Pena disciplinar
13743 resultados para Pena disciplinar
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Aviso n.º 11195/2018
. Aviso n.º 11195/2018Processo disciplinar - Aplicação de pena disciplinar no âmbito do procedimento disciplinar ...
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Aviso n.º 11191/2018
. Aviso n.º 11191/2018Processo disciplinar - Aplicação de pena disciplinar no âmbito do procedimento disciplinar ...
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Edital n.º 259/2022
...: Nulidade do edital de 16 de fevereiro de 2021 que deu publicidade à pena disciplinar de suspensão aplicada à Dr.ª Luísa Figueiredo, ...
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Aviso n.º 20943/2021
... n.º 20943/2021Sumário: Notificação da decisão de aplicação da pena disciplinar de seis dias de multa ao agente M/152960, Tiago Emanuel ...
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Edital n.º 803/2017
... Henriques, n.º 16 - 2.º, em Sesimbra, no âmbito do processo disciplinar n.º 893/2009-L/D e apenso 1215/2009-L/D, a pena disciplinar de 1 (um) ano ...
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Edital n.º 417/2022
... 2.ª sériePARTE E ORDEM DOS ADVOGADOSEdital n.º 417/2022Sumário: Pena disciplinar de dezoito meses de suspensão do exercício da profissão ...
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Edital n.º 1404/2021
....ª sériePARTE E ORDEM DOS ADVOGADOSEdital n.º 1404/2021Sumário: Pena" disciplinar de 45 dias de suspensão do exercício da profissão aplicada \xC3"...
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Edital n.º 1248/2020
. Edital n.º 1248/2020Sumário: Pena disciplinar de dois anos de suspensão e devolução de (euro) 102 153, ...
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Edital n.º 341/2018
...Olival Pancas, Lt. 39, Pontinha, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de 3 ...
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Edital n.º 385/2021
. Edital n.º 385/2021Sumário: Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão ...
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Edital n.º 763/2021
. Edital n.º 763/2021Sumário: Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão, ...
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Edital n.º 781/2017
... Avenida de Roma n.º 119 A em Lisboa, no âmbito do Processo Disciplinar" n.º 398/2013-L/D, a pena disciplinar de 1 (um) ano de suspensão do exerc\xC3"...
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Edital n.º 195/2018
..., n.º 120 - 1.º Esq., 1200-070 Lisboa, no âmbito do processo disciplinar n.º 1167/2010, a pena disciplinar de 1 (um) ano de suspensão do ...
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Edital n.º 305/2019
... n.º 14, 4.º Esq., em Lisboa, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 878/2012-L/D e Apenso n.º 336/2015-L/D, a pena disciplinar de 10 ...
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Edital n.º 775/2018
...A na Póvoa de Santa Iria, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 1078/2013-L/D, a pena disciplinar de 2 (dois) anos de suspensão do ...
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Edital n.º 927/2018
... 3 - 2.º Esq., 2770-007 Paço de Arcos, no âmbito do processo disciplinar" n.º 515/2013, a pena disciplinar de 6 (seis) meses de suspensão do exerc\xC3"...
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Edital n.º 407/2022
... E ORDEM DOS ADVOGADOSEdital n.º 407/2022Sumário: Aplicação da pena disciplinar de 10 anos de suspensão do exercício da advocacia do ...
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Edital n.º 510/2022
... E ORDEM DOS ADVOGADOSEdital n.º 510/2022Sumário: Torna pública a pena disciplinar de seis meses de suspensão do exercício da advocacia ...
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Edital n.º 511/2022
... 2.ª sériePARTE E ORDEM DOS ADVOGADOSEdital n.º 511/2022Sumário: Pena disciplinar de dois anos de suspensão do exercício da advocacia aplicada ...
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Despacho (extrato) n.º 11056/2021
... MAGISTRATURADespacho (extrato) n.º 11056/2021Sumário: Execução da pena disciplinar de demissão do juiz de direito Rui Pedro Fonseca Nogueira da ...
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Despacho (extrato) n.º 12644/2021
...-GeralDespacho (extrato) n.º 12644/2021Sumário: Aplicação de pena disciplinar de separação de serviço ao guarda André Filipe de Castro ...
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Aviso n.º 9171/2017
...ão tendo sido possível efetuar a notificação da decisão disciplinar, nos termos do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Geral do Trabalho em ... de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, da aplicação da pena disciplinar de interdição da frequência, por dois anos, da Universidade ...
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Edital n.º 1098/2019
. Edital n.º 1098/2019Sumário: Torna pública a pena disciplinar de dois anos de suspensão do exercício da advocacia da ...
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Edital n.º 914/2018
... Ribeiro n.º 61 - 1.º Dt.º, Lisboa, no âmbito do processo disciplinar n.º 1437/2011-L/D e apensos, a pena disciplinar de 3 (três) anos de ...
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Edital n.º 545/2017
... setembro de dois mil e onze, referente aos autos de Processo Disciplinar n.º 90/2011-CS/D, foi aplicada ao Senhor Dr. Mário Rui Alcobia Oleiro, ... na Rua Almirante Barroso, n.º 30 - R/C, 1000-013 Lisboa, a pena disciplinar de três anos de suspensão, prevista na alínea e), do n.º ...