óleo de milho
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2009
A intenção de apropriação pertence ao mundo interior do agente. È através dos factos objectivos que se pode determinar essa intenção. Se o agente, contra a vontade do legítimo dono, passa a comportar-se relativamente às coisas subtraídas como se fosse dono delas, integrando-as no seu património, dando-lhe designadamente o destino que entende, pode concluir-se que agiu com intenção de apropriação
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ... -
Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ... e ... , casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro de 1998
... óleo mineral ... Identificação: A. PrecipitadoA passagem de uma corrente de ... de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de água, adicionar à pasta resultante uma ...
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Portaria n.º 985/82, de 19 de Outubro de 1982
... ção e subprodutos da cana-de-açúcar, bem como de derivados do milho ou do sorgo, quer a adição desses e seus destilados aos produtos ... em açúcar é vantajoso adicionar ao extracto algumas gotas de óleo vegetal puro, antes da primeira calcinação para impedir que o conteúdo ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... causar câncer hepático e encontram-se presentes em amen-doins, milho, centeio, cevada e tantos outros alimentos ... Destarte, o risco na ... Entretanto, ocorre que somente duas empresas de óleo de soja obedecem ao dispositivo, porém foi necessário o Ministério ... -
Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 1.9 - Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em ... completada e autenticada por meio de carimbo a tinta de óleo ou selo branco daquelas entidades, devolvendo-se ao interessado o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... das culturas tradicionalmente praticadas no regadio, como por ex: o milho, os cereais e o girassol, ou a introdução de novas culturas ... económica, permitindo a posterior reconversão destes resíduos de óleo em bio- diesel ... Desenvolvimento Turístico 91 -- Caracterizado ...