ordem dos arquitectos madeira
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO De acordo com o estabelecido pela ... no ano corrente a uma taxa média anual da ordem de 3, 1/4% (o que corresponde a uma ligeira ... de antigos alunos e profissionais, arquitectos e artistas plásticos por forma a integrar o ...
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Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... requisitos de elegibilidade e ordenados por ordem decrescente da pontuação obtida pela ... relacionados com a utilização da madeira como matéria-prima estão limitados a todas as ... 2.1.1. Despesas com honorários de arquitectos, engenheiros e consultores; ... 2.1.2. Estudos e ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... ; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Ordem dos Arquitectos e Ordem dos Engenheiros ... às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das competências cometidas aos ...
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Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
... orçamentais os pedidos são ordenados por ordem decrescente de pontuação obtida pela ... relacionados com a utilização da madeira como matéria-prima estão limitados a todas as ... 2.1.1. Despesas com honorários de arquitectos, engenheiros e consultores; ... 2.1.2. Estudos e ...
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Aviso n.º 2402/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... Da ordem de Trabalhos constam os seguintes pontos: A -- ... devem ter a participação de Arquitectos Paisagistas, que devem também responsabilizar ... esquadrias exteriores são executadas em madeira ou ferro, pintados, alumínio termolacado ou ...
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Acórdão nº 00820/11.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Novembro de 2012
I. O juízo de certeza exigido pela alínea a) do nº1 do artigo 120º do CPTA não impõe que o julgador cautelar faça grandes indagações sobre a bondade da tese do requerente, bastando que face ao seu arrazoado em confronto com o do requerido avalie se é evidente ou não a procedência da pretensão deduzida ou a deduzir no processo principal; II. Esta avaliação não significa demonstração, mas mera...
... da Câmara Municipal de São João da Madeira [CMSJM] – a sentença recorrida foi proferida ... a essa solução de projecto concursado, em ordem" a que o CATIM pudesse, com esses elementos interm\xC3" ... … para Arquitectos; FO. …, com conhecimento para FA. … onde ... -
Portaria n.º 1484/2002(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2002
... ório Nacional de Engenharia Civil; p) Ordem dos Arquitectos; q) Ordem dos Engenheiros; r) ... e Ambiente da Região Autónoma da Madeira; c) Laboratório Regional de Engenharia Civil dos ...
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Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... o projecto, através do recurso a contas de ordem ou a contabilidade analítica, ou outra qualquer ... relacionados com a utilização da madeira como matéria-prima estão limitados a todas as ... 2.1.1. Despesas com honorários de arquitectos, engenheiros e consultores; ... 2.1.2. Estudos e ...
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Despacho n.º 1007/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , à audição das seguintes entidades: a) Ordem dos Engenheiros; b) Ordem dos Arquitectos; c) ...
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... 15 de Junho, diploma que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2001/42/CE, do ... , a título facultativo, a Ordem dos Arquitectos, a Ordem dos Engenheiros, a Associaçáo ... às Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das adaptaçóes decorrentes da ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... é obrigatório serem elaborados por arquitectos paisagistas os projectos de áreas de espaços ... participaçáo do facto à respectiva Ordem ou Associaçáo Pública de Natureza ... , constituídas por prumos verticais em madeira, ligadas entre si por arame, rede ou sebes vivas; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/A, de 08 de Outubro de 2008
... se situe o bem e os órgáos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, ... o) As guardas de madeira e ferro forjado ou fundido das sacadas antigas ...
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Acórdão nº 01657/08.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2009
I. É nas alegações de recurso jurisdicional, e particularmente nas conclusões, que o recorrente delimita os vícios e erros de julgamento que aponta à decisão judicial recorrida, sendo que os efeitos do julgado, na parte não recorrida, não poderão ser prejudicados pela decisão do recurso nem pela anulação do processo. II. Perante uma situação pouco definida, entre lide dolosa ou temerária, em...
... ção, nomeadamente as caixilharias em madeira possuem partes que ameaçam ruir para a via ... No que se refere aos destinatários da ordem de despejo, ela abrange todos os ocupantes do ... quisesse comprar o prédio, e que os arquitectos", a seu mando, projectaram 2 estabelecimentos no r\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008
... de apoios de ordem técnica, jurídica ou financeira de que ... a ... Portugueses, a Ordem dos Arquitectos", a Autoridade da ... Concorrência e as associaç\xC3" ... (assinatura) ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... ligeiros, designadamente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem ... com as seguintes tipologias, ordenadas por ordem decrescente do nível de protecção das áreas ... ão ser obrigatoriamente da autoria de arquitectos ... 8 - Todos os projectos de arquitectura ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 de Abril de 1979
... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 4. Os funcionários das contribuições e ... a correcta aplicação das leis fiscais, em ordem ao aumento da eficiência dos serviços e à ... civis, engenheiros agrónomos e arquitectos) 1 - A nomeação de engenheiros civis, ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... A. Madeira 3 R. A. Açores 2 B 4 5 REPRESENTANTE NIF/NIPC ... letras (DD) a que se seguirá o número de ordem respectivo ... No preenchimento dos anexos ... ) DESIGNAÇÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitectos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2004/A de 24 de Agosto
... se situe o bem e os órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, ... n) As guardas de madeira e ferro forjado ou fundido das sacadas antigas ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... é obrigatório serem elaborados por arquitectos paisagistas os projectos de áreas de espaços ... participaçáo do facto à respectiva ordem ou associaçáo profissional ... 2 - A ... , constituídas por prumos verticais em madeira, ligadas entre si por arame, rede ou sebes vivas; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto de 2004
... se situe o bem e os órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, ... sem alterações; n) As guardas de madeira e ferro forjado ou fundido das sacadas antigas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto de 2004
... se situe o bem e os órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, ... sem alterações; n) As guardas de madeira e ferro forjado ou fundido das sacadas antigas ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Regio Autnoma da Madeira IV.2.1. Aco governativa em 2007 -2008 IV.2.2 ... a uma inteno de investimento da ordem dos trs mil milhes de euros ... Para alm do ... de arquitectura dos edifcios aos arquitectos e define as competncias profissionais para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... em que a taxa de actividade se manteve na ordem de 46 %. J a taxa de actividade feminina de 36,0 ... , destinado a jovens engenheiros e arquitectos, que premeie ideias inovadoras na aplicao dos ... entre os Aores e o Continente e a Madeira com subsdio ao preo de bilhete e, no interior do ...
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Portaria N.º 68/2009 de 21 de Agosto
... ções de elegibilidade e ordenados por ordem decrescente da pontuação obtida pela ... económico-financeira, honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, obtenção de ... Indústria de madeira ...
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Resolução n.º 55/94, de 20 de Julho de 1994
... pormenor, bem como todos os regulamentos de ordem idêntica ou inferior aprovados anteriormente, e ... , geralmente de duas folhas de abrir, em madeira pintada, com duas almofadas verticais, ... , um representante do Núcleo dos Arquitectos ...