plano director municipal porto mos

77 resultados para plano director municipal porto mos

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...504368656 .. 1 084,53 A.P.P.A.C.D.M. DO PORTO .. 504646842 .. 11 058,42 A.P.P.C. - NUCLEO DE ...506318290 .. 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM .. 501273433 .. 52 673,78 CAMARA ..... 506870588 .. 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA. .. ...1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... ou de capital maioritariamente municipal, para institui- ções particulares de ... áreas metropoli- tanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ...3 -- O pedido é dirigido ao director -geral dos Im- postos e deve:. a) Apresentar uma ... que devam obrigatoriamente aplicar o Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado ...
  • Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro
    ... concursal para o provimento do cargo de Director dos Serviços de Ambiente da Graciosa, da ...ção e Sensibilização Ambiental”, do Plano de Actividades de 1999 da DRA-Centro (1 de ...Porto de Mós, 24 de Novembro de 1999. - Seminário ...Municipal da Guarda, Guarda, 15 e 16 de Dezembro de 2000. - ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ...Plano de Desenvolvimento Sus- tentável da Floresta ... secura, como no Sul do Con- tinente ou em Porto Santo, por exemplo, espera-se uma re- dução na ...árquico é relevante nos: -- Planos Directores Municipais, que incluem regras quanto ao uso do ... três níveis (nacio- nal, regional e municipal), de acordo com as Leis de Ba- ses da política ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
    ...ção privativa do domínio público municipal" para determinados fins (nomeadamente, a ins- tala\xC3"... de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão Nacio- nal de Protecção de Dados ... da câmara municipal respectiva e ao director -geral das Actividades Económicas, ... das esplanadas, perpendicularmente ao plano marginal da fachada e o seu avanço não ...
  • Acórdão nº 24554/15.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2018

    I - As normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas vigoram na ordem interna portuguesa após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado Português (art. 8.º, n.º 2, da CRP). II - A um contrato de transporte de mercadorias por via aérea, de Portugal para o Brasil, é aplicável a Convenção de Montreal assinada em 28-05-1999 (pub

    ... No plano dos princípios, nada justifica que se interprete ... no artigo anterior, com a prefeitura Municipal da Cidade de Horizonte, no Estado do Ceará (Doc. ... sede na Rua …., nº … - … - 2480 - Porto de mós, NIPC 51…6, o aluguer de espaço na ...Paulo) pede para falar com o director", Dr. PP e, por este não estar, explica a situaç\xC3"...
  • Acórdão nº 469/07 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Setembro de 2007
    ...ão de uti­lidade pública, integrada, pelo Plano" Director Municipal (PDM) em vigor, em espaço agr\xC3"...ço Nine-Braga, do itinerário ferroviário Porto-Braga, com vista à duplicação e ...
  • Acórdão nº 244/09 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2009
    ... de revista interposto pelo Município do Porto, revogou o acórdão do Tribunal Central ... de aplicação ao Presidente da Câmara Municipal e aos demais membros que integram o órgão ... para salvaguarda das regras contidas no plano em revi­são’; .             – ... de planeamento da revisão do Plano Director Municipal do Porto, actualmente em curso, bem ...
  • Acórdão nº 18/10 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Janeiro de 2010
    ...Porto – VRI – Sublanço Nó do Aeroporto/IP4 – Nó ... as servem, inserido em zona reservada pelo Plano Rodoviário Nacional 2000 – que prevalece sobre ... e equipa­mentos públicos por plano municipal de ordenamento do território plenamente eficaz, ... anterior à entrada em vigor de Plano Director Municipal que os integrou em zona RAN e ...
  • Acórdão nº 0779/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2005

    O artigo 97º do Decreto-lei nº 380/99, de 22 de Setembro, que prevê um regime simplificado para determinadas alterações dos instrumentos de gestão territorial, da competência da entidade responsável pela elaboração do plano a alterar, não é aplicável à alteração da área da Reserva Ecológica Nacional, que compete ao Governo, por resolução do Conselho de Ministros, nos termos previstos no artigo 3,

    ...A.. , Lda., com sede em .., concelho de Porto de Mós, recorre para este Tribunal Pleno do ... hierárquico interposto de despacho do Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do ... o P.D.M., porquanto: a) a correcção do plano não se pode limitar a uma decisão da entidade ... Planos municipais compete à Câmara Municipal" (nº 1), competindo a sua aprovação à ...
  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
    ..., o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n. ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ..., estaçóes radioeléctricas, faróis, portos marítimos e fluviais, aeroportos, instalaçóes ...
  • Despacho n.º 24443/2003(2ªSérie), de 29 de Dezembro de 2003
    ...ípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós, utilizando, para o efeito, terrenos que ... do projecto com as disposições do Plano Director Municipal do município de Leiria; ...
  • Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
    ... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 1987, que se anexa. Aprovada pela ..., a quantidade de peixe descarregado nos portos da Região esteve muito próxima do total ...­sificar o apoio técnico à gestão municipal nas seguin­tes áreas. Formação de eleitos ...Aplicar o plano director de informática para o sector;. Desenvolver a ...
  • Acórdão nº 4142/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Março de 2004

    1. Muito embora a decisão arbitral seja susceptí-vel de transitar em julgado, tal só acontece no que concerne à indemnização nela fixada e já não quanto à qualificação que os árbitros tenham feito do terreno expropriado, sendo certo que a motivação só pode ser considerada quando se torne necessário fixar o sentido e alcance da referida decisão. 2. O caso julgado não abrange os factos...

