papel de carta
10358 resultados para papel de carta
-
Acórdão nº 2166/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, é pressuposto que o raciocínio lógico-dedutivo exposto na sentença recorrida decorrente da subsunção dos factos ao direito sofra ele mesmo de contradição na exposição dos seus fundamentos. II- O instituto da “desconsideração da personalidade jurídica”, sem norma que expressamente o consagre, tem
... (então denominada “Fábrica do Papel, Lda.”) ... Em consequência do que a A. indemnizou a 2ª Ré em ... por carta de 03/06/1993 junta como doc. 5 ... - Litigando assim a R. com má-fé ... -
Acórdão nº 153/17.9YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2019
I. Nos recursos das suas decisões o INPI é parte interessada, devendo ser-lhe dada a oportunidade de tomar posição; II. Por isso, no recurso de apelação deve ser notificado das respectivas alegações de recurso; III. Quando o nº 5 do art.º 44º do CPI dispõe que o INPI não é considerado ‘parte contrária’ está apenas a referir-se ao conceito de ‘parte contrária’ constante do...
... , jornais, produtos de impressão, fotografias, artigos de papelaria, papel, cartão e artigos nestas matérias não incluídos noutras classes; ... áficas, calendários, pastas, pastas para documentos, papel de carta, painéis de papel (quadros de avisos) ou cartão, cartazes, catálogos, ... -
Acórdão nº 2895/09.3TTLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
As expressões de cariz misto, desde que não respondam e/ou esgotem, em si e só por si, o objeto da ação que às mesmas respeita, na sua perspetiva jurídica (não redundem, no fundo, na conclusão de direito, que o julgador deve retirar do conjunto dos factos e dos documentos que os complementam), podem ser encaradas, no quadro dos Factos Assentes ou dos Artigos da Base Instrutória, no seu alcance...
... ), tendo a Ré sido citada pessoalmente para o efeito, através de carta registada com Aviso de Receção (fls. 715 e 718) – não foi possível a ... ção de serviços, perante um outsourcing forjado e só existente no papel dos contratos (se os houve, antes de 1/1/2009), importando retirar daí as ... -
Aviso n.º 10730/2017
... ção das candidaturas:As candidaturas devem ser efetuadas em suporte papel ou eletrónico, através do envio para o email, , até à data do término do concurso, ou por via CTT, em carta registada.A apresentação da candidatura em suporte de papel é efetuada ...
-
Aviso n.º 11917/2016
... ção das candidaturas:As candidaturas devem ser efetuadas em suporte papel ou eletrónico, através do envio para o email, , até à data do término do concurso, ou por via CTT, em carta registada.A apresentação da candidatura em suporte de papel é efetuada ...
-
Aviso (extrato) n.º 24146/2021
... Se ... tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, por correio, em carta registada, até ... ao termo do prazo para: ...
-
Aviso n.º 9799/2023
... Se tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, por ... correio, em carta registada, até ao termo do prazo para: ...
-
Aviso (extrato) n.º 24145/2021
... Se ... tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, por correio, em carta registada, até ... ao termo do prazo para: ...
-
Aviso n.º 9798/2023
... Se tal não for possível, poderá ser remetido, em formato ... papel, por correio, em carta registada, até ao termo do prazo para: ...
-
Acórdão nº 107/23.6YRGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Julho de 2023
... limitado e reservado à autoridade judiciária de execução um papel de controlo da execução e de emissão da decisão de entrega, a qual só ... 3, TUE) – e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia («Carta»), de 7.12.2000, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... a aplicação de uma ou outra medida: relega-se sempre para o papel concretizador da jurisprudência a eleição de medida - detentiva ou não ... ções 1 - Quem, sem consentimento, abrir encomenda, carta ou qualquer outro escrito que se encontre fechado e lhe não seja ...
-
Edital (extrato) n.º 129/2022
... As candidaturas deverão ser formalizadas através do envio, em papel e/ou suporte informático, ... de carta de motivação dirigida ao ...
-
Edital (extrato) n.º 129/2022
... : As candidaturas deverão ser formalizadas através do envio, em papel e/ou suporte informático, de carta de motivação dirigida ao Presidente ...
-
Aviso n.º 24839/2023
... 4) Forma de apresentação da candidatura — Em suporte papel, em envelope fechado, presen- cialmente ou em carta registada com aviso em ...
-
Aviso n.º 10706/2022
... 5) Forma de apresentação da candidatura — em suporte papel, em envelope fechado, pre- ... sencialmente ou em carta registada com ...
-
Aviso n.º 14898/2018
... : Os candidatos deverão formalizar a sua candidatura em suporte papel, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, ... nos serviços administrativos, ou remetido pelo correio, mediante carta registada com aviso de receção, expedida até ao termo do prazo fixado, ...
-
Edital n.º 363/2017
... 3 - O processo de candidatura ao concurso é instruído com:3.1 - Carta de candidatura (em suporte de papel) em que os candidatos deverão indicar ...
-
Edital n.º 1187/2018
... , sito à Praça Gomes Teixeira, sala 114, e é instruído com:3.1 - Carta de candidatura (em suporte de papel) em que os candidatos deverão indicar ...
-
Edital n.º 477/2017
... , sito à Praça Gomes Teixeira, sala 114, e é instruído com:3.1 - Carta de candidatura (em suporte de papel) em que os candidatos deverão indicar ...
-
Edital n.º 876/2016
... , sito à Praça Gomes Teixeira, Sala 114, e é instruído com:3.1 - Carta de candidatura (em suporte de papel) em que os candidatos deverão indicar ...
-
Edital n.º 1186/2018
... , sito à Praça Gomes Teixeira, sala 114, e é instruído com:3.1 - Carta de candidatura (em suporte de papel) em que os candidatos deverão indicar ...
-
Deliberação n.º 293/2023
... externos ou internos internacionais ... Versão papel Versão digital ... 8 — Documentos certificativos 8.1 — Carta de curso ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2018
... livrete e demais documentos da embarcação, bem como à respetiva carta de navegador de recreio. No que respeita às cartas de navegador de ... código de acesso, podendo o particular requerer a sua emissão em papel. 5 - O modelo do livrete é aprovado por portaria emitida pelo membro do ...
-
Edital n.º 23/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
-
Edital n.º 41/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...