ordem dos arquitectos madeira
209 resultados para ordem dos arquitectos madeira
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Resolução n.º 10-A/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... évios pluridisciplinares que integrem arquitectos paisagistas e arqueólogos, devendo adoptar-se, ... , nomeadamente as de produção de madeira de qualidade ... 4 - A floresta de protecção e ... ) Zona industrial H, em Medelo, no lugar da Ordem; c) Zona industrial F, em Fafe, no lugar de ...
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Acórdão nº 03641/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2008
I - A nulidade da sentença só se verifica nos casos de falta absoluta de motivação. II- A chamada prescrição presuntiva tem na sua base uma presunção de cumprimento que, de acordo com o disposto no artigo 313º n.º1 do Código Civil só pode ser ilidido por confissão do devedor. III - A negação da existência da própria dívida por parte do devedor constitui uma conduta incompatível com a presunção de
... à questão "estória" das travessas em madeira, para esclarecer dúvidas que houvesse, o ... e Rede Ferroviária Nacional, REFER EP ; Ordem dos Advogados ... 61- Um dos principais ... ântara Rio, em colaboração c/ os Arquitectos Alexandre Abreu e Margarido Pires, em 1995/96 ... -
Resolução n.º 25/97, de 08 de Maio de 1997
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... Artigo 27.º Agentes diplomáticos ...
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Lei n.º 3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... ção só poderão ser subscritos por arquitectos ... 3.5 - Os imóveis em vias de classificação ... do plano municipal de ordenamento de ordem inferior e projectos de loteamento, quando se ... , transformadoras de cortiça e madeira ou de armazenagem, requerentes de grandes áreas ...
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Resolução n.º 39/95, de 12 de Outubro de 1995
... , os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e, bem assim, as ... de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 16.º ... ções cuja comunicação seja contrária à ordem pública ... 3 - Se as informações forem ...
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Acórdão nº 08B626 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2008
1. Tendo a Relação deixado de conhecer no recurso de apelação da alegação de um dos recorrentes sobre o âmbito quantitativo da indemnização por virtude de ter concluído pela inexistência do facto ilícito e culposo por aquele perpetrado, não é caso de ampliação do recurso de revista interposto pela outra parte para prevenir a possibilidade do seu provimento na parte recorrida, porque do que se...
... no acórdão recorrido - inserida por ordem lógica e cronológica: 1. O autor é dono e ... capitania tinha fundações em estacas de madeira não assentes em terreno firme, sendo que o mesmo ... de Aveiro, adjudicado à empresa SD-Arquitectos, Ldª", tendo sido comparticipado por aquele ... -
Acórdão nº 046946 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2007
I - A norma impositiva do afastamento das construções ínsita na 1.ª parte do corpo do artigo 58.º do RGEU destina-se a acautelar a salubridade dos edifícios, garantindo níveis mínimos de arejamento, iluminação natural e exposição solar. Estes objectivos são densificados e objectivados pelas normas seguintes do mesmo capítulo, designadamente os artigos 59.º e 62.º. II - A execução das construçõe
... Surgem assim, pela seguinte ordem, vários planos que é necessário articular, a ... pelo Exmº Colega, Drº Costa Reis) - Madeira dos Santos (vencido, pelas razões expostas pelo ... de PDMs e a limitada intervenção de arquitectos, as preocupações dominantes dos cidadãos se ... -
Decreto-Lei n.° 12/2007, de 19 de Janeiro
Republicação do Decreto-Lei n.° 125/2002, de 10 de Maio
... b) Um arquitecto indicado pela Ordem dos Arquitectos; ... c) Um engenheiro ... , no caso das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores; ... b) Declaração, sob ...