organização da investigação criminal

4739 resultados para organização da investigação criminal

  • Aviso n.º 13988/2019
    ... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 ... de nascimento;c) Certificado de registo criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ... nacionais e internacionais e a organização de encontros científicos;c) Projetos de ...
  • Edital n.º 702/2017
    ... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor Catedrático a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal ...
  • Despacho n.º 10777/2023
    ... ção do projeto especial designado Organização e Divulgação da Informação Admi- ... à segurança interna e externa, à investigação criminal e à intimidade ... das pessoas. Este ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ... criminal, para os inquéritos arquivados ... nos termos do ... teiam e regulam a organização do território e de todos os setores de atividade ... , transmissão de resultados de investigação de ... uma organização para outra, com o ...
  • Aviso n.º 12836/2022
    ... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado ... pela Lei n.º 157/99, ... c) Certificado de registo criminal; ... d) Certificado de sanidade para o exercício ... nacionais e internacionais e a organização de encontros científicos; ... c) Coordenação ...
  • Aviso n.º 7219/2016
    ... e Menores - 1 Auxiliar; Vila do Conde - Criminal - 1 Auxiliar. Comarca de Porto Este: Paredes - ... da República nos departamentos de investigação e ação penal/secções das instâncias centrais ... º, n.º 1, alínea f) da Lei de Organização do Sistema Judiciário) e exercício de funções ...
  • Aviso n.º 12837/2022
    ... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado ... pela Lei n.º 157/99, ... c) Certificado de registo criminal; ... d) Certificado de sanidade para o exercício ... nacionais e internacionais e a organização de encontros científicos; ... c) Coordenação ...
  • Acórdão nº 07P2042 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2007

    1 - Saber se o arguido está arrependido é uma questão de facto que ultrapassa o Supremo Tribunal de Justiça, enquanto tribunal de revista, devendo dizer-se, no entanto, que da confissão e colaboração daquele não resulta natural e irrecusavelmente o arrependimento. À confissão, mesmo se completa, não se segue necessariamente o arrependimento que vai mais além, o arrependimento pode inexistir ainda

    ... a capacidade de auto-organização do arguido e contribuíram para a adopção de ... da PSP, que levaram a cabo a investigação (conclusões 1,2 e 4), deslocando-se às casas ... pt, citando Eduardo Correia, Direito Criminal, II, pág. 209) ... " … O agente deve ser ...
  • Aviso n.º 10552/2016
    ... ências da Divisão de Apoio à Investigação desta Faculdade, conforme artigo 19.º do ... ão, independentemente do procedimento criminal", nos termos da lei penal. 13 - Métodos de seleç\xC3" ... essencialmente os seguintes temas: Organização do Estado e Código do Procedimento ...
  • Aviso n.º 23658/2022
    ... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... 0,5 pontos por organização ... 12) Outras atividades — serão valorizadas ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
    ... ção, eficácia e eficiência na organização e funcionamento dos seus órgãos e serviços ... ; r) Atribuir bolsas de estudo e de investigação na área do Artesanato, visando garantir a ... penal, em matéria de investigação criminal, pelas autoridades judiciárias; q) Proceder à ...
  • Aviso n.º 4526/2022
    ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... ão dos resultados da atividade de investigação de base científica (RAI) ... Nota: 4 a 5 ... h) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
  • Edital n.º 1330/2020
    ... documentos:a) Certificado do registo criminal;b) Atestado médico, comprovando a existência de ... ;d) Participação em projetos de investigação e inovação (os elementos fornecidos deverão ... na sociedade);e) Participação e organização de congressos, seminários, e outros eventos de ...
  • Edital n.º 639-E/2016
    ... executar atividades docentes e de investigação, atribuídas a um professor associado a ... de comissões científicas ou de organização de encontros, seminários ou conferências ... competente para efeitos de procedimento criminal.O declarante tem pleno conhecimento de que, caso ...
  • Aviso n.º 3045/2022
    ... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
  • Aviso n.º 3045/2022
    ... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h ) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
  • Aviso n.º 8304/2023
    ... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... h) Organização de congressos, conferências e seminários — ...
  • Aviso (extrato) n.º 11008/2022
    ... , com experiência e trabalho de investigação na área da dinâmica estru- ... tural e no ... b) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...
  • Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ... o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas ... da engenharia nas atividades de investigação, conceção, estudo, projeto, fabrico, ... independente da responsabilidade civil e criminal decorrente da prática do mesmo facto ... 2 - A ...
  • Edital n.º 1157/2022
    ... investigação, incorporação, inventário, documentação, ... dependentes (existentes, em organização ... ou que venham a ser criadas); ... c) Fazer-se ... da responsabilidade civil ou criminal, pelas consequências ... da sua divulgação ...
  • Aviso n.º 5143/2023
    ... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... 6) Organização e participação em comissões científicas de ...
  • Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas ... desenvolvimento da formação e da investigação em enfermagem e pronunciar -se sobre os modelos ... independente da responsabilidade civil e criminal decorrente da prática do mesmo facto e coexiste ...
  • Edital n.º 277/2018
    ... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal.6.9 - Os documentos entregues pelos candidatos ... ão ponderados:a) Participação na organização de eventos de caráter técnico-científico e ...
  • Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
    ... o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas ... de engenharia nas atividades de investigação, conceção, estudo, projeto, fabrico, ... independente da responsabilidade civil e criminal decorrente da prática do mesmo facto ... 2 - A ...
  • Regulamento n.º 495/2022
    ... de aptidões para a investigação ... Artigo 2.º ... Área científica ... 1 — ... , especialidades ou outras formas de organização ... da estrutura curricular: ... Áreas de ... Direito Penal da União Europeia/EU Criminal ... DIE 1.º Semestral ... 112,0 0,0 24,0 0,0 ...

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