    ... neste particu-lar, da análise do Plano Director Municipal do concelho da Mealhada e do ...Acs. da Rel. do Porto de 14-10-96 (R. 9650514) in Bol. do Min. da ...
  • Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ... a noite seguinte à noite de lua cheia; z) 'Plano específico de gestão', instrumento que define ... caça nacionais(ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ..., é determinada por despacho do director-geral das Florestas, que estabelece o prazo para ..., estações radioeléctricas, faróis, portos marítimos e fluviais, aeroportos, instalações ...
  • Acórdão nº 01128/05.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Novembro de 2012

    I. No que respeita à matéria de facto, o juiz não tem o dever de tomar posição sobre todos os factos alegados, tendo apenas o dever de, nos termos do disposto nos artigos 508º-A, nº1, alínea e), 511º e 659º do CPC, seleccionar os que interessam para a decisão da causa, segundo as várias soluções plausíveis de direito. II. Para que estejamos perante a figura da duplicação de colecta, para efeitos...

    ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que julgou improcedente a oposição deduzida ... de dívida proveniente de Imposto Municipal de SISA, no montante de € 10.379,64 e ...ão condicionada", tal como é definido pelo Plano Director Municipal do concelho de Gondomar, pelo ...
  • Despacho n.º 17863/2005(2ªSérie), de 19 de Agosto de 2005
    ...- Pretendem os SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria promover a ...ípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós, incluídos na região do centro. ...ção; Considerando que as disposições do Plano Director Municipal do concelho de Leiria não ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
    ...4 — O director -geral de Veterinária pode dispensar o teste ... 1 a 3, para os animais introduzidos num porto ou aeroporto de um dos territórios a que se ...Artigo 17.º Plano de contingência 1 — A DGV deve elaborar um ...ça de utilização emitida pela Câmara Municipal ou comprovativo de deferimento tácito;. c) ...
  • Acórdão nº 07B1327 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2007

    Com os normativos vertidos nos nºs 5 e 6 do art. 713º C.Pr.Civil procurou-se simplificar a estrutura formal dos acórdãos, caminhando, como se refere no preâmbulo do Dec-Lei 329-A/95, de 12 Dezembro, decididamente no sentido do aligeiramento do relatório, permitindo a fundamentação por simples remissão para os termos da decisão recorrida, desde que confirmada inteiramente e por unanimidade,...

    ... grande alcance e interesse para a cidade do Porto durante o período em que foi Presidente da ra Municipal, manifestando a sua discordância sobre o modo ... 4. O Plano de Pormenor das Antas foi elaborado para ... construções, no cumprimento do Plano Director Municipal (PDM), previu edifícios de vários ...
  • Acórdão nº 239/07 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Março de 2007
    ...fls. 117-126) em data anterior ao Plano Director Munici­pal (aprovado pela Assembleia ..., a cerca de 1000 m da Biblioteca Municipal e de 150 m da Avenida do Brasil, uma das ... de 2005, o Tribunal da Relação do Porto, embora por fundamentos não inteiramente ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
    ... a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade. 3 - Os trabalhadores estão ...Anexo III. Categorias. 1) Director central. - É o trabalhador que, na esfera da sua ... de um gerente geral ou de um gerente, em plano subordinado participa na gestão comercial e ..., CCAM Anadia, CCAM Área Metropolitana do Porto, CCAM Armamar e Moimenta da Beira. CCAM Arouca, ...
  • Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
    ... entidades gestoras de zonas de caça de planos de gestão, planos de ordenamento e exploração ... da caça, a determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ..., estações radioeléctricas, faróis, portos marítimos e fluviais, aeroportos, instalações ... caça nacionais (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o exercício ...
  • Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
    ...ção de harmonia com a presente lei, o Plano" e demais legislação aplicável. ARTIGO 3.º (Or\xC3"... correspondente à remuneração de director-geral ou equiparado. ARTIGO 19.º (Imposto de ... a ser aplicadas nas obras de interesse municipal ou intermunicipal que constem dos planos ...12,23529 Portalegre .. 2,95563 Porto .. 8,39363 Santarém .. 5,68776 Setúbal .. ...
  • Acórdão nº 508/05 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Outubro de 2005
    ... apro­vação de projectos mesmo contra o Plano Director Municipal da Câmara Mu­nicipal de X. ...– Acórdão da Relação do Porto, de 3 de Fevereiro de 1993, Colectânea de ...
  • Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
    ... a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade. 3 - Os trabalhadores estão ...2 - As férias serão marcadas segundo um plano que assegure o funcionamento dos serviços e ...ANEXO III. Categorias. 1 - Director central. - É o trabalhador que, na esfera da sua ...; Amares; Anadia; Área Metropolitana do Porto...

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