ordem dos arquitectos madeira
209 resultados para ordem dos arquitectos madeira
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Resolução n.º 2/82/A, de 31 de Março de 1982
... tem arrastado prejuízos de toda a ordem, que, em termos de cumprimento de prazos, provoca ... e o corpo técnico 38 (engenheiros, arquitectos, desenhadores, fiscais e outros técnicos) ... onde são implantadas barracas de madeira destinadas ao alojamento dos trabalhadores da ...
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Acórdão nº 0730129 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2007
I - O art. 690º-A, nº/s 1 e 2, do CPC impõe às partes um ónus rigoroso, cujo incumprimento acarreta a imediata rejeição do recurso, sem possibilidade de convite ao aperfeiçoamento das conclusões. II - As obrigações do advogado para com o seu cliente são de meios e não de resultado, pelo que perder uma acção ou um incidente não constitui, necessariamente, erro de ofício, o que pressupõe que o...
... O autor é advogado, inscrito na respectiva Ordem, com a cédula nº ... e faz da advocacia ... o gabinete de arquitectura dos arquitectos K . e L . a fim de que estes ... Maria Fazendas Borges Varão Manuel Lopes Madeira ... -
Resolução n.º 31/94, de 13 de Maio de 1994
... : Categoria 1.1 - Aglomerados de primeira ordem; Categoria 1.2 - Aglomerados de segunda ordem; ... realizada com material condicionado (madeira) ... 2 - Dunas e áreas de protecção litoral ... a obrigatoriedade de intervenção de arquitectos ...
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Resolução n.º 148-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... /88, de 16 de Junho, que comete aos arquitectos a responsabilidade técnica de projectos em ... ; c) Características construtivas e de ordem arquitectónica das edificações; d) Dimensões ... kVA; 20) Fabricação de outras obras de madeira ...
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Aviso n.º 5142/2006, de 23 de Outubro de 2006
... , o estado da obra e a indicaçáo da ordem de suspensáo e proibiçáo de prosseguir a obra ... categorias de técnicos superiores, arquitectos e engenheiros e respectivos fiscais de obras ... ou outra que substitua com eficácia a madeira"; e) Todos os tapumes, quando pintados, deveráo s\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/89, de 18 de Agosto de 1989
... , às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como aos municípios e órgãos locais ou ... necessárias; b) Elaborar estudos em ordem à avaliação quantitativa e qualitativa dos ... écnicas, elaborados por engenheiros, arquitectos ou outros técnicos; calcula dimensões, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 44/2012, de 12 de Abril de 2012
... europeu, os arquipélagos dos Açores e Madeira, incluindo as águas interiores e o res- pectivo ... médicos, advogados, enge- nheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública. 4 — Se forem solicitadas ...
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Acórdão nº 2245/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2005 (caso NULL)
... destinados a longa duração, à margem da ordem sequencial das normas contidas nos artºs 1220 e ... projectou com um gabinete de arquitectos, a construção e arquitectura de uma moradia, ... , a colocação de todo o soalho de madeira e o fornecimento e colocação de uma lareira e ...
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Aviso n.º 185/2003, de 02 de Agosto de 2003
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... , dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas ... Artigo 15.º Profissões ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Aviso n.º 186/2003, de 02 de Agosto de 2003
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... , dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas ... Artigo 15.º Profissões ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Aviso n.º 187/2003, de 02 de Agosto de 2003
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... , dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas ... Artigo 15.º Profissões ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Resolução n.º 81/2000, de 06 de Dezembro de 2000
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o mar territorial e, bem assim, as outras zonas ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 26.º Membros das missões ...
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Resolução n.º 20/2000, de 06 de Março de 2000
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem" pública ... Artigo 27.º Assistência à cobran\xC3" ...
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Aviso n.º 279/2005, de 29 de Julho de 2005
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e as outras zonas ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Resolução n.º 6/2002, de 23 de Fevereiro de 2002
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros de missões ...
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Decreto n.º 22/2002, de 04 de Abril de 2002
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 26.º Membros das missões ...
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Listagem n.º 211/2003, de 02 de Agosto de 2003
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... , dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas ... Artigo 15.º Profissões ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Resolução n.º 85/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 28.º Membros de missões ...
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Edital 120-A/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... çáo de coberturas em estrutura de madeira ou elementos pré-fabricados em betáo, quando ... nome, título profissional, rubrica usual, ordem ou associaçáo profissional a que pertence, se ... É obrigatório serem elaborados por arquitectos os projectos de arquitectura para: ... a) ...
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Resolução n.º 11/2002, de 25 de Fevereiro de 2002
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 26.º Membros de missões ...
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Resolução n.º 49/2001, de 13 de Julho de 2001
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e as outras zonas ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Decreto Regulamentar n.º 54/80, de 30 de Setembro de 1980
... noutras entidades públicas ou privadas, em ordem ao contrôle da matéria colectável ou imposto ... , técnicos juristas, técnicos, arquitectos, engenheiros civis, engenheiros agrónomos e ... nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, não mencionados nos números anteriores, 5% ...
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Resolução n.º 66/2003, de 02 de Agosto de 2003
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... , dentistas, advogados, engenheiros, arquitectos e contabilistas ... Artigo 15.º Profissões ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Resolução n.º 69-A/98, de 23 de Dezembro de 1998
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros das missões ...
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Resolução n.º 84/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Membros de missões ...