papel de carta
10358 resultados para papel de carta
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Edital (extrato) n.º 1592/2022
... do candidato, em suporte de papel, a mesma será entregue no prazo de dez dias úteis; ... g) Uma carta de ...
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Edital n.º 1438/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ... ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: ... Instituto ...
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Edital n.º 893/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ... ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Ins- ...
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Edital n.º 892/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ... ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Ins- ...
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Edital n.º 468/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 459/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 1038/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 422/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ... ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: ... Instituto ...
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Edital n.º 1037/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ... ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: ... Instituto ...
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Edital n.º 1037/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Acórdão nº 54/11.4TAETZ.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
I - A condenação do arguido pela prática de crime de prevaricação cometido no exercício das suas funções autárquicas implica necessariamente a perda do respectivo mandato. II – Não é inconstitucional a norma constante do artigo 29.º, n.º1, al. f) da Lei n.º34/87, de 26 de Julho, enquanto fixa, como efeito da condenação por crime de responsabilidade de titular de cargo político, a perda do
... provado que “única e exclusivamente pelos motivos elencados na carta transcrita em 10., o arguido” ( ... ) “não efetuou o pagamento da 2ª e ... Com efeito, estamos perante uma carta redigida em papel timbrado da autarquia de …, escrita e assinada pelo arguido na qualidade ... -
Aviso (extrato) n.º 10200/2023
... forma escrita, em suporte de papel, com a duração máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo cons- ... Constituição da República Portuguesa; ... Carta Ética da Administração Pública; ... Código do Procedimento ...
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Acórdão nº 2342/18.0T8ENT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Maio de 2022
I. A instituição de crédito está obrigada a informar o cliente bancário da sua integração no PERSI, bem como da extinção deste procedimento, através de comunicação em suporte duradouro, ou seja, através de um instrumento que possibilite a sua reprodução integral e inalterada, e, portanto, reconduzível à noção de documento constante do artigo 362.º do Código Civil. II. Coisa distinta é a prova...
... artigo 14.º do DL 227/2012, de 25/10 ... 7.ª Uma carta não pode deixar de ser entendida como tal, pois, possibilita reproduzir ... , nº 3, do DL 227/2012, de 25.10), o que inclui, designadamente, o papel (uma carta remetida pelo correio) ou um e-mail; III- Coisa distinta é a ... -
Aviso n.º 19335/2022
... c) Fotocópia carta de condução ... Não são admitidas candidaturas em suporte de papel ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... no menu ou carta de bebidas do local; ... e) «Estabelecimentos de bebidas», compreende as ... dentemente dos suportes utilizados (placas, papel ou suportes informáticos); ... i) «Prato», a unidade de alimento, que ...
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Edital n.º 1371/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, di- ... rigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, do ser entregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 421/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoal- ... mente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte en- ... dereço: ...
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Edital n.º 1038/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, di- ... rigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, do ser entregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 1218/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, diri- ... gido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, do ser entregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 1217/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, diri- ... gido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, do ser entregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Aviso n.º 18472/2018
... de Barrancos (www.cm-barrancos.pt) e entregue em suporte de papel, acompanhado da documentação indicada no ponto 13; 12.3 - Local: e pessoalmente ou remetido por correio em carta registada, com aviso de receção, para a Câmara Municipal de Barrancos, ...
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Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015
SUMÁRIO (do relator): I - O litisconsórcio subsidiário, ainda que subsequente, situa-se, por sua natureza, para além das situações de contitularidade da mera relação jurídica material. II - A desnecessidade de “compatibilidade substantiva” entre o pedido subsidiário e o pedido deduzido a título principal situa-se num plano diverso do da compatibilidade lógica entre a causa de pedir...
... A R. B remeteu à A ... , em papel timbrado da R., a carta cuja cópia consta de fls. 78 e 79, datada de ... -
Decreto-Lei n.º 79/2017
... o pressuposto de que o investimento empresarial deve assumir um papel preponderante para assegurar uma recuperação forte e sustentada do ... carta registada, a todos os seus credores que não hajam subscrito a ...
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Acórdão nº 243/20.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2022
I - A oposição deve ser deduzida no prazo de 30 dias a contar da citação pessoal ou, não tendo havido citação, da primeira penhora, ou da data em que tiver ocorrido o facto superveniente ou o do seu conhecimento pelo executado. II - Recaindo embora sobre as partes o ónus da prova dos factos alegados, a atividade instrutória pertinente para apurar a veracidade de tais factos compete também ao...
... carta registada, com aviso de receção, de acordo com o art.º 191º, n.º 3, ... 2 e ss. do processo instrutor apenso por linha aos autos em suporte papel); 2. Não tendo obtido sucesso no que ao pagamento da dívida tange com a ... -
Aviso n.º 7805/2019
... : as candidaturas deverão ser apresentadas em suporte de papel e entregues pessoalmente no Balcão Único deste Município ou remetidas or carta registada com aviso de receção, endereçada ao Presidente da Câmara ...