directivas do ceme

15 resultados para directivas do ceme

  • Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
    ..., na directa dependência do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME"), assegura as actividades inerentes ao pessoal, ao tratamento da documenta\xC3"...ército e à documentação militar, de acordo com os planos e directivas superiores. Artigo2.° Competências Ao Comando do Pessoal compete: a) ...
  • Decreto Regulamentar n.º 48/94, de 02 de Setembro de 1994
    ... na directa dependência do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME). 2 - Compete ao comandante do COFT, de acordo com as directivas do CEME: ...
  • Decreto-Lei n.º 949/76, de 31 de Dezembro de 1976
    ...O Exército, sob o comando do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), compreende: a) O Estado-Maior do Exército (EME); b) As regiões ... ajudante-general, compete, fundamentalmente, de acordo com as directivas do Chefe do Estado-Maior do Exército: a) Estudar, planear, coordenar e ...
  • Decreto-Lei n.º 231/2009, de 15 de Setembro de 2009
    ...1 - O Chefe do Estado -Maior do Exército (CEME) é o comandante do Exército. 6424 2 - O CEME é o principal colaborador ...directivas superiores. 2 - O comandante do Pessoal é um tenente -general, designado ...
  • Decreto-Lei n.º 50/93, de 26 de Fevereiro de 1993
    ...ências e dependências 1 - O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) é o comandante do Exército. 2 - O CEME é o principal colaborador do ...ército e à documentação militar, de acordo com os planos e directivas superiores. 2 - O comandante do Pessoal é um general designado por ...
  • Decreto Regulamentar n.º 43/94, de 02 de Setembro de 1994
    ... e apoio à decisão do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), em especial no que respeita às actividades de organização, ... necessário ao Exército e difundir as normas, os planos e as directivas que orientem e determinem as acções a realizar no âmbito das suas ...
  • Acórdão nº 00292/05.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Novembro de 2007

    I. Compete ao CEME (ou ao Comandante da Logística do Exército) definir o nível remuneratório dos militares do respectivo ramo (art. 8º da lei 111/91 de 29/8 e 29º do CPA). II. Nos termos do art. 120º nº2 do EA as pensões de reforma serão calculadas nos termos que estiverem estipulados para o cálculo de pensões de reserva e demais legislação aplicável. III. Sendo a questão dos autos a de saber se...

    ... recursos materiais e financeiros para a execução dos planos e directivas aprovados pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, enquanto que o n.° ...ção a integrar a remuneração de reserva e de reforma, compete ao CEME e no caso de delegação de competências à entidade aqui recorrida. ...
  • Portaria n.º 52/80, de 22 de Fevereiro de 1980
    ...§ único. Poderão ser ministrados outros cursos que pelo CEME venham a ser aprovados. Art. 2.º Os cursos superiores do IMPE o pelas normas e directivas de índole pedagógica do Ministério da Educação com as adaptações ...
  • Decreto Regulamentar n.º 47/94, de 02 de Setembro de 1994
    ... acção de comando por parte do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), podendo, quando adequado, ser-lhes atribuídas missões e meios ...directivas superiores; d) Inspeccionar a instrução dos quadros e das praças em ...
  • Decreto-Lei n.º 326/77, de 10 de Agosto de 1977
    ... de educação do candidato para o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), que decidirá, em face do relatório a elaborar pela respectiva junta ... das provas literárias, a matéria nelas incluída, bem como as directivas referentes à execução das mesmas provas. CAPÍTULO II Distribuição ...
  • Acórdão nº 07085/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2006

    1) Não devem ser considerados actos administrativos, por não preencherem os requisitos exigidos pelo artigo 120º do CPA, os despachos que esclarecem dúvidas dos Serviços, interpretando legislação em vigor. 2) Deve, pois, ser rejeitado por ilegal o recurso contencioso que visa anulação dos referidos despachos.

    ... E o CEME suscitou a irrecorribilidade dos actos impugnados, por serem meros actos ... irrecorribilidade dos ditos despachos, por se tratarem de meras directivas internas, mas o recorrente opõe-se, pedindo o indeferimento da excepção ...
  • Parecer n.º 83/2007, de 30 de Julho de 2008
    ...Dê -se conhecimento ao Gab. MDN, Gab. CEMGFA, CEMA, CEME e CEMFA. Também à DGPRM.». Foi, entáo, elaborado pelo Auditor ... «direitos sociais») náo sáo meras normas programáticas, ou directivas da acçáo estadual de alcance essencialmente político», «também náo ...
  • Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ...-se, designadamente, na elaboração de estudos, informações, directivas, planos, ordens e propostas tendo em vista a preparação e a transmissão ..., o comando de companhia ou outro comando considerado, por despacho do CEME", de categoria equivalente ou superior; c) Para capitães médicos, obtenç\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
    ... ser dispensados por despacho do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME). 3 - O quadro técnico de secretariado entra em extinção, por ...-se, designadamente, na elaboração de estudos, informações, directivas, planos, ordens e propostas tendo em vista a preparação e a transmissão ...
  • Portaria n.º 266/79, de 06 de Junho de 1979
    ...3.º O comandante, coronel do Exército, no activo, nomeado pelo CEME, é responsável perante este pela actividade geral do Instituto. Art. ... de exame de frequência e de exame final, de acordo com as directivas e instruções do comando do ISM. Art. 21.º - 1 - O aluno mais graduado ...

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