plano director municipal porto mos
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A Plano Regional Anual para 2011 A Assembleia Legislativa ... , com a cria- ção de um pólo em Vila do Porto, as novas instalações do Museu Francisco ... - ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ossuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ...
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Resolução n.º 38/90, de 14 de Setembro de 1990
... para os próximos quatro anos e em que o Plano de Desenvolvimento Regional constitui o ... , Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós ... 3 - A realização do Plano Regional ... municipal" e local; 3.5 - Estabelecer normas gerais de ocupa\xC3" ... representantes, todos de nível de director-geral ou equiparado: a) Dois representantes do ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... por um representante da Câmara Municipal do município da empresa afectada e por um ... Artigo 36.º Plano especial de emergência para as cheias na bacia ... , na Figueira da Foz, no Funchal, em Porto Santo, na Póvoa de Varzim, em Tróia e em ... 4 — Sempre que um director do casino exerça o dever que lhe é imposto ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... de Ministros n.° 95/94 A Assembleia Municipal do Sardoal aprovou em 24 de Junho de 1994 o seu lano Director Municipal ... Na sequência desta ... O Plano Director Municipal do Sardoal foi objecto de ... do Pimenta; Ribeira de Arcês; Ribeira de Porto Escuro; Ribeira da Palhota/ribeira das Sarnadas; ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... e colega de faculdade, inspetor da PJ do Porto, QQ, conforme folhas 4 a 11 dos autos ... , de futura condenação tem de aferir-se no plano fáctico e não no plano jurídico ... ... Secco, Lente de Prima, Decano e Director da Faculdade de Direito, 6.ª edição, Coimbra, ... câmaras municipais (no caso Câmara Municipal do Lubango). Faz inclusão na figura através de ...
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Édito n.º 347/2008, de 14 de Julho de 2008
... das cmaras municipais de Ourm, Batalha, e Porto de Ms, durante 15 dias, e nas horas de ... Regional ou na Secretaria daquela cmara municipal, dentro do citado prazo ... 19 de Junho de 2008. - O Director de Servios, F. Edgar Anto ... 300513575 ...
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Édito n.º 351/2008, de 16 de Julho de 2008
... das Cmaras Municipais de Ourm, Batalha, e Porto de Ms, durante 15 dias, e nas horas de ... Regional ou na Secretaria daquela Cmara Municipal, dentro do citado prazo ... 19 de Junho de 2008. - O Director, F. Edgar Anto ... 300526065 ... Direco ...
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Acórdão nº 02749/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015
I. A escritura pública, enquanto documento autêntico (cfr. artigos 363.º, n.º 2, e 369.º, n.º 1, do CC), é dotado de força probatória plena relativamente aos factos tidos por praticados e/ou percepcionados pela respectiva entidade documentadora (cfr. artigo 371.º, n.º 1, do CC). II. A força probatória dos documentos autênticos só pode ser ilidida com base na respectiva falsidade (cfr. artigo 372...
... a liquidação adicional de Imposto Municipal de Sisa e respectivos juros compensatórios, ... e venda, lavrada no Cartório Notarial de Porto de Mós, em 14.12.1999, com referência ao ... propostas foram mantidas por despacho do Director de Finanças, por delegação, o chefe de ... , arrastando o juízo probatório para um plano" em que não seja possível formar qualquer convic\xC3" ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 08 de Julho de 2008
... abrigo da Rede Natura 2000, constantes no Plano" Sectorial para a Rede Natura 2000 da Região Aut\xC3" ... motorizadas fora da rede regional ou municipal de vias públicas de comuni- cação terrestre ... A área protegida de gestão de recursos do porto das Capelas -- ponta das Calhetas; ... e) A ... e é composto por dois vogais e por um director, que preside. 2 -- O director é substituído ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... aceitação e adesão a qualquer pacto ou plano ou até mesmo de sinais de fumo de onde se possa ... da PJ, numa estratégia assumida pelo Director-Geral da PJM, JJJJ, de salvaguardar para a PJM os ... , encontra-se à espera que a Câmara Municipal ... lhe atribua uma casa de habitação social, ... ao arguido AAA “garrafas de vinho do Porto e whisky”, sendo que, não existe qualquer ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... 31/2007 de 10 de Agosto Grandes Opes do Plano para 2008 A Assembleia da Repblica decreta, nos ... 4 unidades de investigao de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia ... e para o exerccio da actividade de Director de Obra com as inerentes responsabilidades ... de licenciamento e processos de deciso municipal), do reforo dos programas de apoio formao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
Decreto Legislativo Regional n. 7/2009/A Plano Regional Anual para 2009 A Assembleia Legislativa ... localizao de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que no uem Plano Director Municipal em vigor, entre outras reas temticas ... Subestaes -- Remodelao da Subestao do Aero- porto (SEAR). Centros de Controlo e telemedida -- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... 3 -- O exercício das funções de director de turma confere ao docente o direito a uma ... l) «Plano anual de actividades» o documento de pla- ... b) A câmara municipal respectiva; ... c) A direcção regional ... a comunidade educativa nas áreas do des- porto e da actividade física; ... c) Promover e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 07 de Novembro de 2008
... abrigo da Rede Natura 2000, constantes no Plano" Sectorial para a Rede Natura 2000 da Região Aut\xC3" ... motorizadas fora da rede regional ou municipal de vias públicas de comunicação terrestre, ... e é composto por dois vogais e por um director que preside. 2 -- O director é substituído nas ... g) Um representante da Capitania do Porto da Horta; ... h) Um representante da ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 210 Assembleia Distrital do Porto ... 2 ...
