judiciária dos demais Réus ... Foi dispensada a ... , o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido em 11/10/2001, processo n.º 0131262, ... -
Aviso n.º 19983/2022
... DEFESA NACIONAL ... Polícia Judiciária Militar ... Aviso n.º 19983/2022 ... polo do porto ... 2 — Caraterização dos postos de trabalho ...