Pena disciplinar
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Edital n.º 816/2018
... Advogado, foi portador da cédula profissional n.º 2311-P, a pena disciplinar de Suspensão, pelo período de 2 (dois) anos, por violação ...
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Edital n.º 961/2020
Edital n.º 961/2020Sumário: Pena disciplinar de suspensão aplicada à Dr.ª Maria da Luz Fonseca, ...
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Despacho (extrato) n.º 12644/2021
... Despacho (extrato) n.º 12644/2021 ... Sumário: Aplicação de pena disciplinar de separação de serviço ao guarda André Filipe de Castro ...
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Despacho (extrato) n.º 12711/2021
... Despacho (extrato) n.º 12711/2021 ... Sumário: Aplicação de pena disciplinar de separação de serviço ao Guarda Principal Paulo Jorge ...
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Despacho (extrato) n.º 12496/2022
... Despacho (extrato) n.º 12496/2022 ... Sumário: Aplicação de pena disciplinar de reforma compulsiva ao guarda Tiago Júlio Martins ...
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Edital n.º 512/2022
... ORDEM DOS ADVOGADOS ... Edital n.º 512/2022 ... Sumário: Pena disciplinar de dois anos de suspensão do exercício da advocacia aplicada ...
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Despacho (extrato) n.º 12140/2022
... Comando-Geral ... Despacho (extrato) n.º 12140/2022 ... Sumário: Pena disciplinar de separação de serviço aplicada ao Major Carlos Alfredo ...
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Aviso (extrato) n.º 2631/2017
Aviso (extrato) n.º 2631/2017Processo Disciplinar - Notificação de aplicação de Pena de Despedimento por facto ...
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Edital n.º 561/2019
... Branco, n.º 33 - 5.º A, em Lisboa, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 939/2010-L/D, a pena de expulsão, prevista na alínea f) do n.º 1 ...
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Edital (extrato) n.º 853/2016
... da GNR de Aveiro, foi punido, no âmbito do Processo Disciplinar n.º PD467/13CTAV, com a pena disciplinar de repreensão escrita agravada, ...
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Aviso n.º 23117/2021
... Aviso n.º 23117/2021 ... Sumário: Notificação de pena disciplinar aplicada à trabalhadora Ana Vilma Rocha Lopes Maxi- ...
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Aviso n.º 20116/2020
Aviso n.º 20116/2020Sumário: Notificação de pena disciplinar aplicada à trabalhadora Ana Vilma Rocha Lopes ...
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Edital n.º 1151/2018
... de 2 de fevereiro de 2018, referente aos autos de Processo Disciplinar n.º 184/2016-C/D, foi aplicada à Senhora Dr.ª Paula Margarida Patrão ... /C-Dt.º, na Covilhã e portador(a) da cédula profissional 2979-C, a pena disciplinar de dois anos de suspensão, por violação dos deveres ...
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Edital n.º 28/2019
... Comarca de Valongo, portador da cédula profissional n.º 4020P, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 1 ...
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Edital n.º 576/2023
... Edital n.º 576/2023 ... Sumário: Torna pública a pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. José Carlos Sanches, CP ...
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Aviso n.º 9759/2017
... 31 de julho de 2017, exarado no relatório final do processo disciplinar n.º 170-D/2014, de que lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão, ...
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Edital n.º 465/2018
... Comarca de Barcelos, portadora da cédula profissional n.º 8124-P, a pena disciplinar de Suspensão, pelo período de 3 (três) anos, por violação ...
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Edital n.º 1001/2016
... última residência conhecida no Lugar do Freixo, em Guilhabreu, a pena disciplinar de Expulsão por violação dos deveres previstos nos artigos ...
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Edital n.º 817/2018
... Comarca do Porto, portador da cédula profissional n.º 4109-P, a pena disciplinar de Suspensão, pelo período de 14 (catorze) meses, por ...
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Aviso n.º 14338/2016
... o relatório final contendo o projeto de decisão de aplicação de pena disciplinar.Nos termos e para os efeitos do artigo 121.º do Código de ...
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Edital n.º 468/2018
... Vila Nova de Gaia, portadora da cédula profissional n.º 9379-P, a pena disciplinar de Suspensão, pelo período de 12 (doze) meses, acrescida da ...
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Aviso n.º 11545/2017
... de 2017, proferida sobre o relatório final do procedimento disciplinar em que é arguida, lhe foi aplicada a sanção disciplinar de despedimento ...
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Edital n.º 843/2017
... disciplinar n.º 740/2011-L/D - 1.ª secção, com trânsito em julgado, foi ... conhecido na Rua Simão Veríssimo Dias, n.º 6, 1070-269 Lisboa, a pena de expulsão nos termos do artigo 125.º, n.º 1 alínea f) (atual artigo ...
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Edital n.º 98/2022
... ORDEM DOS ADVOGADOS ... Edital n.º 98/2022 ... Sumário: Pena disciplinar de suspensão, em cúmulo jurídico, aplicada à Dr.ª Ana ...
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Edital n.º 98/2022
... ORDEM DOS ADVOGADOS ... Edital n.º 98/2022 ... Sumário: Pena disciplinar de suspensão, em cúmulo jurídico, aplicada à Dr.ª Ana ...