Aviso n.º 21242/2023
| Data de publicação | 03 Novembro 2023 |
| Data | 16 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 213 |
| Section | Serie II |
| Órgão | MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. |
N.º 213 3 de novembro de 2023 Pág. 291
Diário da República, 2.ª série
PARTE I
MAIÊUTICA — COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR, C. R. L.
Aviso n.º 21242/2023
Sumário: Aprova a estrutura curricular e respetivo plano de estudos da licenciatura em Crimino-
logia ministrada na Universidade da Maia.
A Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora da Universidade da
Maia, nos termos do disposto no artigo 76.º -B do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado
sucessivamente e republicado com a redação que lhe é dada pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de
agosto, bem como pela deliberação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior — A3ES,
n.º 2392/2013, de 12 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 26 de
dezembro de 2013 e, em conformidade com o n.º 3 do Despacho n.º 5941/2016, de 4 de maio, do
Senhor Diretor -Geral do Ensino Superior, procede à alteração da estrutura curricular e plano de estu-
dos do curso de Criminologia (1.º ciclo), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de
maio de 2011, pelo Aviso n.º 10779/2011, com a Declaração de Retificação n.º 931/2013, do Diário da
República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto, e alterada pelo Aviso (extrato) n.º 1445/2014, do Diário
da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro. As alterações introduzidas, na sequência do processo
de avaliação pela A3ES, foram aprovadas pelos Conselhos Pedagógico e Científico da Universidade
da Maia, ao abrigo do Decreto -Lei n.º 61/2021, de 21 de julho e da Portaria n.º 156 -C/2021, de 21
de julho, devidamente homologadas pelo Reitor. O necessário registo, n.º R/A -Ef 295/2012/AL03, de
03/10/2023, está conforme a decisão do Senhor Diretor -Geral do Ensino Superior, ao abrigo do dis-
posto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado sucessivamente e
republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. A estrutura curricular e o plano de estudos
da licenciatura em Criminologia, ministrada na Universidade da Maia, passam a ser os constantes no
anexo ao presente aviso, com efeitos a partir do ano letivo 2023 -2024.
16 de outubro de 2023. — O Presidente do Conselho de Administração da Maiêutica, Cooperativa
de Ensino Superior, C. R. L., Doutor Domingos Oliveira Silva.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Universidade da Maia (4630).
2 — Tipo de curso: Licenciatura — 1.º ciclo.
3 — Denominação: Criminologia.
4 — Grau ou diploma: Licenciado.
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular: Não aplicável.
7 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Áreas científicas Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Ciências Sociais e do Comportamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CSC 105,0
Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DIR 45,0 5,0
Serviços de Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SERVSEG 10,0
Matemática e Estatística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MATEST 5,0
Ciências da Vida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CVIDA 5,0
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SAUDE 5,0
Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175,0 5,0
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,0
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