plano director municipal porto mos

77 resultados para plano director municipal porto mos

  • Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
    CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO Aviso n.º 10601/2008 ... de 2008, a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Viana do Castelo. Assim, ... e uma área que o Plano de Expansão do Porto de Mar prevê afectar ao uso público de recreio ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A Plano Regional Anual para 2011 A Assembleia Legislativa ... 0,1 1,9 4,7 0,7 0,5 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas). . . . . . . . . . 33,9 ­27,4 ...- ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ossuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ...
  • Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
    ... de Ministros n.° 95/94 A Assembleia Municipal do Sardoal aprovou em 24 de Junho de 1994 o seu lano Director Municipal. Na sequência desta aprovação, a ...O Plano Director Municipal do Sardoal foi objecto de ... do Pimenta; Ribeira de Arcês; Ribeira de Porto Escuro; Ribeira da Palhota/ribeira das Sarnadas; ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
    ... por um representante da Câmara Municipal do município da empresa afectada e por um ...Artigo 36.º Plano especial de emergência para as cheias na bacia ..., na Figueira da Foz, no Funchal, em Porto Santo, na Póvoa de Varzim, em Tróia e em ...4 — Sempre que um director do casino exerça o dever que lhe é imposto ...
  • Édito n.º 347/2008, de 14 de Julho de 2008
    ... câmaras municipais de Ourém, Batalha, e Porto de Mós, durante 15 dias, e nas horas de ... ou na Secretaria daquela câmara municipal, dentro do citado prazo. 19 de Junho de 2008. - O Director de Serviços, F. Edgar Antáo. 300513575 . ...
  • Édito n.º 351/2008, de 16 de Julho de 2008
    ... Câmaras Municipais de Ourém, Batalha, e Porto de Mós, durante 15 dias, e nas horas de ... ou na Secretaria daquela Câmara Municipal, dentro do citado prazo. 19 de Junho de 2008. - O Director, F. Edgar Antáo. 300526065 . Direcçáo Regional ...
  • Acórdão nº 02749/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015

    I. A escritura pública, enquanto documento autêntico (cfr. artigos 363.º, n.º 2, e 369.º, n.º 1, do CC), é dotado de força probatória plena relativamente aos factos tidos por praticados e/ou percepcionados pela respectiva entidade documentadora (cfr. artigo 371.º, n.º 1, do CC). II. A força probatória dos documentos autênticos só pode ser ilidida com base na respectiva falsidade (cfr. artigo 372...

    ... a liquidação adicional de Imposto Municipal de Sisa e respectivos juros compensatórios, ... e venda, lavrada no Cartório Notarial de Porto de Mós, em 14.12.1999, com referência ao ... propostas foram mantidas por despacho do Director de Finanças, por delegação, o chefe de ..., arrastando o juízo probatório para um plano" em que não seja possível formar qualquer convic\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 08 de Julho de 2008
    ... aplicável, os regimes decorrentes dos planos especiais de ordenamento do território em ... motorizadas fora da rede regional ou municipal de vias públicas de comuni- cação terrestre ... A área protegida de gestão de recursos do porto das Capelas -- ponta das Calhetas;. e) A área ... e é composto por dois vogais e por um director, que preside. 2 -- O director é substituído ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... 31/2007 de 10 de Agosto Grandes Opções do Plano para 2008 A Assembleia da República decreta, nos ... 4 unidades de investigação de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia ...Director de Obra com as inerentes responsabilidades ... licenciamento e processos de decisão municipal), do reforço dos programas de apoio à ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
    Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A Plano Regional Anual para 2009 A Assembleia Legislativa ...; · Manter o programa de investimentos nos portos de pesca demais infra-estruturas e equipamentos ...ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ssuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
    ...3 -- O exercício das funções de director de turma confere ao docente o direito a uma ... l) «Plano anual de actividades» o documento de pla- ... b) A câmara municipal respectiva;. c) A direcção regional competente ... a comunidade educativa nas áreas do des- porto e da actividade física;. c) Promover e ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega. 3 - (Anterior n. 2.). 4 - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 07 de Novembro de 2008
    ... abrigo da Rede Natura 2000, constantes no Plano" Sectorial para a Rede Natura 2000 da Região Aut\xC3"... motorizadas fora da rede regional ou municipal de vias públicas de comunicação terrestre, ... e é composto por dois vogais e por um director que preside. 2 -- O director é substituído nas ... g) Um representante da Capitania do Porto da Horta;. h) Um representante da Universidade ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ...- -se a obrigatoriedade de elaboração de planos trimestrais de receita e despesa, por programa ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ...Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de .... . . . . . . 210 Assembleia Distrital do Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 ...
  • Editorial

