papel de carta
10358 resultados para papel de carta
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Edital n.º 1218/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, diri- ... gido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, do ser entregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 1217/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, diri- ... gido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, do ser entregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 1371/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, di- ... rigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, do ser entregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 421/2022
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPSantarém, em língua portuguesa, podendo ser entregues pessoal- ... mente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte en- ... dereço: ...
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Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015
SUMÁRIO (do relator): I - O litisconsórcio subsidiário, ainda que subsequente, situa-se, por sua natureza, para além das situações de contitularidade da mera relação jurídica material. II - A desnecessidade de “compatibilidade substantiva” entre o pedido subsidiário e o pedido deduzido a título principal situa-se num plano diverso do da compatibilidade lógica entre a causa de pedir...
... A R. B remeteu à A ... , em papel timbrado da R., a carta cuja cópia consta de fls. 78 e 79, datada de ... -
Acórdão nº 243/20.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2022
I - A oposição deve ser deduzida no prazo de 30 dias a contar da citação pessoal ou, não tendo havido citação, da primeira penhora, ou da data em que tiver ocorrido o facto superveniente ou o do seu conhecimento pelo executado. II - Recaindo embora sobre as partes o ónus da prova dos factos alegados, a atividade instrutória pertinente para apurar a veracidade de tais factos compete também ao...
... carta registada, com aviso de receção, de acordo com o art.º 191º, n.º 3, ... 2 e ss. do processo instrutor apenso por linha aos autos em suporte papel); 2. Não tendo obtido sucesso no que ao pagamento da dívida tange com a ... -
Aviso n.º 7805/2019
... : as candidaturas deverão ser apresentadas em suporte de papel e entregues pessoalmente no Balcão Único deste Município ou remetidas or carta registada com aviso de receção, endereçada ao Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 12714/2016
... - documento que certifica a conclusão de curso, em português, papel timbrado A4, a insígnia do ISCEM, o selo branco do ISCEM, indicando o ... são descritas, com respetivas classificações.3 - Elementos da carta de curso - documento que certifica a obtenção do grau de licenciatura, ...
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Acórdão nº 118/15 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2015
... carta, em vulgar papel A4, (não timbrado, e não contendo carimbo ou logótipo ...
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Aviso n.º 7295/2023
... c) Fotocópia da carta de condução (categoria B) ... Não são admitidas candidaturas em te de papel ... www.dre.pt ... N.º 70 10 de abril de 2023 Pág. 260 ... Diário da ...
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Aviso n.º 23600/2022
... candidata, fazendo referência à sua duração e fotocópia carta de condução (categoria B) ... Não são admitidas candidaturas em te de papel ... www.dre.pt ... N.º 240 15 de dezembro de 2022 Pág. 307 ... Diário ...
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Aviso n.º 23599/2022
... se candidata, fazendo referência à sua duração e fotocópia da carta de condução (categoria B) ... Não são admitidas candidaturas em te de papel ... 8 — A publicação do presente aviso de forma integral, com ...
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Aviso n.º 23598/2022
... se candidata, fazendo referência à sua duração e fotocópia da carta de condução (categoria B) ... Não são admitidas candidaturas em te de papel ... 8 — A publicação do presente aviso de forma integral, com ...
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Aviso n.º 12092/2016
... : as candidaturas deverão ser apresentadas em suporte de papel e entregues pessoalmente na secretaria da Junta de Freguesia ou remetidas por carta registada com aviso de receção, endereçada à Presidente da União das ...
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Aviso n.º 17796/2023
... candidata, fazendo referência à sua duração e fotocópia da carta de condução (categoria B) ... Não são admitidas candidaturas em te de papel ... N.º 179 14 de setembro de 2023 Pág. 303 ... Diário da República, ...
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Aviso n.º 1054/2023
... se candidata, fazendo referência à sua duração; c) Fotocópia da carta de condução (categoria B) ... Não são admitidas candidaturas em te de papel ... 8 — A publicação do presente aviso de forma integral, com ...
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Acórdão nº 01517/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2016
1. A despesa suportada pela impugnante com a celebração de um contrato que lhe confere o estatuto “Gold Sponsor da Futebol Clube…, SAD” tem uma componente publicitária e outra de divertimento e de luxo. 2. Por isso, não pode ser aceite a dedução integral do respectivo IVA, devendo antes distinguir-se entre serviços «principais» e «acessórios» conferidos por aquele estatuto. 3. A
... e da L… no papel de carta, fax e cartões de Natal da Futebol Clube…, Futebol, SAD, nos ... -
Acórdão nº 1415/19.6T8ENT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
I) A instituição de crédito está obrigada a informar o cliente bancário da sua integração no PERSI, bem a extinção deste procedimento, através de comunicação em suporte duradouro, ou seja, através de um instrumento que possibilite a sua reprodução integral e inalterada, e, portanto, reconduzível à noção de documento constante do artigo 362.º do Código Civil. II) Coisa distinta é a prova do...
... executivo, por intermédio do qual foi informada, através de carta datada de 31-01-2019, do atraso no cumprimento e dos montantes em dívida ... , nº 3, do DL 227/2012, de 25.10), o que inclui, designadamente, o papel (uma carta remetida pelo correio) ou um e-mail; III- Coisa distinta é a ... -
Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... três actos de registo nas conservatórias, quatro publicações em papel na 3.' série do Diário da República, uma escritura pública a celebrar ... disposições; c) Alteração ao Código Comercial, aprovado pela Carta" de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo a revogação de algumas disposi\xC3" ...
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Edital n.º 1017/2023
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser tregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Castelo ...
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Edital n.º 1248/2023
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser tregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Castelo ...
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Acórdão nº 2311/14.9T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
É adequada a multa de 30 UC, por litigância de má-fé, dada a gravidade do comportamento de quem se apresenta como representante legal de pessoa colectiva, intervém em transacção judicial nessa qualidade, mas nega tudo por ocasião da execução dessa mesma transacção.
... com os termos do acordo celebrado em 05.03.2012, mediante carta registada com aviso de recepção datada de 28.03.2012, expedida em ... à primeira prestação." Tal carta/correspondência foi impressa em papel timbrado da executada, tendo-lhe sido aposto o respectivo carimbo, tendo ... -
Acórdão nº 07539/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2015
1) O justo impedimento constitui causa impeditiva absoluta e inexorável, quer quanto à gravidade e intensidade da mesma, quer quanto à sua duração, da prática do acto, no processo, no tempo próprio. 2) Dos termos da alegação da oponente, comprovados pela matéria de facto apurada nos autos, não resulta a ocorrência de impedimento absoluto e inexorável da prática do acto em apreço, ou seja, a...
... autuação e certidão de dívida a fls. 22 dos autos em suporte de papel) ... 2. A ………………………………., Lda., tem como objecto ... …………… - Santarém por carta postal com o registo postal n.° RM…………………, com o assunto ... -
Edital n.º 1041/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ... ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser tregues pessoalmente ou remeti- ... das pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 1047/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ... ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser tregues pessoalmente ou remeti- ... das pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...