óleo de milho
139 resultados para óleo de milho
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Anúncio de procedimento n.º 1741/2024
... ário principal: 15000000 Lote n.º 7 Designação: FARINHA AMIDO DE MILHO Preço Base do lote: 5,229.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ... principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 21 Designação: OLEO VEGETAL ALIMENTAR Preço Base do lote: 4,590.00 EUR Classificação CPV ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
... 69 69 ... Etanol de milho, produzido na Comunidade (gás natural como combustível de processo em ... 40 31 ... Biodiesel de óleo de palma (processo náo especificado) ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010
... 69 69 ... Etanol de milho, produzido na Comunidade (gás natural como combustível de processo em ... 40 31 ... Biodiesel de óleo de palma (processo não especificado) ...
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Acórdão nº 5130/20.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2023
... sequer teve tempo para retirar de cima da fresa a referida saca de milho, não existindo assim um acidente de laboração); 4. Perante os factos ... conceito de circulação de veículos a situação em que derrame de óleo proveniente de um veículo que tenha realizado manobras ou estacionado ...
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Regulamento n.º 791/2016
... m) Outros produtos alimentares Arroz, trigo, centeio, aveia, cevada, milho painço, mel n) Temperos e ervas aromáticas Sal, sumo de agraço, limão, ... , conservas em mel, Conservas em vinagre, em azeite, em vinho, em óleo, em sal, no fumeiro r) Fruta fresca Ameixa, ginja, cereja, uva, pêssego, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... 1004 90 00 Aveia (exceto semente para sementeira) 1005 90 00 Milho (exceto semente para sementeira) 1101 00 15 Farinhas de trigo mole e de ... ões de países terceiros não indemnes de peste suína africana Óleo de peixe a utilizar como matérias para alimentação animal ou para fins ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... ção e que foi transacionado, designadamente grãos de cereais e milho" silagem. (4) – […] (5) – […] A - […] 1 – [\xE2" ... i) «Óleo usado», q ualquer óleo que se tenha tornado impróprio para o uso ...
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Regulamento n.º 135/2021
... m) Outros produtos alimentares Arroz, trigo, centeio, aveia, cevada, milho painço, mel n) Temperos e ervas aromáticas Sal, sumo de agraço, limão, ... , conservas em mel, Conservas em vinagre, em azeite, em vinho, em óleo, em sal, no fumeiro r) Fruta fresca Ameixa, ginja, cereja, uva, pêssego, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... com centeio: 1102 10 00 - Farinha de centeio 1102 20 - Farinha de milho: 1102 20 10 - De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5%, em ... alimentação humana 1502 00 90 - Outras 1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo -estearina, óleo -margarina e óleo de sebo, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... A resina é formada por várias substâncias (ácidos, álcool e óleo") e da sua destilação obtêm- ... -se dois produtos com várias utilizaç\xC3" ... sobrantes do milho e do girassol, e palha do arroz.12 ... Figura 12 – Produção relativa ...
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Acórdão nº 17/15.0YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2017
I - Em regra, não cabe recurso para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão do Tribunal da Relação proferido no âmbito dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial relativos a medicamentos de referência e medicamentos genéricos. II - Essa regra de irrecorribilidade, fixada no n.º 7 do artigo 3º da Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro, é, contudo, excepcionada se invocada alguma...
... de polietilenoglicol, polissorbatos, laurel sulfato de sódio, óleo de rícinio polietoxilado e hidrogenado ... 72) Aludindo às normas de ... os seguintes excipientes: hidróxido de sódio, manitol, amido de milho", celulose microcristalina, carmelose de cálcio, povidona, dióxido de sil\xC3" ... -
Portaria n.º 192-D/78, de 07 de Abril de 1978
... 17140$00 Cártamo ... 11539$00 Gérmen de milho ... 15135$00 Girassol ... 12706$00 Soja ... 11092$00 b) Sementes ... ábricas de sabões e de margarinas são os seguintes, por tonelada: Óleo cru de coco ... 34000$00 Óleo cru de palmiste ... 32000$00 2 - É fixado ...
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Portaria n.º 584/77, de 16 de Setembro de 1977
... 16 de Setembro Tornando-se necessário fixar o preço do gérmen de milho importado a fornecer à indústria pelo Instituto do Azeite e Produtos ... 0,925 Teor em óleo (percentagem) ... 48,5 Rendimento em óleo/tonelada de semente ...
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Acórdão nº 183/11.4T2ALB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Abril de 2013
I – O negócio jurídico, como acto de autonomia, supõe e exige da parte dos seus autores liberdade e discernimento. Contudo, na impossibilidade destes serem absolutos e ilimitados, a ordem jurídica contenta-se com a liberdade e discernimento normais, isto é, que são próprios das pessoas comuns ou da normalidade das pessoas e, nessa medida, para celebrar negócios jurídicos não é preciso ser...
... -se que o equipamento se estava a estragar devido a um fio de óleo" que começou por cair do mecanismo; que limpou o equipamento e conduziu-o \xC3" ... e de gado bovino e suíno desde que este não incluísse palhas de milho inteiras e paus… Porém, tal como ficou demonstrado, aquando da primeira ... -
Acórdão nº 535/14.8TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com capacidade de circulação autónoma, incluindo tratores agrícolas ou industriais, retroescavadoras, cilindros de compactação, etc., desde que não sejam utilizados em funções exclusivamente agrícolas ou industriais e, no momento do acidente, se encontrem a desempenhar a função de locomoção – transporte. 2- Todos os...
... 24) Os sistemas de comando hidráulico encontravam-se a derramar óleo, para o solo ... 25) O Caminho Municipal da Torre apresentava um ... , com uma área não concretamente apurada, onde cultivava e colhia milho e vinho ... 103) Parte do vinho que colhia era destinado à venda ... -
Portaria n.º 150/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Portaria n.º 145/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Portaria n.º 152/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Portaria n.º 151/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/82/M, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Portaria n.º 146/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Portaria n.º 149/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Aviso n.º DD425/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Declaração n.º DD2346, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...
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Declaração n.º DD2348, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... Bolota; f) Cártamo; g) Gergelim; h) Girassol; i) Grainha de uva; j) Milho; l) Semente de tomate; m) Soja ... 2 - É também considerada ...