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Editorial
I. No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.
... @I. No plano institucional com incidência extra muros ... Luiz Valter Ribeiro a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória do ... a Fundação PROCON de São Paulo, cujo director-executivo é o Prof. Roberto Pfeiffer a ... a cooperação com a Câmara Municipal do Porto, em vista da difusão científica dos mais ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 41/2008 de 13 de Agosto Grandes Opes do Plano para 2009 A Assembleia da Repblica decreta, nos ... mdicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicaes, servios e ... enquadram o novo Fundo de Emergncia Municipal ... Poltica Fiscal No mbito da poltica fiscal ... 31 de Dezembro); da elabo- rao do Plano Director da Rede Ferroviria Nacional, definindo um quadro ...
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Acórdão nº 0979/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2012
I - O só poderem ser licenciadas construções em prédio autónomo desde que a frente do lote confrontante com a via de acesso seja igual ou superior à dimensão da fachada correspondente, não sendo aceitáveis situações de interioridade, alinhamentos e afastamentos de fachadas dissonantes dos existentes ou dos previsíveis, por força da configuração do terreno, visa acabar com a interioridade das...
... , residente na Rua ……, ……, ……, Porto, E……, casado, residente na ……, ……, ... a deliberação da Câmara Municipal de Vila Real de 15/12/1999, pedindo a sua ... , diz o artigo 39º do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Real: “só serão ... -
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... e que, actuando de acordo com o plano delineado por todos os outros arguidos, iam ... detido no Estabelecimento Prisional do Porto por tráfico de estupefacientes ao serviço ... do dia 24 de Junho de 2012 (feriado municipal), o AA informou o D ... que o EE já estava a ... com o apoio de um tio materno, LLLL Director Comercial da empresa “P ... ”, que lhe ...
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Decreto-Lei n.º 70/2006
... 2 do artigo 2.o ... 1 Director-geral ... 5 Subdirector-geral ... MINISTÉRIO ... Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, edifício ... designado por Teatrinho da Régua, ... b) Aprovar o plano de actividade e o respectivo ... orçamento; ... Câmara Municipal do Peso da Régua, vogal; ... Padre Amadeu ...
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Regulamento 42-A/2007, de 22 de Março de 2007
... 42-A/2007 ... Regulamento Municipal de Urbanizaçáo e de Edificaçáo Preâmbulo ... CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓS Aviso n. 5433-BC/2007 ... Em cumprimento ... à escala da planta de ordenamento do plano director municipal ou à escala de 1:25 000 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 427 4DGO - GOVERNO CIVIL DO PORTO ... 1 760 50X70 - ARTES GRÁFICAS, LDA ... 1 202 ... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... de Ministros n.º 53/2010 A aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do ... rural assente na concertação inter- municipal de recursos e equipamentos capazes de sustentar ... e que ao desenvolvimento concorrencial do porto de Sines no contexto internacional ... Em ... º 8 incida sobre disposições de plano director municipal que se encontrem suspensas, por outro ...
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Acórdão nº 164/09.8TCLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
I - Os direitos legais de preferência destinam-se, na maioria dos casos, a facilitar a extinção de situações que não são as mais consentâneas com a desejável exploração dos bens, como sejam a comunhão de direitos (artigos 1409º e 2130º do CC), a propriedade onerada com direitos reais limitados de gozo (artigos 1535º e 1555º, n.º 1, do CC) e a existência de terrenos agrícolas com área inferior à...
... 13º – A Câmara Municipal de Loures prestou a informação constante de ... Plano Director Municipal, salienta-se que esta ... 2004, Publicações Universidade Católica, Porto ...