Pena disciplinar
13137 resultados para Pena disciplinar
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Aviso n.º 10640/2019
..., foi aplicada ao Agente M/153748, Paulino Miguel Almeida Morais, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso n.º 13992/2018
... ao Agente Principal M/143917, Luís Miguel Bastião Pereira, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso n.º 10967/2018
... ao Agente Principal M/148903, Hugo Ricardo Martins Teixeira, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida ...
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Aviso n.º 7437/2018
... de Administração da Lipor, deliberou por unanimidade aplicar a pena disciplinar de despedimento ao trabalhador Válter Filipe Neves Viana ...
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Aviso (extrato) n.º 12040/2016
...-se público que cessou, com efeitos a 23.03.2016 e por aplicação de pena disciplinar de demissão, a relação jurídica de emprego público por ...
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Aviso (extrato) n.º 14719/2016
...-se público que cessou, com efeitos a 26.10.2016 e por aplicação de pena disciplinar de demissão, a relação jurídica de emprego público por ...
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Aviso n.º 16163/2018
... do n.º 2 do artigo 57.º e do artigo 89.º do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro, notifica-se o ..., por despacho de 30-10-2017, o Diretor Nacional da PSP aplicou-lhe a pena de 240 (duzentos e quarenta) dias de suspensão, substituída pela pena de ...
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Aviso n.º 8399/2017
... do n.º 2 do artigo 57.º e do artigo 89.º do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro, notifica-se o ... de 10-04-2017, da Ministra da Administração Interna, aplicou-lhe a pena de demissão, no âmbito do processo NUP 2015MDR00088DIS. A presente ...
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Aviso n.º 11193/2018
. Aviso n.º 11193/2018Processo disciplinar - Aplicação de pena disciplinar no âmbito do procedimento disciplinar ...
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Aviso n.º 11271/2018
. Aviso n.º 11271/2018Processo disciplinar - Aplicação de pena disciplinar no âmbito do procedimento disciplinar ...
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Aviso n.º 11192/2018
. Aviso n.º 11192/2018Processo disciplinar - Notificação de aplicação de pena disciplinar no âmbito do ...
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Aviso n.º 11191/2018
. Aviso n.º 11191/2018Processo disciplinar - Aplicação de pena disciplinar no âmbito do procedimento disciplinar ...
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Aviso n.º 11195/2018
. Aviso n.º 11195/2018Processo disciplinar - Aplicação de pena disciplinar no âmbito do procedimento disciplinar ...
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Edital n.º 803/2017
... Henriques, n.º 16 - 2.º, em Sesimbra, no âmbito do processo disciplinar n.º 893/2009-L/D e apenso 1215/2009-L/D, a pena disciplinar de 1 (um) ano ...
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Edital n.º 1248/2020
. Edital n.º 1248/2020Sumário: Pena disciplinar de dois anos de suspensão e devolução de (euro) 102 153, ...
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Edital n.º 341/2018
...Olival Pancas, Lt. 39, Pontinha, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 3 ...
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Edital n.º 385/2021
. Edital n.º 385/2021Sumário: Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão ...
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Edital n.º 763/2021
. Edital n.º 763/2021Sumário: Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão, ...
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Edital n.º 781/2017
... Avenida de Roma n.º 119 A em Lisboa, no âmbito do Processo Disciplinar" n.º 398/2013-L/D, a pena disciplinar de 1 (um) ano de suspensão do exerc\xC3"...
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Edital n.º 195/2018
..., n.º 120 - 1.º Esq., 1200-070 Lisboa, no âmbito do processo disciplinar n.º 1167/2010, a pena disciplinar de 1 (um) ano de suspensão do ...
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Edital n.º 305/2019
... n.º 14, 4.º Esq., em Lisboa, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 878/2012-L/D e Apenso n.º 336/2015-L/D, a pena disciplinar de 10 ...
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Edital n.º 775/2018
...A na Póvoa de Santa Iria, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 1078/2013-L/D, a pena disciplinar de 2 (dois) anos de suspensão do ...
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Edital n.º 927/2018
... 3 - 2.º Esq., 2770-007 Paço de Arcos, no âmbito do processo disciplinar" n.º 515/2013, a pena disciplinar de 6 (seis) meses de suspensão do exerc\xC3"...
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Aviso n.º 9171/2017
...ão tendo sido possível efetuar a notificação da decisão disciplinar, nos termos do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Geral do Trabalho em ... de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, da aplicação da pena disciplinar de interdição da frequência, por dois anos, da Universidade ...
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Edital n.º 1098/2019
. Edital n.º 1098/2019Sumário: Torna pública a pena disciplinar de dois anos de suspensão do exercício da advocacia da ...