    I. No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.

    ... de balanço reparti-lo por distintos planos , a saber: . I O institucional . II O da ...Luiz Valter Ribeiro a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória do ... a Fundação PROCON de São Paulo, cujo director-executivo é o Prof. Roberto Pfeiffer a ... a cooperação com a Câmara Municipal do Porto, em vista da difusão científica dos mais ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... 41/2008 de 13 de Agosto Grandes Opções do Plano para 2009 A Assembleia da República decreta, nos ...édicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicações, ... enquadram o novo Fundo de Emergência Municipal. Política Fiscal No âmbito da política fiscal ... de Dezembro); da elabo- ração do Plano Director da Rede Ferroviária Nacional, definindo um ...
  • Acórdão nº 0979/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2012

    I - O só poderem ser licenciadas construções em prédio autónomo desde que a frente do lote confrontante com a via de acesso seja igual ou superior à dimensão da fachada correspondente, não sendo aceitáveis situações de interioridade, alinhamentos e afastamentos de fachadas dissonantes dos existentes ou dos previsíveis, por força da configuração do terreno, visa acabar com a interioridade das...

    ..., residente na Rua ……, ……, ……, Porto, E……, casado, residente na ……, ……, ... a deliberação da Câmara Municipal de Vila Real de 15/12/1999, pedindo a sua ..., diz o artigo 39º do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Real: “só serão ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 1 427 4DGO - GOVERNO CIVIL DO PORTO .. 1 760 50X70 - ARTES GRÁFICAS, LDA. .. 1 202 ..... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA .. 3 680 AGENTE AUTORIZADO - ..... 2 227 AGUIARCONTA - PLANOS E CONTABILIDADE .. 4 174 AGUIMOLDE - MOLDES E ...392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director...
  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ...e que, actuando de acordo com o plano delineado por todos os outros arguidos, iam ... detido no Estabelecimento Prisional do Porto por tráfico de estupefacientes ao serviço ... do dia 24 de Junho de 2012 (feriado municipal), o AA informou o D.. que o EE já estava a ... com o apoio de um tio materno, LLLL Director" Comercial da empresa “P...”, que lhe garantir\xC3"...
  • Regulamento 42-A/2007, de 22 de Março de 2007
    Regulamento n. 42-A/2007. Regulamento Municipal de Urbanizaçáo e de Edificaçáo Preâmbulo. O ...CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓS Aviso n. 5433-BC/2007. Em cumprimento do ... em zonas protegidas nos respectivos planos municipais ou em instrumentos equivalentes, as ... escala da planta de ordenamento do plano director municipal ou à escala de 1:25 000 quando este ...
  • Acórdão nº 164/09.8TCLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2015

    I - Os direitos legais de preferência destinam-se, na maioria dos casos, a facilitar a extinção de situações que não são as mais consentâneas com a desejável exploração dos bens, como sejam a comunhão de direitos (artigos 1409º e 2130º do CC), a propriedade onerada com direitos reais limitados de gozo (artigos 1535º e 1555º, n.º 1, do CC) e a existência de terrenos agrícolas com área inferior à...

    ... 13º – A Câmara Municipal de Loures prestou a informação constante de ...Plano Director Municipal, salienta-se que esta ... 2004, Publicações Universidade Católica, Porto...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... de Ministros n.º 53/2010 A aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do ... rural assente na concertação inter- municipal de recursos e equipamentos capazes de sustentar ... e que ao desenvolvimento concorrencial do porto de Sines no contexto internacional. Em terceiro ... os trabalhos de revisão dos planos directores municipais dos concelhos da região, cujos ...
  • Acórdão nº 00144/07.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2015

    I — “A exigência de fundamentação diz respeito ao modo de exteriorização formal do acto administrativo e não à validade substancial do respectivo conteúdo ou pressupostos” e, por isso, o que importa é o “esclarecimento das razões da decisão no sentido da sua determinabilidade, e não no sentido da sua indiscutibilidade substancial ou da sua «convincência»”. II — O que releva na fundamentação são,...

    ...Senhora Presidente da Câmara Municipal de CD, proferiu despacho de abertura de concurso ..., são cometidas a dirigente máximo ou a director-geral ou equiparado são reportadas da seguinte ...º e 125º do CPA à data em vigor que, no plano legal, verte o princípio ínsito no artigo ... Notifique e D.N.. Porto...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ...€ 883,88 LUBÉLIA SANTOS ALMEIDA GOMES DIRECTORA SERVIÇOS SECRETARIA-GERAL € 2 108,14 MANUEL ...ÁES CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE PORTO € 493,06 ABÍLIO FERREIRA PATRÍCIO CANTONEIRO ... LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA GAIA € 2 434,84 ALFREDO ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
  • Portaria n.º 21/88, de 12 de Janeiro de 1988
    ... no prazo de um ano se deverá publicar um plano de ordenamento preliminar, somente agora e após ...directores municipais, planos de urbanização, áreas de ... à ordem do Parque e da câmara municipal da área onde a exploração se localize uma ... Municipal de Alcobaça Câmara Municipal de Porto de Mós; Câmara Municipal ...

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