ordem dos arquitectos madeira
209 resultados para ordem dos arquitectos madeira
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Resolução n.º 12/2003, de 28 de Fevereiro de 2003
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 28.º Limitação de ...
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Resolução n.º 56/2000, de 30 de Junho de 2000
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 28.º Agentes diplomáticos ...
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Resolução n.º 4/99, de 28 de Janeiro de 1999
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Agentes diplomáticos ...
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Resolução n.º 6/95, de 28 de Janeiro de 1995
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim outras ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo27.º Agentes diplomáticos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.o ... çóes cuja comunicaçáo seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.o ... Membros de missóes ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... das varandas e as caixilharias seráo em madeira, ferro ou alumínio termolacado e com desenho ... que da excepçáo resultem vantagens de ordem estética, de utilizaçáo ou destino ... , com excepçáo de engenheiros ou arquitectos validamente inscritos em associaçóes públicas ...
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Resolução n.º 80-A/99, de 16 de Dezembro de 1999
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros dos postos ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... das varandas e as caixilharias seráo em madeira, ferro ou alumínio termolacado e com desenho ... que da excepçáo resultem vantagens de ordem estética, de utilizaçáo ou destino ... engenheiros, engenheiros técnicos ou arquitectos validamente inscritos em associaçóes públicas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2006, de 10 de Agosto de 2006
... de ser elaborados e subscritos por arquitectos ... Artigo 12.o ... Património inventariado ... que se váo inserir, respeitando valores de ordem cultural e tradicional próprios da regiáo ... elementos seráo preferencialmente a madeira, o aço, o ferro ou alumínio lacado, nas cores ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... çáo de coberturas em estrutura de madeira" ou elementos pré-fabricados metálicos ou em bet\xC3" ... de arquitectura serem elaborados por arquitectos, nos seguintes casos: ... a) Imóveis ... ordem de grandeza de caudais; caso seja necessário, ...
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Legislação complementar ao NRAU
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto....
... Ordem dos Advogados, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos ... Foram, ainda, ouvidas as várias ... Madeira, Guimarães, Vizela, Covilhã, Figueira da Foz, ... -
Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... 2 - Deverá ser estabelecida uma ordem de prioridade para o realojamento das ... só poderão ser assinados por arquitectos, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ... mantidos os materiais originais (pedra, madeira, telha, elementos cerâmicos e outros) ... 1.4 - ...
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Acórdão nº 1207/00.2YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Dezembro de 2006
1. Ao ajustar que a reparação dos vícios existentes nas janelas e no soalho fosse realizada por terceiros, o empreiteiro absteve-se ou eximiu-se de concretizar esse cometimento que apenas a ele lhe competia. 2. Se o não cumprimento definitivo imputável ao empreiteiro legitima o dono da obra a proceder, por si ou mediante a intervenção de terceiras pessoas, à eliminação dos defeitos, reclamando...
... ógico, aplicável à profissão dos arquitectos, à possibilidade de fiscalizar obras por si ... designadamente em três portas de vidro e madeira a estrutura de madeira e as corrediças ... ógico a ter definitivamente em conta em ordem à apreciação e decisão das demais questões ... -
Resolução n.º 26/97, de 09 de Maio de 1997
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Agentes diplomáticos ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... Decreto n.º 4, de 30 de Maio de 1899, da Ordem do Exército, referido ao Forte Velho de Santo ... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 6.5 - Os imóveis em vias de classificação ... e a floricultura, a exploração de madeira, a criação e guarda de animais em regime livre ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... êm de ser elaborados e subscritos por arquitectos, nos termos da legislação ... 5 - Imóveis ... , nomeadamente estâncias e depósitos de madeira - 50 m ou 30 m do limite da plataforma da ... - O depósito em dinheiro efectuar-se-á, à ordem ...
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Resolução n.º 62/2000, de 12 de Julho de 2000
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... lesivas da integridade e da coerência da ordem legal comunitária, incluindo o mercado interno e ...
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Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...